O prefeito Rubens Bomtempo realiza hoje a primeira reunião da Coordenadoria de Fiscalização do Município. Na pauta do encontro estará a determinação para a revisão de alvarás dos estabelecimentos que funcionam em atividades que proporcionam a aglomeração de grande número de pessoas no município. Bares, boates, restaurantes e supermercados assim como shoppings e até agências bancárias estão incluídas na medida. A providência, no entanto, já estava prevista antes da tragédia ocorrida na madrugada de domingo, na cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, com a publicação do decreto assinado por Bomtempo, no último dia 24 de janeiro, recriando a Coordenadoria de Fiscalização, que será subordinada à Secretaria de Fazenda.
“No caso das boates, já fizemos o levantamento dos estabelecimentos e identificamos oito alvarás de funcionamento. A maioria delas está concentrada na região de Itaipava e por conta do alto número de freqüentadores, são consideradas atividades de alto risco. Vamos fazer a revisão nos alvarás e posteriormente a fiscalização nos locais de funcionamento. As irregularidades encontradas serão comunicadas aos órgãos responsáveis, como Corpo de Bombeiros e Polícia Militar, e as providências cabíveis serão tomadas,” garante o secretário de Fazenda, Paulo Roberto Patuléa.
Segundo o secretário, com a criação da Coordenadoria, o prefeito está unificando todo o serviço de fiscalização do município, para garantir um melhor planejamento das ações. “Com isso, teremos mais eficiência no combate à informalidade e à sonegação. Porém, o principal objetivo é promover um choque de ordem pública e seremos implacáveis no cumprimento de todas as exigências previstas na legislação”, salienta.
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