Meta do projeto de Bernardo Rossi é ampliar as buscas
Quinze pessoas desaparecem por dia no Estado do Rio engrossando a média nacional de 51 mil desaparecimentos a cada 12 meses. E os índices vêm aumentando a cada ano. Os registros subiram de 4.562 casos em 2006 para 5.434 apenas entre janeiro e novembro de 2012, dados divulgados pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) do Estado do Rio.
Crianças e adolescentes desaparecidos em todo o Estado somam 579 registros até o ano passado. A disseminação de informações e principalmente a veiculação de imagens, em especial de crianças e adolescentes, é uma das principais ferramentas para a localização dessas pessoas. E os sites de propriedade do governo do Estado do Rio vão passar a reservar obrigatoriamente espaço para a divulgação dessas imagens. O projeto de lei é de Bernardo Rossi (PMDB), aprovado em primeira discussão nesta terça-feira, dia 5, pela Assembleia Legislativa.
"O projeto volta em segunda discussão, mas tenho confiança em sua aprovação final e sanção pelo governador Sérgio Cabral. Vai ser um instrumento importante", explica Bernardo Rossi. Todos os sites governamentais, inclusive os da administração indireta, reservarão espaços para a divulgação, além de fotos, nomes e informações relativas aos desaparecidos. "São milhares de acessos por dia de servidores públicos em busca de contra-cheques e outros serviços on line e de cidadãos em consultas aos mais variados órgãos. É neste minuto, em que se olha a foto de um desaparecido, que ele terá a chance de ser encontrado e retornar à família", completa o deputado.
O projeto de lei determina que os layouts, tamanhos e informações sigam padrões usados pela Fundação para a Infância e Adolescência (FIA) e também que o serviço, gratuito, seja feito mediante requisição por escrito dirigido ao Serviço de Investigações de Crianças Desaparecidas da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Rio de Janeiro. "A iniciativa também colabora para o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente , assim como trabalha em consonância com o esforço nacional de divulgação de fotos, nomes e outras informações nos sites governamentais", completa Bernardo Rossi.
Em 16 anos, o Programa SOS Criança Desaparecida da Fia encontrou 2.646 crianças e adolescentes, alcançando um índice de 85% de localização. Informações sobre menores desaparecidos devem ser fornecidas ao S.O.S Crianças Desaparecidas através do Disque 100 ou pelo telefone (21) 2286-8337.
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