O advogado Rafael Sutter, estará lançando seu livro “A inviolabilidade do Direito à Vida”, cujo prefácio foi escrito pelo advogado e professor Ives Gandra da Silva Martins. O lançamento acontece nesta sexta, dia 22, às 19h, no salão nobre da Universidade Católica de Petrópolis (UCP), com uma mesa redonda com participação do Vigário-Geral da Diocese de Petrópolis, Monsenhor Paulo Daher, com o advogado Paulo Silveira Martins Leão Júnior e o Defensor Público, Cleber Francisco Alves.
O livro surgiu da insatisfação de Rafael Sutter com a cultura da morte que vem se instalando na sociedade, principalmente no meio acadêmico. O autor do livro é casado com Isabella Sutter e membro efetivo da União dos Juristas Católicos do Rio de Janeiro. Toda a renda da venda do livro será doada para o Espaço Artístico e Musical Monsenhor Paulo Daher, que funciona num prédio ao lado da Escola Paroquial Carlos Demiá, no Retiro e atende crianças carentes da comunidade.
Rafael Sutter explicou que o livro “A inviolabilidade do direito à vida”, através de uma linguagem mais simples, “porém, sem se descuidar do rigor técnico-jurídico que se exige de uma obra que se propõe a dedicar-se a defender a vida humana, desde a concepção até o seu declínio natural, traça várias reflexões sobre questões que envolvem a mesma, a partir da preocupante constatação da cada vez maior relativização do direito à vida, o qual apesar de pressuposto lógico-necessário para que todo ser da espécie humana possa fazer jus aos demais direitos, vem sendo bombardeado e menosprezado pela “cultura da morte”, a qual insiste em relegar o mais fundamental de todos os direitos, ao segundo plano”.
Segundo ele, apesar da interdisciplinaridade da matéria, tendo em vista as questões éticas, morais e religiosas que a permeiam, a obra apresenta sobretudo do ponto de vista jurídico-constitucional, uma resposta eficaz, afim de que seja cumprida a Constituição da República Federativa do Brasil, respeitando-se, deste modo, a vida humana (desde a concepção até o seu declínio natural), a qual tem também na Carta Magna a garantia de sua inviolabilidade.
A obra inicia analisando a Bioética, o Biodireito e seus princípios informadores; posteriormente demonstra a validade do pensamento religioso na esfera pública e bem como analisa o Pacto de São José da Costa Rica. “Faço um estudo sobre os crimes contra a vida, o ordenamento jurídico, a doutrina e a jurisprudência pátria e o direito comparado. Fundamentadamente defendo ainda em capítulos próprios a revogação do artigo 128 do atual Código Penal pela nossa vigente Constituição da República, analisando ainda a temática do aborto, a tutela do direito à vida do nascituro no Brasil e bem como o aborto de fetos anencéfalos, à luz da mesma Constituição”, comentou Rafael Sutter, que ainda analisa a Lei de Biossegurança e o uso de células tronco embrionárias em pesquisas científicas e ainda a reprodução assistida e o ordenamento jurídico brasileiro.
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