SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO QUER MANTER O FÓRUM

Tribunal de Justiça tem projeto para extinguir comarca

A 3ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB – Petrópolis) esteve, nesta terça-feira (5), na Câmara Municipal de São José do Vale do Rio Preto para uma reunião com advogados da cidade. O objetivo do encontro foi somar esforços para a manutenção do Fórum da cidade, que corre o risco de ser fechado. Um processo, que está sob análise do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, prevê a extinção da comarca da cidade.

Estiveram presentes o presidente da Câmara, Dárcio Andriolo e os vereadores Luiz Pantanal, Rosana Raposo, Luiz do Aires, Luri, Marcelo Novaes e Lucas Ribeiro, além dos advogados que integram a equipe da diretoria da OAB, liderada pelo presidente Antonio Carlos Machado: Fernando Ayres da Motta, Marcelo Portella e Fernando Esteves, que já foi presidente da OAB e atuou como juiz de Direito no estado do Espírito Santo.

No encontro, as lideranças debateram as formas de atuar junto ao Tribunal de Justiça para manter a comarca, que tem cerca de oito mil processos em andamento. Com a mudança, pretendida em função de corte de gastos no TJRJ, os advogados e moradores da cidade teriam que se dirigir à Petrópolis (no fórum do distrito de Itaipava ou no Centro) ou à Teresópolis, o que causaria prejuízos para moradores, advogados e o comércio local.

“Trouxe a nossa equipe para que pudéssemos discutir e chegar a uma solução, para que a cidade possa manter o seu Fórum, que é extremamente necessário para todos da região. Estaremos à disposição para ajudar onde for possível no sentido de manter esta comarca”, afirmou o presidente, Antonio Carlos Machado. Ele disse que irá levar o caso ao diretor do Fórum de Petrópolis, Alexandre Teixeira.

De acordo com o presidente da Câmara de São José do Vale do Rio Preto, Dárcio Andriolo, a retirada do fórum seria um desestímulo à vida no interior. “As grandes e médias cidades estão completamente saturadas. É preciso incentivar as pessoas à viver no interior. Queremos manter este espaço, conquistado com muita luta, porque traz desenvolvimento para a nossa cidade”, afirmou.

Projeto de Praça dos Três Poderes, feito por Niemeyer, é apresentado

Além disso, foi apresentado pelos vereadores o projeto de uma Praça dos Três Poderes, planejado por Oscar Niemeyer, que reúne, em uma mesma área, os prédios dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Os advogados da equipe da OAB explicaram, no entanto, que há um padrão instaurado pelo TJRJ para a construção de novos fóruns, e que o projeto deveria ser enviado para o órgão a fim de que a viabilidade seja analisada.

Dárcio Andriolo chegou a cogitar ainda a criação de uma subseção da OAB que atenda os advogados da cidade, no que foi apoiado pela direção de Petrópolis.