Professores, diretores e servidores participaram, nesta sexta-feira, 07 de dezembro, do lançamento do Fórum Permanente de Educação Infantil, ocorrido na Universidade Católica de Petrópolis. Mais de cem pessoas prestigiaram o evento promovido pelo Conselho Municipal de Educação (Comed) com o objetivo de anunciar as novas finalidades e competências atribuídas ao Conselho que pretende garantir a existência de um espaço de discussão pública sobre a Educação Infantil, ampliando, significativamente, a participação da comunidade em relação às políticas e práticas relacionadas a esse nível de ensino.
Direcionado às escolas públicas e privadas, o lançamento contou com a presença da secretaria de Educação e presidente do Comed, Claudia Quintanilha, a subsecretária da Educação Infantil, Valéria Albuquerque, do vereador Silmar Fortes, representando a Câmara Municipal, do Conselheiro titular do Comed, professor Ricardo Bragança Pinheiro, da vice-presidente do Comed, Ednéia de Mello, da presidente da Casa dos Conselhos, Gilda Jorge, da presidente do Conselho Municipal de Educação de Angra dos Reis, Eliana Cavalieri, da conselheira titular do Comed, professora doutora Márcia Rodrigues Alves.
“Esse Fórum representa um grande avanço no município, mostrando o comprometimento do Comed em relação à educação infantil que chama a sociedade a opinar e participar das discussões acerca da educação. Após 22 anos o conselho se tornou consultivo e deliberativo, o que trouxe competências e finalidades que garantem o debate necessário das discussões das políticas públicas educacionais para Petrópolis. Como cidadã e servidora fico orgulhosa de fazer parte desse marco na educação, a construção desse fórum permanente. Agradeço em nome do prefeito que também acredita na transformação da sociedade a partir da melhoria na educação infantil, por isso essa gama de investimentos nessa área. A educação precisa ser garantida, discutida e interessante para todos nós petropolitanos”, disse Claudia Quintanilha.
Além de constituir um espaço de discussão pública sobre a educação infantil, o Fórum tem como objetivos promover uma maior participação dos diferentes setores da comunidade petropolitana, defender a educação de qualidade e a valorização do magistério, compreender e avaliar as demandas da educação infantil no município, com a meta de subsidiar a elaboração de políticas públicas para esse nível de ensino, favorecer articulação do Conselho Municipal de Educação com a comunidade e entre os diferentes setores que atuam em creches e pré-escolas.
“Antes, realizávamos discussões importantes, mas, não tínhamos poder de decisão, trabalhamos por muito tempo em um papel periférico. Mas, percebemos a necessidade de mudanças para podermos deliberar e, conseguimos esse marco. Avançamos muito e temos muito que melhorar e o fórum é a garantia da participação popular nas discussões públicas”, afirmou o conselheiro Ricardo Bragança.
O Conselho Municipal de Educação de Petrópolis foi criado pela Lei Orgânica Municipal nº 5028/90 e, se tornou deliberativo, normativo e consultivo em relação às matérias de competência em 2010. O Fórum constitui um desdobramento das ações realizadas pelo Comed ao longo dos últimos três anos, que têm se pautado, fundamentalmente, nos assuntos relacionados à Educação Infantil. Além disso, representa o reflexo de uma maior participação do Conselho na definição das políticas municipais de educação para esse nível de ensino, fruto da nova configuração caracterizada pelo Decreto Municipal nº 285, de 10 de agosto de 2010.
Os interessados em participar das reuniões mensais sobre a educação infantil poderão entrar em contato com o Comed que funciona na Casa dos Conselhos (Avenida Ipiranga, 544, Centro).
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