quarta-feira, 8 de junho de 2011

HUGO LEAL ALERTA SOBRE INCÊNDIOS PROVOCADOS POR BALÕES

PL do deputado agrava a pena para o crime

Com as comidas típicas e as tradicionais quadrilhas para comemorar São João durante todo mês de junho, está um antigo problema: incêndios provocados por balões. Para coibir e reduzir o crime ambiental, o deputado federal Hugo Leal (PSC-RJ) criou um Projeto de Lei (753/2011) que agrava a pena para quem fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios nas florestas e demais formas de vegetação, em áreas urbanas ou qualquer tipo de assentamento humano.

O PL altera a pena do artigo 42, da Lei 9.605/98, que atualmente é de detenção, de um a três anos, multa, ou ainda ambas as penas cumulativamente. Caso o projeto vire lei, a pena passará a ser reclusão de dois a quatro anos e multa (NR).

“Todos os anos, a partir de junho, temos a mesma preocupação. A pena atual, em valores baixos, não tem inibido a prática desse crime de tão graves conseqüências. Então outra não pode ser a reação estatal a não ser anteceder ao dano mediante o agravamento da pena do crime. Com a alteração proposta a norma terá potencializada seu efeito inibidor sobre a prática desse crime ao afastar a sensação de impunidade”, justificou o deputado.

O comandante do 15º Grupamento do Corpo de Bombeiros, coronel Souza Vianna, elogiou a iniciativa de Hugo Leal: “É uma lei brilhante e que precisa ser aprovada. Não podemos mais deixar que esses crimes continuem destruindo a nossa mata e colocando em risco à vida”.

O coronel informou ainda que todos os incêndios na região são criminosos, provocados, na maior parte dos casos, por balões e caçadores. “Temos um clima que não favorece incêndios acidentais. Então o que infelizmente predomina é a negligência e a imprudência”.

De acordo com Souza Vianna, o Corpo de Bombeiros recebe uma média de cinco chamados por dia para conter os incêndios. A preocupação do 15º grupamento é a de que o número de queimadas provocadas na região ultrapasse as estatísticas de 2007.

“Pelo número de saídas que estamos fazendo por dia, este ano, acredito que vamos chegar perto ou ultrapassar os 1.070 incêndios que tivemos em 2007, ano que tivemos a maior incidência do crime. Espero que a população se conscientize para esses números e que o projeto do deputado seja transformado em lei o quanto antes”, ressaltou o coronel Souza Vianna.

2 comentários:

  1. Exmo. Deputado Federal Hugo Leal:

    RIO DE JANEIRO, 13 DE SETEMBRO DE 2011.

    Eu Alberto da 17, venho por meio deste, expressar a dor de todos os baloeiros de serem condenados por fazer, transportar e soltar um balão. Temos um hobby que com a certeza, um dia, alguém da sua família ou até mesmo o Sr já deve ter praticado, mesmo na infância e sabe que, mesmo perigoso, é fascinante.
    Não é justo condenar inocentes que soltam seus balões e não provocaram incêndios.

    Exmo. Deputado Federal Hugo Leal, peço a Vossa Excelência que analise com mais carinho e cuidados este seu projeto 753/11, pois aumentar a pena em cima dos baloeiros é fácil. Só vai trazer tristeza e revolta em todos nós que amamos a nossa arte folclórica, a nossa tradição que já vem dos nossos tataravôs. Lhe garanto que um balão bem solto, seguindo normas e regras pré estabelecidas não provocam incêndio. Há anos nos preparamos, fizemos testes, experiências e sabemos que tudo poderia mudar através de uma regulamentação.

    Sabemos dos riscos que nossa prática oferece. Sabemos que alguns amigos com pouca experiência no ramo de confecção e de soltura de um balão, fazem buchas mal feitas ou balões com cargas além do limite. Devido a isto, a força do balão vai diminuindo e conseqüentemente o balão cai acesso.

    Se voar de helicóptero é seguro isso acontece porque foram estabelecidas normas de segurança. Não é qualquer um que pode pilotá-lo. Não pode decolar de qualquer lugar e tão pouco poderia subir com excesso de peso. No balão queremos o mesmo. Por isso estudamos e nos preparamos para colocar regras e fazer de nossa prática uma atividade mais segura. É bem provável que tenha tido acesso a dados como:

    “No Rio tivemos 150 acidentes com balões em 2010″

    Lhe garanto que a maioria desses dados não tiveram comprovação pericial pois um incêndio causado por balão deve ter sua boca entre os escombros. E digo mais. Sobem mais de 6000 balões por ano só no Rio de Janeiro. 150 acidentes? É muito pouco para se considerar uma atividade de alto risco. O nosso balão por enquanto não tem boca, não pode falar para rebater as acusações atingidas a ele. É mais fácil falar que o balão colocou fogo no mato. Por favor não confunda mato com mata para fazer pasto.

    Há cerca de 1 més e meio, uma emissora publicou que testemunhou a queda de um balão em uma área de mato em Jacarepaguá, perto de uma comunidade que se alastrou rapidamente. O fogo fez muita fumaça que chegou até a prejudicar o trânsito. Eu, como um amigo do balão, achei estranho por vários motivos, que era quase impossível ser um balão, pois a queda tinha começado a tarde, o vento sudoeste era de aproximadamente 15 nós vindos da praia para a terra e o começo do fogo foi num local a menos de 300m da praia. Devido a isto, eu fui até a comunidade e comprovei que não foi balão mais sim um morador de rua que havia colocado fogo na madeira e ele se espalhou no mato seco. Eu mesmo filmei e posso provar o que estou escrevendo aqui.

    Eu, Alberto da 17, amigo do balão irei lutar até o final, nem que tenha que dar meu sanque para provar que o nosso balão não é tão criminoso como dizem.

    Sr Deputado, sou apaixonado, amo muito o meu balão há mais de 35 anos e garanto que tudo que dizem que foi balão que provocou incêndio mais da metade é mentira. O balão ganha culpa e é condenado à morte junto com o seu dono sem poder se defender.

    Irei junto aos baloeiros lutar para regulamentar o balão junino sem fogo e o balão junino o famoso japonês PARA NOITES DE JUNHO E JULHO, pois não existe festa junina sem BALÃO.

    Peço a sua compreensão e estou a sua inteira disposição para conversarmos e dialogar sobre o mundo do balão junino.

    Sem mais,

    Muito obrigado.

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  2. Ótima colocação Alberto!!

    Existem diversas leis precisando de ajustes, crimes de punição e as pessoas estão se preocupando em mentir, forjar provas e incriminar uma arte que muitos já praticaram e praticam.

    Deveriam utilizar esse imenso esforço para lutar contra as drogas, crimes e corrupção.
    mas preferem tentar ganhar credito afetando aos Baloeiros!!

    Somos fortes e responsáveis!! não vamos deixar nossa arte acabar, muito menos nos colocarem na posição de marginais como adoram falar!!!!

    Simular acidentes e incidentes é muito fácil,
    Agora ,mostrar provas concretas fica complicado!!

    Quem solta balão corre atrás e resgata!!!

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