quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013

SECRETARIA DE FAZENDA INTERDITA ESTABELECIMENTO NA RUA DOM PEDRO

A Secretaria de Fazenda interditou na tarde desta quinta-feira um estabelecimento na Rua Dom Pedro, nº 352, que estava cometendo diversas irregularidades com relação à legislação. O local não tinha, por exemplo, licença da vigilância sanitária e nem autorização para funcionar como bar e casa noturna. Além disso, o Ministério Público também está apurando denúncias de venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos no local.

“A licença da vigilância sanitária estava vencida desde 2010. Apesar do proprietário alegar que efetuou o pagamento das taxas em atraso na data de hoje, para o estabelecimento funcionar dentro da lei, é necessário a vistoria e a liberação do boletim de ocupação”, explicou Patuléa.

O secretário disse ainda que o estabelecimento tem alvará para funcionar como restaurante e lanchonete e não tinha autorização para música ao vivo e / ou mecânica e que também não poderia utilizar a área externa para atendimento ao público: “O estabelecimento funcionava até às 4h da manhã, com música alta depois das 22h”.

Ainda de acordo com Patuléa, além de causar a perturbação do sossego público (artigo nº 12 do Código de Posturas do Município), o proprietário do restaurante também descumpriu o decreto n º 17 ao não entregar toda a documentação exigida pelo Município. Pelo decreto, bares, boates, restaurantes, casas de festa e outros locais com aglomeração de grande número de pessoas na cidade tinham sete dias úteis para entregar toda documentação para o pleno funcionamento.

Essa foi a primeira ação da Coordenadoria de Fiscalização depois de analisar os documentos entregues pelos estabelecimentos. “Vamos fazer de tudo para garantir a segurança dos frequentadores nos locais de grande aglomeração na nossa cidade e para isso vamos voltar a fazer valer a fiscalização, que foi totalmente abandonada na gestão anterior. A lei deverá ser cumprida por todos”, ressaltou Patuléa.

ÚLTIMAS CONTAS DO GOVERNO ANTERIOR SÃO ENTREGUES NA CÂMARA

A Câmara Municipal recebeu, nessa última quinta-feira, representantes da prefeitura para a demonstração e a avaliação do cumprimento das metas fiscais referentes ao período de setembro a dezembro de 2012, conforme determina a Lei Complementar 101/00. Estiveram presentes vereadores da Comissão de Finanças e Orçamento, Marcos Montanha (PPS), Thiago Damaceno (PP) e Anderson Juliano (PT). Além de Roni Medeiros (PTB) e Silmar Fortes (PMDB). Representando o governo, Rosângela Stumpf (Secretária de Controle Interno), Paulo Roberto Patuléa (Secretário de Fazenda) e técnicos dos quadros da prefeitura.

Alexandre Vicente, funcionário de carreira do Controle Interno da prefeitura, apresentou os dados referentes ao terceiro quadrimestre e comunicou que “todos os limites previstos por lei foram atingidos, ficando dentro das obrigatoriedades”.

O principal questionamento dos vereadores foi em relação à complexidade de como os dados são apresentados. Para Anderson Juliano, “As pessoas querem saber efetivamente quanto o governo colocou em saúde, em educação. Não a porcentagem, e sim o valor. E ainda se o governo deixou dívida ou saldo. Tudo colocado de uma maneira clara”. O vereador Silmar Fortes ratificou: “Esses dados devem ser colocados de maneira mais compreensível para que a população entenda. Deve existir um esforço para tornar tudo mais simples”.

Rosângela Stumpf, do Controle Interno assegurou que “No próximo quadrimestre, traremos os dados de maneira mais clara, pois terá sido nós mesmos que teremos executado e por isso poderemos esmiuçar melhor as informações e dessa forma, os vereadores poderão cobrar mais informações e ainda propor parcerias entre os poderes”.

Já em relação aos questionamentos sobre as dívidas ou saldos do governo passado, o Secretário de Fazenda Patuléa, afirmou que “seria muito leviano apontar um valor de dívida nesse momento, pois essa é apenas a apresentação do último quadrimestre do governo passado. Somente depois de um balanço consolidado é que se pode afirmar com certeza a situação das contas”.

Aproveitando a audiência pública, representantes da Secretaria de Saúde também apresentaram os dados da secretaria, conforme estabelece a Lei 141/12. A mesma lei obriga o município a aplicar pelo menos 15% de sua receita em saúde e em 2012, segundo os técnicos, o valor aplicado chegou a 24,98%.

VEREADOR SAI EM DEFESA DO GOVERNO MUSTRANGI

O vereador Anderson Juliano (PT), fez questão de defender o governo Paulo Mustrangi na ultima sessão legislativa. Segundo o vereador que foi diretor-presidente da comdep durante o governo passado, o atual governo não pode continuar mais usando a administração Mustrangi para justificar suas possíveis falhas.

O pronunciamento do primeiro secretário da casa se deu em função da fala do vereador Osvaldo do Vale (PSB) que subiu a tribuna para criticar o governo anterior pelo estado deixado no Parque Municipal de Itaipava e a falta de capina no local. Vadinho também afirmou que o governo Mustrangi foi um retrocesso de anos para cidade em áreas como educação, saúde e desenvolvimento.

De forma cordial com o colega, Anderson sugeriu que sejam resgatados dados e fotografias na educação, saúde e transporte público nas datas de 01 janeiro de 2009 e 01 de janeiro de 2013 com todos os dados necessários para a comparação dos estados encontrados por ambos nestas datas.

“Quando assumimos o governo em 2009, encontramos uma situação apavorante no transporte público, tendo em vista que, o então prefeito Rubens Bomtempo deu uma concessão de 10 anos a empresas que sequer trocaram seus carros para garantir segurança à população”, defendeu Anderson.

O vereador e Presidente da casa Paulo Igor (PMDB), manifestou apoio ao vereador do PT e disse que é preciso dar tempo ao atual prefeito e seus secretários, mas que existem falhas em alguns setores que necessitam com urgência de atenção e não se pode mais continuar dizendo que a culpa é do ex-prefeito que na área da educação, por exemplo, promoveu o concurso público e ainda assim, existem escolas e creches com total carência dos profissionais.

Anderson Juliano finalizou enfatizando que o prefeito Paulo Mustrangi deixou 26 milhões em caixa e não para orçamento, mas em dinheiro que poderá ser usado em áreas que necessitem de urgência de investimento. “Estes números não sou eu quem está criando mas foram trazidos hoje pelo próprio Alexandre Vicente , técnico do quadro da secretaria de controle interno na tarde de hoje, antes da sessão legislativa.

