A audiência começou com uma apresentação do projeto da nova subida da serra, que inicia no quilômetro 102 da estrada (altura de Xerém) e tem como objetivos duplicar a pista de subida, separar os motoristas do tráfego local daqueles que estão trafegando longas distâncias, revitalizar o monumento do Belvedere e transformar a BR-040 em uma “estrada parque”.
O projeto também prevê o maior túnel rodoviário do Brasil, com padrão de segurança internacional, novos acessos à cidade, além da ligação dos bairros do Bingen e Quitandinha.
Uma das principais preocupações dos participantes da audiência era em relação ao cronograma de atividades de obras, que teve a pedra fundamental lançada recentemente. Segundo a superintendente de exploração de infraestrutura rodoviária da ANTT, Viviane Esse, “o prazo de conclusão da obra é de 24 meses, mas o projeto vem sendo tratado com bastante celeridade, com atenção em especial para diminuir o tempo de obras, pois se trata de uma obra de grande importância para a economia regional”.
Ainda para Viviane, o grande entrave nesse momento é o orçamento, já que o recurso disponibilizado pela Concer não é suficiente para finalização das obras, havendo necessidade de uma contrapartida do Governo Federal. Segundo a superintendente da ANTT, atualmente o projeto tem um valor de 945 milhões de reais, com desembolso de 266 milhões da Concer e aporte financeiro do governo no valor de 679 milhões de reais.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres costuma usar como opções para complementar o orçamento de obras desse porte, o aumento da tarifa de pedágio, o aumento das praças de cobrança, a mudança no cronograma ou ainda a opção escolhida: contrapartida do Governo Federal. Segundo a Agência, a opção garante que a obra não atrase ainda mais.
Os vereadores Paulo Igor e Silmar Fortes, ambos do PMDB, fizeram apelos parecidos. Segundo os vereadores, já que há uma contrapartida do Governo Federal não deve existir em hipótese alguma a possibilidade de aumento no valor do pedágio ou ainda atraso nas obras.
Os vereadores também solicitaram a inversão da execução do projeto, ou seja, iniciar pela ligação Bingen-Quitandinha, o que foi indicado como inviável pela Concer, justificado pela falta de segurança para os usuários o início da obra naquela área. Seriam mais riscos do que benefícios e ainda corria-se o risco de o problema não se resolvido. Segundo a técnica da ANTT, “Não podemos executar essa parte da obra nesse momento, devido à segurança dos usuários. No entanto, vamos procurar uma solução paliativa para o local”.
Roni Medeiros se mostrou frustrado com a impossibilidade de as obras começarem pelo Lote 5, trecho da ligação Bingen-Quitandinha. Para o vereador, “a nossa esperança de essa obra sair logo foi sepultada hoje. Então pelo mal menor, que seja feita no prazo de 24 meses”. O vereador Maurinho Branco acredita que essas obras de grande porte nunca são realizadas, de fato, dentro do prazo. Para Maurinho, “Vamos esperar pelo menos três anos pela conclusão dessa obra, ou seja, mais três anos de sofrimento para a população petropolitana”.
Também foi discutida a revitalização do Belvedere. Segundo os técnicos da ANTT, a reforma do monumento está incluída no projeto, no entanto posteriormente a gestão deverá ser entregue a uma instituição capacitada, não fazendo parte da concessão.
Estiveram presentes os vereadores Paulo Igor (PMDB), Silmar Fortes (PMDB), Reinaldo Meirelles (PTB), Anderson Juliano (PT), Luizinho Sorriso (PT), Ronaldão (PR), Pastor Sebastião (PSC), Thiago Damaceno (PP) e Roni Medeiros (PTB). Também compareceram os representantes da ANTT Viviane Esse, Cristiano Della Giustina e Carlos Frederico, representantes da Concer Alcimar Pena e Daniele Santiago, além de Secretaria de Transporte do Estado do Rio de Janeiro, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, Sindicato dos Comerciários, Convention Bureau, Associação Brasileira da Indústria de Hotéis, Associação Petropolitana de Engenheiros e Arquitetos e Câmara Municipal de Duque de Caxias.
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