Um dos assuntos mais polêmicos, sob variados pontos de vista, retorna ao debate da sociedade de forma esclarecedora: o advogado Rafael Sutter reuniu e condensou uma série de reflexões éticas, jurídicas e religiosas para defender a vida, desde a concepção até o seu declínio natural, questionando o que chamou de “relativização da vida humana”. O resultado de seu estudo se encontra no livro “A inviolabilidade do direito à vida” lançado nesta sexta à noite, dia 22, na Universidade Católica de Petrópolis. Formado em Direito há três anos, Rafael é um dos mais novos alunos do Mestrado em Direito da UCP, que abraçou o evento de lançamento junto com a editora Ideias & Letras e a União dos Juristas Católicos do Rio de Janeiro (Ujucarj).
Durante o evento, aconteceu uma mesa-redonda onde estiveram presentes o bispo de Petrópolis, Dom Gregório Paixão, o Vigário Geral da Diocese de Petrópolis, Monsenhor Paulo Daher e o advogado Paulo Silveira Martins Leão Junior, presidente da Ujucarj. O secretário municipal de Saúde, médico André de Sá Earp, também compôs a mesa dirigida pelo Defensor Público e coordenador do Mestrado, professor doutor Cleber Francisco Alves. André de Sá Earp e e sua irmã representaram a família Sá Earp em homenagem ao Monsenhor Ney Afonso de Sá Earp, que até sua morte, em 1995, foi coordenador – e mentor - do Movimento em Defesa da Vida, na Arquidiocese do Rio de Janeiro. “Queremos fazer esse registro pois o Monsenhor Ney era petropolitano, filho do médico Dr. Nelson de Sá Earp e dedicou sua vida pastoral em defesa desta causa”, disse o professor Cleber.
Apesar da interdisciplinaridade da matéria, tendo em vista as questões éticas, morais e religiosas que a permeiam, a obra apresenta, sobretudo do ponto de vista jurídico-constitucional, uma resposta eficaz, a fim de que seja cumprida a Constituição brasileira, no respeito à vida humana e na garantia de sua inviolabilidade. “Me senti chamado a colaborar no resgate de um valor que há muito se discute”, disse Rafael, que também é pós-graduado em Direito Constitucional e membro da Ujucarj. Na proposta de debate, cada componente da mesa expôs suas considerações sobre o assunto. Monsenhor Paulo Daher, teólogo e escritor, reforçou que atualmente, vários problemas se avolumam, e focar neste tema nos “leva à avaliação de tudo o que somos”. Passando por considerações sobre o Estado laico – onde é livre a escolha da religião por seus cidadãos – monsenhor Daher apontou, porém, que este Estado laico não significa um Estado ateu e que as propostas feitas de forma livre pelos cidadãos devem chegar ao bem comum e coletivo. “A verdadeira justiça está no reconhecimento de que o outro não tem só direitos, mas necessidades”, apontou, finalizando que o direito à vida não é só uma questão religiosa, mas uma questão de direito natural.
Já o presidente da Ujucarj, advogado Paulo Leão vê na propaganda e na divulgação da relativização da vida humana, um dos fatores que acabam por manipular a sociedade. Não só em relação ao aborto, mas direcionada à eutanásia, outro assunto também abordado no livro de Rafael. “ É importante frisar que a Igreja dá apoio às pesquisas de células-tronco, mas do próprio paciente, e não as dos embriões”, explicou. Estes, depois do experimento, são sacrificados.
O livro também aborda aspectos como a bioética e o biodireito, além da validade do pensamento religioso e de considerações sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos, passando pela lei de biossegurança e o uso das células-tronco nas pesquisas. Ao final do debate, Dom Gregório Paixão ressaltou que a contribuição do livro serve como um capítulo a mais para a poesia da vida e não somente para seus aspectos jurídicos. “Que sua obra se torne referência para aquilo que é mais amado por Deus, que é a vida humana”, disse.
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