ESCRITÓRIO COSTA E BARBOSA ADVOGADOS COMPLETA 40 ANOS

Em comemoração será celebrada missa em ação da graças na Catedral

Nesta sexta-feira, dia 1º de março, o Escritório Costa & Barbosa Advogados completa 40 anos de ininterruptas atividades em prol do Direito e da Será celebrada Missa em Ação de Graças no domingo, dia 03 de março, às 11h30, na Catedral São Pedro de Alcântara.

O Escritório Costa & Barbosa Advogados permanece no mesmo endereço, em sala no Edifício Cinda, desde sua fundação em 1973. Inicialmente era regido pelos amigos e sócios Fernando de Souza da Costa, Célio Barbosa e Elisabeth de Souza da Costa, vindos da Cidade de Três Rios. Fernando e Célio já eram bacharelados em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis, sendo que Fernando já era formado como contador desde 1966, quando foi orador da turma. Beth era secretária e em 1978 se formou como contadora e em 1982 em Orientação Educacional e Pedagogia. Nascendo a paixão pela advocacia, em 1985 formou-se em Direito pela UCP, sendo sempre considerada o braço direito da sociedade. No final da década de 80, somando ao grupo como secretária executiva graduada igualmente pela UCP, entra Luzia de Souza da Costa. Na década de noventa, chega à sociedade Carla da Costa, também advogada e filha de Luzia.

No decorrer dos anos, o trabalho desenvolvido pelo escritório ganhou credibilidade, transformando-o em um dos mais conceituados da cidade. A equipe se especializou com cursos e pós-graduações para um melhor atendimento aos seus clientes que são fieis, sendo que alguns utilizam os serviços do Costa & Barbosa Advogados desde sua fundação.

Com o reconhecimento dos trabalhos advocatícios gerados na cidade somados à intelectualidade e solidariedade do grupo, os sócios se destacam em diversas esferas, sendo que atribuem todo o sucesso a Nossa Senhora quem são devotos.

Fernando Costa desenvolveu uma série de atividades literárias e artísticas que o levaram a construir um invejável currículo, pois além de advogado, tornou-se jornalista, poeta e artista plástico. É detentor da Medalha Koeler na Cruz de Distinção, da Medalha Tiradentes, do Colar de Mérito Jurídico e de outros tantos lauréis e diplomas. É titular das Academias: Petropolitana de Letras; de Letras Jurídicas, sendo um dos fundadores; de Letras do Rio de Janeiro; da Brasileira de Jornalismo; da Brasileira de Poesia- Casa Raul de Leoni, sendo também um dos fundadores; e membro titular do Instituto Histórico de Petrópolis. Fernando publicou os livros Silepses I e II; Hosanas; Caminhando Juntos; Gotas de Cristal; O orvalho e a Rosa; e co-autor do livro Colóquio da Língua Portuguesa, editado em Sintra – Portugal, já em sua 3ª edição. Participou de inúmeras antologias, tendo suas produções publicadas também em revistas e jornais. Desde a década de 70 presta serviços à OAB em diversos cargos de direção, onde exerceu as funções de diretor de Relações Pública, Chefe do Cerimonial e Assessor Especial da presidência. Atuou como membro dos diversos conselhos, comissões e subcomissões. Fernando graduou-se também e Teologia.

Célio Barbosa participou como músico na Orquestra Brasília, Conjunto Azteca e Grupo Vanguarda, de vários festivais de música no exterior como Japão, México, Argentina e Uruguai. Sendo exímio trombonista, atuou com Sarah Vaughan, Elis Regina e Elizeth Cardoso, Lisa Ono, Leny Andrade e recebeu do jornalista Titto Santos o título de “O Trombone de Ouro do Brasil”. Também é poeta, tendo participado de antologias como “Anuário de Poetas Petropolitanos”, “Caminhando Juntos”, “Dicionários de Poetas Contemporâneos”, “Nossos Poetas I, II e III”, Revista Argila e Mosaico. É detentor da Medalha Tiradentes – Alerj, da Medalha do Mérito Jurídico conferida pela OAB – 3ª Subseção Petrópolis-RJ, é membro emérito da Academia Petropolitana de Letras Jurídicas, honorário da Academia Petropolitana de Letras, efetivo da Academia Brasileira de Poesia- Casa Raul de Leoni, do Instituto Histórico e Geográfico de Uruguaiana – RS, da Academia de Letras e Artes de Paracambi, da Academia Internacional de Lutéce – sediada em Paris - França, da União Brasileira de Trovadores- Seção Petrópolis-RJ, dentre outros.


Elizabeth Costa sempre prestou serviços à OAB como delegada junto à Vara de Família, e junto à Irmã Luzia desenvolve diversos serviços benemerentes em Petrópolis. Carla casou-se e representa o escritório em Rio das Ostras.

NOVOS HORÁRIOS DA VAN DA OAB VIGORAM A PARTIR DESTA SEXTA DIA 1°

Medida, que visa atender advogados, alterou datas dos deslocamentos

Os novos horários para as vans da 3ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB – Petrópolis) passam a valer nesta sexta-feira (1º). Com as mudanças, os advogados que se deslocam para o Fórum Desembargador Felisberto Ribeiro Monteiro Neto, na Avenida Barão do Rio Branco, terão mais um horário para fazer o deslocamento. O veículo, que já transporta os advogados todos os dias, agora também terá mais um horário com saída às 12h no sentido Fórum de Itaipava – Barão do Rio Branco – Centro.

Além disso, a van com destino ao Fórum de Itaipava continua com horários de saída às 11h30, 12h, 13h30 e 15h30, com retorno às 12h30, 13h30, 14h30 e 17h30. Também a partir desta sexta, os veículos vão parar na Rua Marechal Deodoro, no espaço destinado às vagas da OAB, nas proximidades da sede da entidade, e não mais na Rua General Osório, como vinha ocorrendo.

De acordo com o presidente da OAB, Antonio Carlos Machado, com a medida, a Ordem atende a uma demanda dos advogados da cidade. “Os horários não eram suficientes para o deslocamento no município. Como percebemos que há mais pessoas que vão para o nosso fórum, ampliamos o horário de funcionamento”, explicou.

Outra alteração será no local do estacionamento: os veículos vão parar, agora, na Rua Marechal Deodoro, no espaço destinado às vagas da OAB, nas proximidades da sede da entidade, e não mais na Rua General Osório, como vinha ocorrendo.

