ORDEM DO DIA PARA A REUNIÃO DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013, ÀS 16 H, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS
1 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DOS VETOS TOTAIS NºS:
4304/2013
Autor: Prefeito Municipal de Petrópolis
EMENTA: GP Nº 584/2013 - Veto ao Projeto de Lei nº 1388/2013, do vereador Marcos Montanha, o qual dispõe sobre a nova denominação da UPA.
4318/2013
Autor: Prefeito Municipal de Petrópolis
EMENTA: GP Nº 585/2013 - Veto ao Projeto de Lei nº 1769/2013, do vereador Marcos Montanha, o qual denomina Unidade de Pronto Atendimento Drª Andréa Ruff.
2 – REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI NºS:
3371/2013
Autor: Prefeito Municipal de Petrópolis
EMENTA: GP 395/13 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Petrópolis para o exercício financeiro de 2014.
3372/2013
Autor: Prefeito Municipal de Petrópolis
EMENTA: GP 396/2013 - Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para o período 2014/2017, e dá outras providências.
3 – 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS:
2564/2013
Autor: Vereador Maurinho Branco
EMENTA: Dispõe sobre a divulgação pela Prefeitura Municipal de Petrópolis, via internet, do alvará de funcionamento dos estabelecimentos que promovam reuniões com público igual ou superior a 250 (duzentos e cinqüenta) pessoas, e dá outras providências.
2669/2013
Autor: Vereador Gilda Beatriz
EMENTA: Torna obrigatória a reserva de unidades de habitação em programas do município, para pessoas com deficiência, na forma que especifica.
3050/2013
Autor: Vereador Gilda Beatriz
EMENTA: Institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla.
3051/2013
Autor: Vereador Gilda Beatriz
EMENTA: Dispõe sobre a colocação de cartazes de conteúdo informativo sobre o Programa Municipal Vida Saudável - Cartão Imperial.
3077/2013
Autor: Vereador Gilda Beatriz
EMENTA: Dispõe sobre o fornecimento de contas de água confeccionadas em método braille de leitura aos contribuintes portadores de deficiência visual.
3674/2013
Autor: Vereador Jorge Martins - Jorginho Banerj
EMENTA: Denomina Servidão Orlando Miranda da Silva o logradouro público que tem início na rua Hercides José Estrela em Samambaia.
3675/2013
Autor: Vereador Jorge Martins - Jorginho Banerj
EMENTA: Denomina Servidão João Paulo de Oliveira, o logradouro público, no bairro Samambaia.
3813/2013
Autor: Vereador Luizinho Sorriso
EMENTA: Institui o Dia Municipal da Família, a ser comemorado dia 15 de maio na cidade de Petrópolis.
4403/2013
Autor: Vereador Luizinho Sorriso
EMENTA: Dispõe sobre o Dia Municipal do Santuário "Nossa Senhora do Amor Divino", localizado no bairro Corrêas.
4 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES LEGISLATIVAS NºS:
3561/2013
Autor: Vereador Meirelles
EMENTA: Indica ao Executivo Municipal a necessidade do envio de Projeto de Lei que disponha sobre a garantia da contratação de músicos locais ou grupo musical nos eventos realizados pelo poder público municipal.
3583/2013
Autor: Vereador Silmar Fortes
EMENTA: Indica a necessidade de instituir medidas com o objetivo de incentivar a economia no consumo de água.
3587/2013
Autor: Vereador Silmar Fortes
EMENTA: Indica ao Executivo Municipal a necessidade de distribuição descentralizada dos medicamentos do SUS, no município de Petrópolis, mediante a disponibilização dos serviços também na UBS do Itamarati, do Quitandinha e de Itaipava.
3687/2013
Autor: Vereador Thiago Damaceno
EMENTA: Indica ao Executivo Municipal a isenção do IPTU, dos moradores afetados por tragédias naturais.
3718/2013
Autor: Vereador Silmar Fortes
EMENTA: Criação do Calendário de Corridas de Rua no município de Petrópolis.
3753/2013
Autor: Vereador Gilda Beatriz
EMENTA: Indica ao Executivo Municipal a necessidade do envio de Projeto de Lei que altere a Lei 6.646/2009, na forma que segue.
5 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NºS:
3575/2013
Autor: Vereador Maurinho Branco
EMENTA: Indica ao Executivo Municipal a necessidade de iluminação pública em toda a extensão da Servidão Aristeu Andrade, Estrada das Arcas, 3260, Itaipava.
3585/2013
Autor: Vereador Maurinho Branco
EMENTA: Indica ao Executivo Municipal a necessidade da implantação de validador de bilhetes eletrônicos para ônibus com leitor biométrico.
