Deputado Bernardo Rossi acompanha entrega de títulos de propriedade para 4 mil famílias
Técnicos do Instituto de Terras e Cartografia do Estado (Iterj) se reúnem na próxima semana com moradores das comunidades de 1o de Maio, em Pedro do Rio e Santa Luzia, em Araras. Os encontros são o primeiro passo para a regularização fundiária para cerca de mil famílias. O cronograma de encontros com essas comunidades foi estabelecido esta semana em reunião entre o deputado estadual Bernardo Rossi (PMDB) e a presidente do Instituto, Mayume Sone. No total, 4.009 famílias estão sendo assistidas pelo programa em Petrópolis, indicação de Bernardo Rossi junto à Secretaria estadual de Habitação a qual o Iterj é vinculado.
O programa contempla 3.711 famílias estabelecidas em áreas urbanas e 298 produtores rurais. No encontro com Mayume Sone, Bernardo Rossi avaliou o cronograma de ações. "Os processos estão adiantados em comunidades como Vista Alegre, em Araras, em que está na fase de licitação dos serviços, e em outras, como 1o de Maio e Santa Luzia em que estaremos essa semana, começando pela fase de estudos e contato com os moradores. Nossa meta, no entanto, é que todos os títulos sejam entregues até o final de 2013, beneficiando mais de 40 mil pessoas", afirma Bernardo Rossi. "O programa, em âmbito estadual, pretende alcançar, até 2014, 38 mil famílias", afirma Mayume Sone.
No total, 16 comunidades estão passando pelo processo de regularização fundiária em Petrópolis. "Os critérios técnicos são rigorosos e os processos meticulosos. Não se trata de incentivar a ocupação desordenada, mas legitimar comunidades que historicamente estão estabelecidas. Isso vai facilitar que o governo municipal promova, nas áreas regularizadas, os serviços necessários a todo cidadão. Mais do que um título de propriedade, as famílias recebem títulos de cidadania”, completa Bernardo Rossi.
A última entrega de títulos este ano foi na Comunidade Unidos Venceremos, no bairro Retiro, para 195 famílias. A possibilidade de comprovação de residência facilita o acesso ao emprego formal e a conquista de incentivos formais, como financiamentos e alvará para microempresa. Com o documento, os moradores podem regularizar contas de luz, água, telefone, tornando os serviços mais confiáveis. Fica mais fácil garantir avanços e cobrar das concessionárias as indispensáveis e urgentes melhorias nos serviços.
Famílias em processo de regularização fundiária:
Área urbana
Mata Cavalo - 500
Vale das Videiras - 70
Vista Alegre - 500
Bonfim - 800
24 de Maio - 128
Contorno - 80
Morro do Gavião - 100
Comunidade do Alemão - 400
Meio da Serra - 100
Madame Machado - 600
São Francisco de Assis - 350
Dr. Thouzet - 83
Área rural
Bonfim - 85
Caxambu - 70
Brejal - 100
Assentamento Jacó (Estrada Petrópolis -Teresópolis) - 43
Nenhum comentário:
Postar um comentário