Com essa ampliação do transporte local, às quartas-feiras, a van deixa de fazer o deslocamento para o Rio de Janeiro. No entanto, o transporte está garantido nos demais dias (terças e quintas-feiras), com saída às 9h e retorno às 16h30. Mais informações podem ser consultadas por telefone: (24) 2243-3890 ou pelo Facebook: http://fb.com/oabpetropolisrj.

MÊS DE MARÇO COM NOVIDADES NO DON BISTRÔ

Casa passa a funcionar em novo horário e com novos pratos na cozinha de autor

O mês de março, conhecido por suas altas temperaturas, chega trazendo novidades, que prometem esquentar o Don Bistrô. A casa vai funcionar em horários diferentes para a Adega e para o Bistrô, que já se tornou uma referência na região.

A Adega, que possui parcerias exclusivas com importadoras, garantindo promoções especiais de rótulos, vai funcionar de quarta-feira até domingo. Na quarta, abre a partir de 11h e vai até as 18h. De quinta até sábado, abre às 12h e encerra as atividades às 24h. No domingo, das 12h às 17 horas. “Estamos mantendo um atendimento ampliado aos clientes da Adega Don Bistrô. Nosso objetivo é tornar a compra do vinho em um momento cada vez mais especial, oferecendo vinhos exclusivos e atendimento personalizado”, afirmou o sommelier Cláudio Gomes (um dos poucos sommeliers do país a possuir o PIN profissional), adiantando que eventos relacionados ao vinho serão realizados com frequência pela Adega.

Já o Bistrô receberá os clientes de quinta-feira até domingo. Na quinta, a casa abrirá das 19h até as 24h. Sexta e sábado, das 12h às 24h, e no domingo, das 12h às 17h. “Vamos focar nosso atendimento do Don Bistrô nos finais de semana, quando a procura por um local agradável e descontraído para degustar um cardápio bem elaborado é maior”, contou o proprietário Marcelo Florêncio.

Além disso, com a chegada de um novo mês, o chef Sebanias Peixoto já prepara as novidades da “cozinha de autor”. As opções de entradas serão: Canapés de salmão com manga ao perfume de limão siciliano ou um saboroso Empanado de queijo Brie com salteado de alho poró e radiquio com molho de amora. Como pratos principais, a escolha do cliente será entre um Pernil de cordeiro fatiado ao molho de hortelã com risoto de grana padano, o tradicional Frango ao vinho ou a conhecido Raviole de ricota com espinafre ao molho de queijo.

Todas essas novidades já começam a valer a partir da próxima segunda-feira, dia 04 de março.

Serviço:
Don Bistrô
Endereço: Vila Luiz Salvador, na Estrada União e Indústria, 10.550 – Itaipava.
Reservas pelo telefone (24) 2222-6226

IEL APRESENTA PROGRAMA DE ESTÁGIO A EMPRESÁRIOS DA REGIÃO SERRANA

Instituto Euvaldo Lodi atenderá gratuitamente demanda de empresas parceiras do Sistema FIRJAN


A chefe da Divisão de Estágio do Instituto Euvaldo Lodi (IEL), Astrid Maciel Motta, fez na última semana uma apresentação sobre o programa de estágio do instituto. O evento, realizado na sede da Representação da FIRJAN/CIRJ na Região Serrana, foi aberto pela presidente da representação, a empresária Waltraud Keuper Rodrigues Pereira. No encontro, direcionado a empresários da região, a equipe falou vantagens e facilidades na contratação de estagiários vindos de cursos do SENAI no Estado.

Segundo Astrid Motta, o IEL vem atuando junto aos associados ao Sistema FIRJAN de forma a facilitar e agilizar os processos seletivos de estagiários. “O IEL é uma organização do sistema FIRJAN, portanto somos integrados com as unidades operacionais do SENAI, o que facilita e agiliza a realização dos recrutamentos dos alunos para os processos seletivos. Contamos ainda com o apoio pedagógico das unidades o que torna o processo mais assertivo”, explicou.

Na prática, significa que o IEL pode oferecer, gratuitamente, serviços como recrutamento e pré-seleção de alunos do SENAI no Rio; gestão administrativa de estágio; formalização legal do estágio por meio da Emissão de Termo de Compromisso de Estágio (TCE), legislação vigente 11.788/2008; acompanhamento da vigência do Termo de Compromisso de Estágio (rescisão e aditivo); Seguro Contra Acidente Pessoal (Administrado e pago pelo IEL) e orientação sobre aspectos legais.

Sônia Neto, coordenadora de Desenvolvimento da Karl Zeiss, diz que o programa de estágio do IEL contribui de forma significativa para a empresa. “A parte burocrática do processo seletivo representa uma carga muito pesada para a empresa. Ter o IEL como parceiro neste trabalho, cuidando de todo esse processo, será compensador”, avaliou.

Analista de Recursos Humanos e Gestão da Braziline, Rosália Bessa de Medeiros participou do evento com o objetivo de entender melhor a atuação do IEL. “Hoje temos aprendizes na empresa, mas temos projeto de ampliação, o que certamente vai demandar mais mão-de-obra, incluindo estagiários para áreas técnicas. Hoje não tenho dúvidas de que o SENAI e o IEL podem nos ajudar muito”.

A analista de Recursos Humanos da cervejaria Petrópolis, Bruna Maia Rocha de Castro Domingues, lembra que o programa representa não só uma facilidade para as empresas com o também uma oportunidade para os estudantes. “O conhecimento adquirido em sala de aula é importante, mas não substitui as lições que aprendemos no dia-a-dia, exercendo a profissão escolhida”.

Astrid lembrou que há várias vantagens na contratação de um estagiário. “Representa uma oportunidade para desenvolvimento e preparação de futuros profissionais; qualificação de futuros profissionais alinhados com a cultura da empresa; transferência de conhecimento técnico adquirido em sala de aula para a empresa; e planejamento da formação de possíveis futuros profissionais para a empresa", concluiu.

EM ÉPOCA DE PROMOÇÕES SAPATARIA LIQUIDA MAIS DE 200 CALÇADOS

Em promoções especiais o cliente compra dois produtos e levam o terceiro de graça


O comércio de Petrópolis continua investindo em promoções e descontos para atrair os consumidores. A oportunidade de comprar produtos de qualidade por um preço menor é uma fórmula tradicional que aquece o mercado. Várias empresas aproveitam o início do ano para dar descontos aos clientes.

A Jofear Calçados, por exemplo, aproveitou o fato de completar 25 anos neste mês para fazer uma grande promoção: o cliente pode escolher três produtos e não paga pelo de menor valor. A promoção “Pague 3 e Leve 2” começa nesta sexta-feira (1º), e vai até o dia 15.

