O atual governo está investindo fortemente na Educação do município. Por conta disso, o repasse parcial de 2011 já é 242,23% maior do que o de todo o ano de 2008. O anúncio dos dados foi realizado pelo secretário de Educação, William Campos, e pela subsecretária de Captação de Recursos e Finanças, Fernanda Carvalho, na tarde de quinta-feira (5), na nova sede da Secretaria de Educação.
“Isso quer dizer que as escolas poderão estar mais bem equipadas, realizar pequenos reparos, como pintar muro, portão, comprar coleção de livros, brinquedos, lâmpadas, lata de lixo, cadeado, botijão de gás e outras necessidades. Quando precisar de um investimento de até R$ 15 mil, a diretora terá como fazer. Por isso, a divulgação desses números é importante porque as mães, os pais, os responsáveis e a comunidade vão poder ajudar a fiscalizar para que a gente possa cobrar da direção”, declarou o secretário de Educação.
Em 2008, o valor do PGDREM repassado às escola municipais foi de R$ 2.915.071,24.
Em 2009, primeiro ano de mandato do prefeito de Petrópolis Paulo Mustrangi, quando é trabalhado o orçamento do governo anterior, foi repassado R$ 2.588.568,07.
Em 2010, primeiro ano com orçamento realizado pela atual gestão, o valor foi R$ 4.903.957,72.
No ano de 2011, já foram feitos 2 (dois) repasses. O primeiro, referente aos meses de janeiro a abril, no valor de R$ 3.809.476,30, e o segundo, para maio até agosto, é de R$ 3.251.939,24, totalizando R$ 7.061.415,54.
“As escolas já investiram a verba repassada para o período de janeiro a abril. Agora estamos depositando de maio até agosto. O dinheiro estará na sexta-feira na conta das escolas. Só até esse período, já dobramos o repasse. Tenho certeza de que vamos fechar o ano com um repasse três vezes maior do que o de 2008. E não estamos incluindo nesses valores recursos federais. As escolas de Petrópolis nunca receberam tanto dinheiro quanto estão recebendo no governo Paulo Mustrangi.”, declarou o William Campos.
O Liceu Municipal Prefeito Cordolino Ambrósio recebeu em 2008 R$ 82.483,76 para todo o ano. Já em 2011, a escola teve o repasse de R$ 223.539,84. A Escola Municipal Alto Independência, por exemplo, recebeu R$ 30.180,60 em 2008, mas esse ano o valor depositado é de R$ 100.842,97 esse ano. A Escola Rural do Bonfim recebeu ainda menos. Foram R$ 3.360,00 em 2008, e agora, em 2011, já são R$ 42.344,00.
“Antes do governo Paulo Mustrangi nenhum Centro de Educação Infantil recebia os recursos do PGDREM. É um absurdo. Se antes os governos não repassavam e para as escolas repassavam tão pouco é porque não tinham o nosso compromisso de realizar uma revolução no setor”, afirmou o secretário de Educação.
Como funciona o PGDREM?
O PGDREM (Programa de Gestão Descentralizada de Recursos da Educação Municipal) é uma concessão da Prefeitura de Petrópolis, por meio da Secretaria de Educação, às escolas e centros de educação infantil. O repasse dos recursos não é obrigatório.
A comunidade escolar, por meio de assembleia da AAE (Associação de Apoio ao Educando), decide quais são as necessidades prioritárias da unidade educacional. Esta, por sua vez, solicita autorização à Secretaria de Educação para concretizar a despesa. A prestação de contas destes recursos é feita de forma trimestral. Caso não seja entregue, a escola fica impedida de receber novos repasses, que são definidos de acordo com a per capita/aluno.
“Esse programa é nos moldes do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola), do governo federal, para desburocratizar a compra de materiais necessários às escolas e creches. Tem que seguir a legislação, fazer pesquisa de mercado, verificar se não está superfaturado e analisar onde aplicar os recursos junto com a AAE. Os técnicos da Secretaria de Educação analisam e, caso não haja irregularidade, o valor é repassado. Se mesmo assim a escola não utilizar corretamente, como punição tem que devolver os recursos”, declarou a subsecretária de Captação de Recursos e Finanças, Fernanda Carvalho.
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