3965/2013
Autor: Vereador Osvaldo do Vale - Vadinho
EMENTA: Indica ao Executivo Municipal recuperação de rede de captação de águas pluviais na rua Vereador Carlos Canedo, em frente ao nº 386, em Pedro do Rio.
3966/2013
Autor: Vereador Osvaldo do Vale - Vadinho
EMENTA: Indica ao Executivo Municipal limpeza da caixa de captação de águas pluviais e desobstrução de rede na rua Eugênio Zanatta, próximo ao bar do Renato, em Pedro do Rio.
4099/2013
Autor: Vereador Ronaldão
EMENTA: Indica ao Executivo Municipal a necessidade de colocação de redutor de velocidade na Rua Deputado Altair de Oliveira Lima, Catobira, em Itaipava.
4100/2013
Autor: Vereador Ronaldão
EMENTA: Indica ao Executivo Municipal a necessidade de recapeamento asfáltico, de toda extensão da Rua Augusto Francisco da Silva, em Vila Rica.
4116/2013
Autor: Vereador Marcos Montanha
EMENTA: Indica ao Executivo Municipal a necessidade do asfaltamento, na Rua Eugênio Santana, em Pedro do Rio.
4117/2013
Autor: Vereador Marcos Montanha
EMENTA: Indica ao Executivo Municipal a necessidade do recapeamento na Rua Caminho do Fragoso, bairro Estrada da Saudade.
4140/2013
Autor: Vereador Luizinho Sorriso
EMENTA: Indica ao Executivo Municipal reforma dos vestuários da quadra da comunidade do Atílio Marotti e pintura do alambrado.
4157/2013
Autor: Vereador Pastor Sebastião
EMENTA: Indica ao Executivo Municipal colocação de um redutor de velocidade à Rua Floresta entre os números 216 e 264 - bairro Floresta.
4158/2013
Autor: Vereador Pastor Sebastião
EMENTA: Indica ao Executivo Municipal capina e limpeza na rua Eliza Alves (Lusitano) - bairro Caxambu.
4194/2013
Autor: Vereador Jorge Martins - Jorginho Banerj
EMENTA: Indica ao Executivo Municipal o asfaltamento da Travessa 14 na comunidade Santa Edwirges - Pedro do Rio.
4195/2013
Autor: Vereador Jorge Martins - Jorginho Banerj
EMENTA: Indica ao Executivo Municipal o asfaltamento da Travessa 15 na comunidade Santa Edwirges, Pedro do Rio.
4376/2013
Autor: Vereador Thiago Damaceno
EMENTA: Indica ao Executivo Municipal o asfaltamento da Servidão José Antônio Ribeiro de Castro - rua Batailhard - Mosela.
4377/2013
Autor: Vereador Thiago Damaceno
EMENTA: Indica ao Executivo Municipal a substituição da lixeira, na Rua João Xavier - Moinho Preto.
4386/2013
Autor: Vereador Luizinho Sorriso
EMENTA: Indica ao Executivo Municipal a construção de uma creche, Vila da Cascata, no bairro Boa Vista.
4412/2013
Autor: Vereador Ronaldo Ramos
EMENTA: Indica ao Executivo Municipal a construção de meio fio e corrimão, na Estrada do Juruá, bairro Nossa Senhora de Fátima, na Posse, 5º distrito deste município.
4413/2013
Autor: Vereador Ronaldo Ramos
EMENTA: Indica ao Executivo Municipal a construção de muro e corrimão na Estrada do Juruá, bairro Nossa Senhora de Fátima, na Posse, 5º distrito deste município.
4491/2013
Autor: Vereador Gilda Beatriz
EMENTA: Indica ao Executivo Municipal a necessidade de revitalização da Praça Wolney Aguiar situada entre Avenida D. Pedro I e a rua Almirante Tamandaré - Centro Histórico.
4492/2013
Autor: Vereador Gilda Beatriz
EMENTA: Indica ao Executivo Municipal a necessidade de construção de um parquinho na Estrada do Palmital - bairro Águas Lindas.
4497/2013
Autor: Vereador Silmar Fortes
EMENTA: Indica ao Executivo Municipal a colocação de lixeiras de poste em toda a extensão da Rua Teresa, Centro, neste município.
4504/2013
Autor: Vereador Paulo Igor
EMENTA: Indica ao Executivo Municipal a necessidade da instalação de uma Academia da Terceira Idade na localidade da Horta - Lopes Trovão.
4505/2013
Autor: Vereador Silmar Fortes
EMENTA: Indica ao Executivo Municipal a necessidade de que se torne permanente a Feira de Flores, na Praça Dom Pedro, neste município.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS
PAULO IGOR
PRESIDENTE
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