“Esta promoção é boa para nós, da loja, que conseguimos acabar com o estoque, e principalmente para os consumidores. Com essa promoção, os clientes podem comprar mais produtos, com a mesma qualidade, por um preço menor”, afirma o gerente da Jofear Calçados, Cristiano Lima, que espera um aumento de 15% a 20% nas vendas.

O proprietário, José Alves Moreira, comemorou os 25 anos da loja. “O segredo para se manter por tanto tempo é repassar para nossos clientes todas as vantagens obtidas deste bom relacionamento. Compramos à vista a fim de garantirmos preços mais competitivos e vendemos parcelado aos clientes", afirmou, lembrando que é preciso ter uma equipe comprometida com a empresa e capacitá-la para oferecer sempre um atendimento de qualidade.

E para acompanhar as tendências e atender às demandas do mercado, é necessário se atualizar. "Nos últimos anos, investimos na estrutura da loja e em tecnologia, agilizando o atendimento”, declarou o gerente Cristiano Lima. “Também participamos frequentemente das feiras mais importantes do setor a fim de trazer os lançamentos para Petrópolis, saindo na frente da concorrência", ressaltou.

CARLOS GOFFI, UM DOS MAIORES TREINADORES DE TÊNIS DO MUNDO,REALIZA CLÍNICA PARA ESPORTISTAS EM PETRÓPOLIS

Os praticantes do Tênis terão uma nova oportunidade de aperfeiçoar suas técnicas e conhecimentos entre os dias 12 e 14 de março, nas quadras oficiais da Academia Locatelli. O renomado treinador Carlos Goffi irá subir a serra para realizar uma Clínica de Tênis voltada para esportistas de todos os níveis de conhecimento. Goffi se destacou ao treinar o tenista americano John McEnroe, o qual chegou a ser o número um do ranking mundial, nos anos de 1979 e 1980.

Segundo o Coordenador técnico do Tênis da Locatelli, Domingos Venâncio, o objetivo desta Clínica é ensinar os tenistas a como reagir em situações de jogo sob pressão, de modo que obtenham um bom resultado. “Goffi irá ensinar o método tournament tough, que significa treinamento difícil. Ele fará com que os alunos fiquem atentos durante um jogo rápido e cheio de táticas”, explica.

Os alunos inscritos na Clínica serão divididos em quatro grupos distintos, nivelados por idade, técnica e condição física, sendo os infanto-juvenis à tarde, entre 14 e 16 horas, e os adultos durante a noite, das 21 horas às 23 horas. “A rotina nesses três dias será de duas horas de treino técnico/tático intensivo, possibilitando aos alunos e professores um contato direto com um dos mais bem sucedidos métodos de treinamento do Tênis mundial”, conta Domingos.

As inscrições para a Clínica já podem ser feitas por tenistas de todos os níveis, na recepção da Academia Locatelli, na Rua Montecaseros, 219ª - Centro. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (24) 2246-7850.

CARLOS GOFFI – Nascido no Brasil, Goffi joga tênis desde os cinco anos de idade. Em 1970, se mudou para os Estados Unidos, onde começou sua carreira internacional representando seu país de origem. Goffi tornou-se treinador de Tênis profissional e já escreveu alguns best-sellers sobre o esporte, além de ser considerado o melhor técnico do mundo pela Associação Americana de Tênis.

Seu trabalho tornou-se revolucionário por treinar, desde a formação de base, o tenista americano John McEnroe e conseguir levá-lo ao número um do ranking mundial. “Com certeza o jeito energético e carismático de Carlos Goffi será muito importante nos treinos dos alunos que participarem da Clínica”, diz Domingos Venâncio.

TRADIÇÃO EM CLÍNICA DE TÊNIS – Esta não é a primeira vez que a Academia Locatelli traz para Petrópolis um grande nome do tênis mundial. Considerado um dos três maiores jogadores do Brasil de todos os tempos, Thomaz Koch realizou uma Clínica de sucesso, em agosto do ano passado. Koch é o brasileiro com mais vitórias na Copa Davis, sendo o sexto maior nome da história da competição, além de ser campeão Pan Americano de ter vencido alguns dos maiores nomes do esporte em sua época, alguns número um do mundo, como Rod Laver, Arthur Ashe, Guillermo Vilas, Ion Tiriac, Andres Gimeno, Manolo Santana, Bjorn Borg, entre outros.

ORDEM DO DIA PARA A REUNIÃO DESTA QUINTA-FEIRA NA CMP


ORDEM DO DIA PARA A REUNIÃO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013, ÀS 16 H

1 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES Nº:
0123/2013
Autor: Vereador Thiago Damaceno
EMENTA: Indica ao Executivo Municipal e a Secretaria de Obras a necessidade de providenciar extensão de rede de iluminação pública à rua Manoel Torres Servidão 538, bairro Bingen.

0124/2013
Autor: Vereador Thiago Damaceno
EMENTA: Indica ao Executivo Municipal a necessidade da instalação de uma lixeira na Estrada Fazenda Inglesa, bairro Fazenda Inglesa.

0239/2013
Autor: Vereador Luizinho Sorriso
EMENTA: Indica ao Executivo Municipal asfaltamento da rua José Lafayete, na rua Battallard, Mosela.

0241/2013
Autor: Vereador Luizinho Sorriso
EMENTA: Indica ao Executivo Municipal a reforma da quadra esportiva do Battallard, no bairro Mosela.

0436/2013
Autor: Vereador Maurinho Branco
EMENTA: Indica ao Executivo Municipal a construção de uma passarela na entrada de Araras.

0437/2013
Autor: Vereador Osvaldo do Vale - Vadinho
EMENTA: Indica ao Executivo Municipal a colocação de pano asfáltico em frente ao Colégio Monsenhor João de Deus, em Pedro do Rio.

0438/2013
Autor: Vereador Osvaldo do Vale - Vadinho
EMENTA: Indica ao Executivo Municipal a necessidade de pavimentação na subida da Estrada Mineira, em Pedro do Rio.

0439/2013
Autor: Vereador Maurinho Branco
EMENTA: Indica ao Executivo Municipal uma creche para Itaipava.

0452/2013
Autor: Vereador Silmar Fortes
EMENTA: Indica ao Executivo Municipal a reurbanização dos arredores do Lago de Nogueira, notadamente através de medidas como o conserto do parquinho infantil, da quadra, da ponte, a manutenção da pista de caminhada e a realização de obras de drenagem das águas pluviais.

0453/2013
Autor: Vereador Silmar Fortes
EMENTA: Indica ao Executivo Municipal a construção de uma escola municipal em Nogueira, com sede própria e adequada ao contingente populacional da região.

