Famílias ganharão 100 equipamentos, incluindo tratores
Agricultores de Petrópolis - 165 famílias - que estão tendo suas propriedades regularizadas não terão em mãos apenas os títulos de posse de suas terras. Elas também receberão equipamentos e insumos com o objetivo de se tornarem auto-sustentáveis, mais produtivas e economicamente participativas. O processo de regularização fundiária está sendo feito pelo Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (Iterj) da Secretaria estadual de Habitação). O programa, em Petrópolis, uma indicação do deputado Bernardo Rossi (PMDB) atinge, no total, 4.009 famílias, incluídas as da zona urbana. Para a área rural, o diferencial do processo, com cessão de equipamentos e insumos, começa dentro de 50 dias, com a distribuição do material. No total, entre produtores rurais, 298 famílias estão recebendo títulos de propriedade em Petrópolis.
As famílias que receberão equipamentos são do Caxambu, Brejal, Bonfim e Jacob (estrada Petrópolis-Teresópolis). Elas receberão quatro tratores, oito microtratores, cinco roçadeiras e quatro carretas para tratores, entre os equipamentos de maior porte. Também serão entregues arados, sulcadores e motocultivadores. No total, serão entregues 100 equipamentos.
"Para a área rural, a proposta do Iterj é mais abrangente por serem comunidades diferenciadas. É preciso mecanizar produção, qualificar os agricultores, fornecer insumos e dar assistência. As pequenas propriedades se tornam mais ativas economicamente e reinvestem em preservação ambiental também", defende Bernardo Rossi.
Os equipamentos e insumos estão sendo adquiridos em processo licitatório que estará finalizado no final de setembro. Técnicos agrícolas do órgão farão acompanhamento permanente da execução dos projetos. "O secretário estadual de Habitação, Rafael Picciani, está tendo a sensibilidade de atuar de forma diferenciada na área rural assentada em todo o Estado. Esse modelo de gestão deixa as famílias independentes do poder público, com vida e identidades próprias, com futuro garantido. Também estão sendo parceiros fundamentais para Petrópolis em uma área que é essencial numa cidade com déficit habitacional expressivo", completa Bernardo Rossi.
Regularização fundiária beneficia 40 mil pessoas em Petrópolis
A regularização fundiária em Petrópolis contempla 3.711 famílias estabelecidas em áreas urbanas e 298 produtores rurais. No total, 16 comunidades estão passando pelo processo de regularização fundiária em Petrópolis. "Os critérios técnicos são rigorosos e os processos meticulosos. Não se trata de incentivar a ocupação desordenada, mas legitimar comunidades que historicamente estão estabelecidas. Isso vai facilitar que o governo municipal promova, nas áreas regularizadas, os serviços necessários a todo cidadão. Mais do que um título de propriedade, as famílias recebem títulos de cidadania”, completa Bernardo Rossi. A meta é que todos os títulos sejam entregues até o final de 2013, beneficiando mais de 40 mil pessoas.
Araras, Bonfim, 24 de Maio e Morro do Alemão são alguns dos locais urbanos onde o processo já está sendo iniciado. Envolve desde os estudos técnicos até à legalização das áreas com cessão por parte do Estado, do município ou da União ou um instrumento jurídico apropriado no caso de área particular. Na Unidos Venceremos, onde 195 títulos foram entregues, o terreno ocupado era de propriedade do Estado e foi declarado como Área de Especial Interesse Social (AEIS).
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