segunda-feira, 23 de maio de 2011

PREFEITURA CONSOLIDA RELAÇÃO COM HOSPITAL SANTA TERESA

A Prefeitura de Petrópolis, por determinação do prefeito Paulo Mustrangi e intermediada pela Secretaria de Saúde, em uma ação inédita no município, estabeleceu a contratualização dos serviços prestados pelo Hospital Santa Teresa (HST). A Secretaria de Estado de Saúde também participou do processo e aprovou o contrato.

O procedimento oficializa o relacionamento entre o prestador de serviço e o contratante, com a definição do perfil de atendimento acordado em função da demanda estabelecida pelo órgão municipal. A contratualização também determina metas quantitativas e principalmente, qualitativas, com a humanização do atendimento. Este fato gera maior responsabilidade para ambos os lados (município e entidade), relacionados ao cumprimento efetivo do conteúdo contratual.

O processo de analise dos termos tramitou durante sete meses por todas as entidades ligadas a gestão da área da saúde. O governo municipal também submeteu o projeto aos representantes do ConSaúde. Os representantes do governo municipal fizeram questão de debater e explicar todas as claúsulas do contrato com os integrantes, que ratificou que o papel do conselho é o de fiscalizar os serviços prestados pelo hospital.

“Foi trabalhoso, mas aprendemos muito com todo processo. Com essa nova modalidade teremos a descriminação de todos os serviços prestados e as metas pactuadas pelo contrato deverão ser cumpridas a risca. Fica aqui o meu agradecimento a todos que participaram do processo e exaltar a força dos responsáveis pelo Hospital Santa Teresa, que presta serviços de extrema relevância à população petropolitana. Também quero dizer a população que estamos no caminho correto para reestruturar todo o serviço de saúde da cidade”, disse a secretária de Saúde, Aparecida Barbosa.

A contratualização também será estendida aos demais prestadores de serviço na área da saúde na cidade. De acordo com a Secretaria de Saúde, a expectativa é que haja a contratualização de praticamente todos os prestadores de serviço que hoje atuam na rede pública de saúde após a bem sucedida ação realizada com o Santa Teresa.

“Ficamos muito contentes em sermos o primeiro hospital contratualizado do município de Petrópolis. A contratualização não é um processo fácil, requer muitos dados estatísticos e análise muito bem feita. A modalidade adotada é uma ferramenta que vem para organizar o sistema, determina metas para o hospital e requer responsabilidades dos gestores no cumprimento do orçamento. Isso é excelente, porque a função do hospital no sistema torna-se totalmente transparente”, avaliou o diretor executivo do HST, Vinícius Tadeu de Oliveira.

Desde da implantação do Sistema Único de Saúde (SUS) em Petrópolis, não houve nenhum tipo de contratualização dos prestadores de cuidados na área da saúde, apenas a absorção dos contratos do extinto Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS). Ainda será criada uma comissão de monitoramento para acompanhar o andamento dos serviços prestados, com a participação de integrantes da Secretaria municipal e estadual de Saúde e de membros das unidades onde houver a contratualização.

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