0597/2013
Autor: Vereador Ronaldão
EMENTA: Indica ao Executivo Municipal extensão de rede de água (Águas do Imperador) no Morro do Xavier, em Itaipava.

0598/2013
Autor: Vereador Ronaldão
EMENTA: Indica ao Executivo Municipal a colocação de dentista no posto médico de Santa Edwirges, em Vila Rica.

0680/2013
Autor: Vereador Anderson Juliano
EMENTA: Indica ao Executivo Municipal a construção de área de lazer para atender a comunidade Ponte da Samambaia.

0681/2013
Autor: Vereador Anderson Juliano
EMENTA: Indica ao Executivo Municipal a construção de uma creche para atender a comunidade da Ponte da Samambaia, bairro Samambaia.

0749/2013
Autor: Vereador Marcos Montanha
EMENTA: Indica ao Executivo Municipal a capina na Estrada Mineira, no bairro Cascatinha.

0751/2013
Autor: Vereador Marcos Montanha
EMENTA: Indica ao Executivo Municipal a capina da rua Florindo Duarte, bairro São Sebastião.

0768/2013
Autor: Vereador Gilda Beatriz
EMENTA: Indica ao Executivo Municipal a necessidade de capina na rua Caminho da Ladeira, no bairro Cascatinha.

0769/2013
Autor: Vereador Gilda Beatriz
EMENTA: Indica ao Executivo Municipal a necessidade de capina na rua Cândido Borsato, no bairro Boa Vista.

0844/2013
Autor: Vereador Paulo Igor
EMENTA: Indica ao Executivo Municipal a necessidade de asfaltamento da rua João Mussel situada no bairro Caxambu.

0845/2013
Autor: Vereador Paulo Igor
EMENTA Indica ao Executivo Municipal a necessidade de asfaltamento na rua Euclides da Cunha, no bairro Castelanea.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS, EM 28 DE FEVEREIRO DE 2013

PAULO IGOR
PRESIDENTE

CANCELAMENTO DE SERVIÇOS SERÁ FACILITADO COM PROJETO DE BERNARDO ROSSI

TV por assinatura, academias de ginástica, seguros e cartões de crédito deverão facilitar seu cancelamento oferecendo aos consumidores os mesmos meios usados quando da contratação do serviço. Se a aquisição for feita pelo telefone, correios e internet, por exemplo, essas mesmas opções devem ser oferecidas ao cliente quando ele não quiser mais o serviço. A proposta de defesa do consumidor, assinada pelo deputado Bernardo Rossi (PMDB), foi aprovada nesta quarta-feira na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).

Títulos de capitalização, seguros, cursos livres, provedores de internet e até linhas telefônicas, fixas e móveis, estão previstos no projeto de lei. "As facilidades da aquisição costumam ser inversamente proporcionais quando da finalização dos serviços”, explica o autor da proposta que aponta o cancelamento por telefone uma das principais dores de cabeça do consumidor. "O contato via telemarketing, por exemplo, na hora de oferecer o serviço é insistente e rápido, mas quando não queremos mais o cartão ou a assinatura de tevê, por exemplo, é um sofrimento. O consumidor tem de ter direito de cancelar pelo mesmo meio que adquiriu", acrescenta Bernardo Rossi.

O parlamentar esta confiante na sanção do governador Sergio Cabral ao projeto de lei que, em vigor, aplicará aos serviços que descumprirem a regra as penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor (de multa à imposição de contrapropaganda). "O governo do Estado acaba de criar a secretaria de Defesa do Consumidor, e essa será uma lei importante para fazer valer o direito e todos nós", aponta.

Média de 30% das queixas registradas no país, segundo levantamento do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça são referentes a dificuldades no cancelamento de serviços. As operadoras de cartão de crédito, por exemplo, figuram entre os principais empresas em que o consumidor encontra dificuldades para cancelar o serviço. "Com a lei, quando os serviços forem contratados por telefone, internet ou correio deverão permitir que o cancelamento se dê da mesma maneira. Não é justo que quando da contratação o meio seja facilitado e quando da rescisão seja exigida a presença física da pessoa em algum posto de atendimento, por exemplo", completa Bernardo Rossi.

ABERTURA DO ANO ACADÊMICO E APRESENTAÇÃO DA NOVA DIRETORIA DA ABP

No dia 15 de março, sexta-feira, às 19h, será realizado na Casa de Cláudio de Souza, na Praça da Liberdade, 247, a Abertura do Ano Acadêmico e apresentação pública da nova diretoria da Academia Brasileira de Poesia – Casa de Raul de Leoni, eleita no dia 2 de fevereiro.

Catarina Maul, presidente eleita, conta ainda com os seguintes membros na nova gestão da casa: José Luiz D’Amico ( vice-presidente), Leandro Rodrigues (secretário), Vera Abad (tesoureira), Angelo Romero (diretor de Cultura) e Arnaldo Rippel (diretor de Relações Públicas). A Academia desfruta, ainda, da assessoria do membro emérito João Roberto Gullino para assuntos de memória e pesquisa.

A cerimônia é aguardada com ansiedade, por ser realizada no dia seguinte ao Dia da Poesia (aniversário de Castro Alves), o que, por si só, já merece uma grande comemoração pelos membros da Academia. E também pelo motivo maior: a nova diretoria vai estar na gestão da Casa em um ano muito importante, quando a Academia completa 30 anos de fundação, o que se deu em 15 de agosto de 1983, pelas mãos de quatro idealistas: Joaquim Eloy dos Santos, Fernando Costa, Paulo Cesar Santos e André Heidmann.

Com várias atividades programadas para o ano de 2013, entre chás poéticos, palestras, saraus, mesas redondas, leituras dramatizadas e projeto escola, Catarina Maul tem se dedicado, ao lado da nova diretoria, intensamente, pois entre todas as suas produções culturais e em todos os seus trabalhos, a poesia sempre teve lugar especial em sua vida, nos seus projetos e na sua missão de somar ao mundo o melhor.

Na titularidade da Academia desde o ano de 1998, ainda bem jovem para um quadro acadêmico, a nova presidente sabe exatamente a responsabilidade que o cargo exige. E abraça feliz, sem medo do trabalho e das obrigações vindouras, a missão de elevar, em ano tão especial, o nome da Academia, reconhecido internacionalmente.

MULHERES DE OURO 2013: ELAS LUTARAM E DEIXARAM SUAS MARCAS NA CIDADE

O evento homenageia mulheres, de diversos setores, por suas atuações sociais e ajudaram a escrever um pedaço da história de Petrópolis

Muitas são conhecidas, outras fizeram história e poucos sabem seus nomes, mas o que importa de verdade, é que elas fizeram e fazem a diferença, independente do sexo, mostraram e continuam mostrando que as mulheres podem competir de igual para igual com os homens. Em Petrópolis, o prêmio Mulheres de Ouro 2013, criado e coordenado por Padre Jac, pároco da Catedral São Pedro de Alcântara, elegeu 10 mulheres que se destacaram em diversos segmentos da sociedade.

Dentre elas estão: Dra. Carla Ismael Domenge (médica oncologista), Carmem Felicetti (professora, escritora, membro da APL e 1° mulher a se eleger vereadora em Petrópolis), Catarina Maul (promotora cultural e presidente da Academia Brasileira de Poesia – Casa de Raul de Leoni), Cláudia Wider (Juíza da 1ª Vara Cível), Cláudia Martins (criadora do Projeto Recicla Tecidos), Cleuza Amaral (promotora de projetos sociais), Gilda Beatriz (Projeto Eficientes e vereadora), Heloisa Schanuel (Ballet Heloisa Schanuel), Irmã Irma Guizzo (Creche São José do Itamarati) e Waltraud Keuper Pereira (presidente da Representação Regional da FIRJAN na Região Serrana).

Todas, de alguma forma, marcaram seus nomes na história da cidade e tiveram um papel de grande relevância social, ajudando e beneficiando muitos petropolitanos. A escolha das Mulheres de Ouro 2013 foi feita pela comissão de eleição composta por: Andréa Kreischer – Grupo Tribuna; Andréa Lopes – Grupo Diário de Petrópolis; Beatriz Vogel – SBT; Cida Garcez – Jornal de Itaipava; Cléo De Marco – TV Vila Imperial; Leila Antunes – Rádio Estrada FM; Olívia Marci – Rede Petrópolis de TV; Carolina Costa – TVCidade; Rosemarie Borde Serafim – Rádio Imperial AM e Vivian Moter – Serra TV.

Rosemarie Borde Serafim, participa da seleção das Mulheres de Ouro desde sua criação há 3 anos, como o próprio padre Jac define, elas faz parte das “10 Mulheres de Ouro da Imprensa Petropolitana” e confessa, “decidir não é fácil, por que nossa cidade é privilegiada com mulheres maravilhosas tendo muitas a eleger com o Ouro”, afirma.

Mas o processo de eleição é difícil. Começa com uma reunião na Sala Paroquial da Catedral onde cada representante indica o nome de três mulheres, com o “ranking” em mãos, Padre JAC jê tem o número das votações. Algumas já estão eleitas neste momento por que já possuem a maioria das indicações. A leitura se faz das mais votadas em diante e, quando há empate, o grupo todo vota na hora em suas preferidas.

“Temos muitas mulheres que poderiam ser citadas até hoje em todas as edições, por isso o peso da responsabilidade de eleger uma e não outra é grande. Mas acho que tudo tem sua hora e o trabalho que é bem realizado, com capacidade e muito amor, tem sempre seu reconhecimento seja agora ou amanhã”, conta Rosemarie.

Dra. Carla Ismael, médica oncologista pertencente ao corpo clínico do Centro de Terapia Oncológica (CTO) e presidente da Sociedade Franco Brasileira de Oncologia, está entre as agraciadas e foi indicada com um número expressivo que a elegeu. De acordo com Rosemarie, “é indiscutível a atuação dela no CTO onde realiza um trabalho brilhante junto as pessoas portadores de câncer, ressaltando sempre a incrível tarefa, própria das mulheres, múltiplas tarefas, várias jornadas como médica, mãe, esposa, filha”.

Esse é o segundo prêmio recebido pela médica em apenas seis meses, o primeiro foi o “Personalidades Petropolitanas” e Dra. Carla não esconde a alegria do trabalho reconhecido. “E uma sensação maravilhosa e um reconhecimento de todo o trabalho como medica, tanto com os meus pacientes com quem adoro conviver, como em relação à Sociedade Franco Brasileira de Oncologia onde sou presidente”, afirma.

A médica participa regularmente de cursos e estudos, não só no Brasil, mas em diversos países, na busca de oferecer uma melhor qualidade de vida aos pacientes portadores de câncer e, até mesmo, a possibilidade de cura. De alguma forma, ser homenageada por seus trabalhos acaba sendo uma motivação a mais. “Nós médicos precisamos estar sempre atualizados, os congressos de especialidade em nível nacional e internacional são o espaço onde podemos trocar e ver novas resultados de pesquisa, novos medicamentos e experiências. Estou sempre presente em todos os principais congressos, tanto levando nossos resultados como encontrando os colegas lideres mundiais em oncologia para troca de experiências”, conta.

E quando perguntado o que mudaria em seu dia a dia após mais essa homenagem, Dra. Carla é muito discreta, mas não esconde a alegria. “Adoro trabalhar como medica, a especialidade de oncologia e muito gratificante, quando podemos curar doenças ditas “ incuráveis” e estar presente para ajudar no que for possível. Creio que nada mudará minha rotina, apenas trabalharei mais feliz”.

A festa de entrega do título será realizada no Dia Internacional da Mulher, dia 08 de março, às 20h30, no Solar Portugal. Será servido coquetel e jantar. Os ingressos podem ser adquiridos através do telefone (24) 2242-4300 (Catedral) a R$60,00 (sessenta reais). Toda a renda será em prol da Campanha Acolhida e Segurança da Catedral, sendo que parte será utilizada para a instalação de corrimão na escada central e da lateral direita.

O SEXO FRÁGIL MOSTRA SUA FORÇA E ELAS ESTÃO DOMINANDO O MUNDO

Aos poucos, nacional e internacionalmente, grandes mulheres têm registrado seus nomes na história. Quem não se lembra de Zilda Arns? Formada em medicina pela UFPR, em 1959, se especializou em saúde pública, pediatria e sanitarismo, tendo como objetivo salvar crianças pobres da mortalidade infantil, da desnutrição e da violência familiar. Em 1983 criou a Pastoral da Criança juntamente com o presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, D. Paulo Evaristo Arns.

Após vinte e cinco anos, a pastoral acompanhou 1.816.261 crianças menores de 06 anos e 1.407.743 de famílias pobres em 4060 municípios brasileiros. Neste período, mais de 261.962 voluntários levaram solidariedade e conhecimento sobre saúde, nutrição, educação e cidadania para as comunidades mais pobres, criando condições para sua transformação social.

Zilda morreu lutando por seus ideais. Estava numa missão humanitária, para introduzir a Pastoral da Criança no país. No dia 12 de janeiro de 2010, pouco depois apresentar uma palestra para alguns religiosos de Haiti, o país foi atingido por um violento terremoto, Dra. Zilda foi uma das vítimas da catástrofe. Ela discursava quando as paredes da igreja desabaram, a médica estava no último parágrafo do discurso, que ela não chegou a terminar, falava da importância de cuidar das crianças "como um bem sagrado", promovendo o respeito a seus direitos e lhes protegendo: "tal qual os pássaros cuidam dos seus filhos".

Em 2011, três mulheres aparentemente “desconhecidas”, dividiram o Premio Nobel da Paz. O Trio lutou pela paz e pelos direitos das mulheres na Libéria e no Iêmen e fizeram a diferença. São elas: a presidente da Libéria,Ellen Johnson Sirleaf, a militante Leymah Gbowee, também liberiana, e a jornalista e ativista iemenita Tawakkul Karman. Thorbjoern Jagland, presidente do comitê do Nobel, argumentou que as laureadas foram "recompensadas por sua luta não violenta pela segurança das mulheres e pelos seus direitos a participar dos processos de paz".

"A esperança do comitê é de que o prêmio ajude a colocar um fim na opressão às mulheres que ainda ocorre em muitos países e a reconhecer o grande potencial para democracia e paz que as mulheres podem representar", disse Jagland.

Primeira presidente mulher

Ellen Johnson Sirleaf, de 72 anos, foi a primeira mulher a ser livremente eleita presidente de um país africano, em 2005.Economista e mãe de quatro filhos, a "Dama de Ferro", desde sua posse em 2006, contribuiu para garantir a paz na Libéria, para promover o desenvolvimento econômico e social e reforçar o lugar das mulheres.

'Greve de sexo'

A compatriota de Ellen, Leymah Gbowee teve um papel importante como ativista durante a segunda guerra civil liberiana, em 2003. Ela mobilizou as mulheres no país pelo fim da guerra, organizando inclusive uma "greve de sexo" em 2002.Também organizou as mulheres acima de suas divisões étnicas e tribais no país, ajudando a garantir direitos políticos para elas.

Primavera Árabe

Tawakkul Karman, ativista iemenita pró-direitos das mulheres, tem importante participação na chamada Primavera Árabe, movimento pró-abertura democrática que vem sacudindo politicamente vários países do mundo árabe desde o início do ano. Em entrevista à TV Al Jazeera, ela disse que o prêmio é "uma vitória para todos os ativistas iemenitas", mas que a luta pelos direitos continua no país."Nas mais difíceis circunstâncias, tanto antes como depois da Primavera Árabe, Tawakkul Karman teve um papel importante na luta pelos direitos das mulheres, pela democracia e pela paz no Iêmen.

O Nobel é escolhido por um comitê norueguês de cinco membros, apontados pelo Parlamento da Noruega. Geralmente, a tendência é optar pela diversidade dos ganhadores. Até agora, em 111 anos, apenas 12 mulheres haviam recebido o Nobel da Paz.

SERVIÇO
Mulheres de Ouro 2013
Data: 08 de Março de 2013 - “Dia Internacional da Mulher”
Horário: 20h30
Local: Solar Portugal
Rua general Rondon, 715
Quitandinha – Petrópolis/ RJ
Ingressos: R$60,00 - pelo telefone 2242-4300 (Catedral)

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

AUDIÊNCIA PÚBLICA DISCUTE RESTRIÇÃO DE CAMINHÕES NA SERRA

A Câmara Municipal de Petrópolis realiza nessa quinta-feira, 28 de fevereiro, às 18h30 uma Audiência Pública para discutir a restrição de carretas na subida da serra.Foram convidados para participar da reunião Concer, ANTT, Secretaria Estadual de Transportes, Polícia Rodoviária Federal, além de organizações ligadas ao turismo e às confecções como o Convention Bureau e a Associação da Rua Teresa - ARTE.

Dúvidas ou mais informações na Assessoria de Comunicação da CMP: 2291 9282.

PROFESSOR DE HARVARD REALIZA PALESTRA NA UCP NESTA SEXTA

Como o Direito e a Antropologia interagem e se relacionam? O tema é vasto e atinge a maioria das pessoas no seu dia a dia. Para justamente fazer a conexão sobre leis e antropologia, seus antagonismos e similaridades, a Universidade Católica de Petrópolis, por meio de seu programa de Mestrado em Direito e do Núcleo de Direitos Humanos e Mediação, receberá nesta sexta, 1° de março, às 10 horas, o advogado, historiador e antropólogo americano Geroge Bisharat. Ele é doutor em Direito pela Universidade de Harvard, além de doutor em Antropologia pela mesma universidade. Professor de Direito no Hastings College of Law de San Francisco, onde leciona Processo Penal, Prática Processual e Antropologia do Direito, Bisharat estará visitando a UCP e fará a palestra com o título “Law and Anthropology as two sibling rivals”, que será realizada na Sala 98 do campus da Rua Benjamin Constant, 213. O evento é aberto ao público e será feito em inglês.

BOMTEMPO E COMEMPE DEFINEM O CRACK COMO TEMA DA MARCHA PARA JESUS 2013

A Marcha para Jesus deste ano vai trazer para debate um assunto que tem preocupado cada vez mais as famílias petropolitanas: a questão do crack. O tema foi definido durante um encontro entre o prefeito Rubens Bomtempo e o Conselho dos Ministros Evangélicos do Município de Petrópolis (Comempe) nesta quarta-feira.

“O crack é um problema social, que Petrópolis tem todo o interesse de resolver e criar condições para recuperação não só dos usuários como dos seus familiares. O tema é uma das prioridades do nosso governo”, destacou Bomtempo.

Durante a reunião o prefeito também anunciou a reativação do Conselho Municipal Antidrogas (Comad), que foi implantado na sua última gestão, mas desde 2009 não se reúne. “Estou esperançoso porque o interesse pelas campanhas de prevenção ao uso de drogas têm aumentado cada vez mais. Esse é um conselho que nunca deveria ter sido desativado”, disse o vereador Sebastião da Silva.

O presidente do Comempe, pastor Adilson Luiz da Silva, elogiou a iniciativa e agradeceu o apoio do prefeito ao Comempe: “Esse foi o nosso primeiro encontro e estamos muito felizes de ver que com Bomtempo a cidade voltará a avançar em todas as áreas, principalmente nos setores que envolvem diretamente as famílias. Não podemos fechar os olhos para o crack. É sem dúvida um assunto prioritário e que será amplamente debatido na comunidade cristã e na Marcha para Jesus”. O evento acontece no dia do aniversário da cidade, dia 16 de Março, às 14h, na Rua do Imperador.

Prefeitura integra campanha contra o crack – O prefeito Rubens Bomtempo determinou a formação de um grupo de trabalho para elaborar um plano de ação de combate ao Crack. Com a medida Petrópolis poderá participar do Programa Federal “Crack, é Possível Vencer”.

De acordo com o procurador geral do Município, Marcus São Thiago, que representou o prefeito na teleconferência para tratar do assunto com o ministro da Saúde Alexandre Padilha, a verba destinada para ser aplicada até 2014 nas cidades que forem aprovadas no programa totaliza R$ 4 bilhões.

“Se conseguirmos incluir a cidade no programa, Petrópolis poderá contará com ações integradas das secretarias municipais de Saúde, Segurança, Assistência Social e Educação que irão garantir serviços de apoio ao usuário e às famílias”, explicou São Thiago.

De acordo com a coordenadoria de Álcool e Drogas da Secretaria de Saúde, em Petrópolis não há o registro do número de usuários de Crack e também não existe nenhuma “cracolândia”. No entanto, como se trata de um problema nacional, Petrópolis entrará no combate. O Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS-AD III) oferecerá planejamento terapêutico, atendimento psicológico, terapia ocupacional, além de reuniões com as famílias dos dependentes.

Já a Secretaria de Segurança Pública, fará a mediação entre as comunidades nas quais existe o comércio ilegal da droga e a Polícia Civil: “Vamos participar desse projeto no combate direto aos traficantes de crack. A secretaria colhe informações nas comunidades e repassa para a polícia combater”, explicou o secretário Calixto Barbosa.

Mais informações sobre o programa: http://www.brasil.gov.br/crackepossivelvencer.

BERNARDO ROSSI QUER INTERIORIZAÇÃO DAS AÇÕES DO ESPORTE NO ESTADO

O apoio a Petrópolis como principal aporte da capital para recepção de delegações e atletas que o Estado sedia em eventos esportivos internacionais em 2014 e 2016 foi selado em reunião nesta quarta-feira entre o deputado petropolitano Bernardo Rossi, líder do PMDB na Assembleia Legislativa e o novo secretário estadual de Esportes, André Lazaroni. Líder da bancada do partido na Assembleia, Bernardo levou a preocupação dos deputados na interiorização das ações em função da Copa do Mundo e Olimpíadas.

"Ainda que muitos municípios não estejam interagindo diretamente com esses eventos é indiscutível que a Copa e as Olimpíadas vão atrair mais adeptos aos esportes a reboque de sua realização. Para isso, as cidades têm de estar preparadas com espaços adequados que possibilitem a sua prática. Esse legado é possível para todos os municípios”, afirma Bernardo apontando ainda que Petrópolis pode estar envolvida diretamente com os eventos. “Como Lazaroni acaba de assumir a pasta esse encontro reforça nossos pedidos em prol de Petrópolis”, completa.

"A expansão de projetos como o Rio 2016 é uma das metas da secretaria assim como o desenvolvimento de projetos não só em função da Copa e Olimpíadas, mas estruturantes e de acordo com as características de cada cidade”, explicou Lazaroni.

BERNARDO ROSSI É VICE-PRESIDENTE DA CCJ

A Alerj está definindo essa semana a composição das suas 29 comissões permanentes. Bernardo Rossi foi eleito nesta quarta-feira (27.02) como vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A presidência será ocupada pelo deputado André Corrêa (PSD). Bernardo, que presidiu a CCJ por um ano e meio. permanece atuante na Comissão.

“Um trabalho exemplar realizado em seu primeiro mandato com o vigor da juventude aliada à experiência de político atuante desde cedo. Eu levei 14 anos para chegar à presidência da CCJ e Bernardo deixa a presidência da Comissão como exemplo e continuará cedendo a sua competência como vice-presidente”, elogiou André Corrêa.

Bernardo Rossi é ainda membro das comissões de Tributação, Controle e Arrecadação, Emendas Constitucionais e Vetos e de Segurança Alimentar.

PROCON AUTUA TRÊS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS EM PETRÓPOLIS

Uma operação realizada pela Coordenadoria do Procon resultou, na última terça-feira, dia 26, na autuação de três instituições financeiras que oferecem empréstimo consignado para trabalhadores. Isso porque, não disponibilizavam para consulta, o Código Nacional de Defesa do Consumidor, como está previsto na Lei Federal 12.291, que entrou em vigor em 2010. As empresas foram autuadas e receberam multas no valor de R$ 1.064,10.

O Procon é vinculado a Procuradoria do Município, e o procurador geral, Marcus São Thiago salienta que o órgão estará a disposição dos consumidores no sentido de garantir que todas as reclamações referentes as relações de consumo sejam apuradas e os responsáveis chamados às devidas reparações. “Estaremos focando nosso trabalho no devido atendimento a população e promovendo ações educativas e esclarecedoras no sentido de conscientizar os cidadãos dos seus direitos e para que comerciantes e prestadores de serviço cumpram o previsto no código de defesa do consumidor”, disse o procurador.

A operação, de acordo com Thiago Gibrail, Coordenador do Procon do Município, foi desencadeada com base em denúncias recebidas pelo órgão desde o início do ano. Com a irregularidade constatada, os responsáveis pelos estabelecimentos alegaram desconhecimento. “No entanto, não é necessário ter um código. Pode ser inclusive, um impresso baixado da internet. O importante é que a Lei esteja disponível ao consumidor”, explica Gibrail, salientando que o trabalho se estendeu por todo o Centro Histórico.

Segundo o Coordenador do Procon, apenas no mês de janeiro, o órgão recebeu um total de 234 reclamações, sendo 27 dessas, encaminhadas ao Juizado Especial Cível. O ranking de denúncias é liderado pelas empresas de telefonia fixa e móvel, com um total de 77 queixas, seguida por outras 29 referentes a instituições financeiras e 18 contra lojas de departamentos e eletrodomésticos. No mesmo período, entre as dez empresas mais denunciadas, constam ainda sete reclamações contra concessionária fornecedora de energia.

"O Procon está ao lado da população, não podemos aceitar que empresas com faturamento tão grandioso, lesem nossos consumidores. Vamos continuar fiscalizando para garantir que todas se adéquem à legislação vigente", disse Gibrail, destacando que as operações irão continuar no município, focando nos diversos ramos comerciais, desde o vestuário, eletrodomésticos e eletrônicos, à gastronomia.