ORDEM DO DIA PARA A REUNIÃO DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013, ÀS 16 H, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS
1 – 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº:
2044/2013
Autor: Vereadora Gilda Beatriz
EMENTA: Altera os Artigos 16 e 132 da Lei Orgânica do Município de Petrópolis, na forma abaixo.
2 – 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº:
3404/2013
Autor: Mesa Diretora
EMENTA: Altera os Artigos 42, 47 e 83 da Lei Orgânica do Município, para abolir o voto secreto nas decisões da Câmara Municipal de Petrópolis.
3 – REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº:
4468/2013
Autor: Prefeito Municipal de Petrópolis
EMENTA: GP 620/2013 - Dispõe sobre a autorização para inscrição de descontos através de consignação em folha de pagamento de servidor público da administração direta e indireta do município de Petrópolis.
4 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DOS VETOS TOTAIS NºS:
4213/2013
Autor: Prefeito Municipal de Petrópolis
EMENTA: GP nº 654/13 - Veto ao Projeto de Lei 3093/2013, o qual denomina rua Itaperuna a logradouro público na Rodovia Washington Luis, Quitandinha.
4214/2013
Autor: Prefeito Municipal de Petrópolis
EMENTA: GP nº 655/13 - Veto ao Projeto de Lei 1509/2013, o qual dispõe sobre a instalação de sinais sonoros de trânsito e dá outras providências.
5 – 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº:
0786/2013
Autor: Vereador Paulo Igor
EMENTA: Concede o Título de Cidadania Petropolitana à sra. Cláudia Martins Alves Carvalho.
6 – 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS:
3568/2013
Autor: Vereador Paulo Igor
EMENTA: Fica concedida a "Medalha de Koeler", no Grau de Cruz de Distinção, ao Reverendíssimo Dom Gregório Paixão, bispo da Diocese de Petrópolis.
3601/2013
Autor: Vereador Ronaldo Ramos
EMENTA: Fica concedida a "Medalha de Koeler", no Grau Cruz de Distinção, a Exma. Juíza Andréa Pachá.
4379/2013
Autor: Vereador Pastor Sebastião
EMENTA: Concede o Título de Cidadania Petropolitana ao sr. Getúlio Mattos Ribeiro Neto.
4431/2013
Autor: Vereador Jorge Martins - Jorginho Banerj
EMENTA: Concede o Título de Cidadania Petropolitana ao sr. Walter Furtado dos Santos.
7 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº:
4473/2013
Autor: Vereador Anderson Juliano
EMENTA: Solicita informações à Companhia Petropolitana de Transportes (CPTrans) a respeito da licitação dos ônibus escolares realizada.
8 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES LEGISLATIVAS NºS:
2934/2013
Autor: Vereador Ronaldo Ramos
EMENTA: Indica ao Executivo Municipal a necessidade de elaboração de Projeto de Lei criando a gratificação de local de difícil fixação aos profissionais de saúde.
3465/2013
Autor: Vereador Maurinho Branco
EMENTA: Indica a Implantação de postos de fiscalização e atendimento da CPTrans nos terminais rodoviários de Petrópolis.
9 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NºS:
3573/2013
Autor: Vereador Maurinho Branco
EMENTA: Indica ao Executivo Municipal a necessidade de drenagem e pavimentação na servidão Aristeu Andrade, Estrada das Arcas, 3.260, Itaipava.
3574/2013
Autor: Vereador Maurinho Branco
EMENTA: Indica ao Executivo Municipal a necessidade de corrimão na Servidão Aristeu Andrade, Estrada das Arcas, 3.260, Itaipava.
3868/2013
Autor: Vereador Ronaldão
EMENTA: Indica ao Executivo Municipal calçamento da rua Dr. Bina, em Nogueira.
3872/2013
Autor: Vereador Ronaldão
EMENTA: Indica ao Executivo Municipal a necessidade de extensão da linha de ônibus 608 (Calembe) microônibus para que passe pela rua Promenade, Nogueira.
3963/2013
Autor: Vereador Osvaldo do Vale - Vadinho
EMENTA: Indica ao Executivo Municipal nivelamento e concretagem do piso de um ponto de ônibus escolar localizado na Estrada da Rocinha, próximo ao Dog´s Heaven, em Secretário, Pedro do Rio.
3964/2013
Autor: Vereador Osvaldo do Vale - Vadinho
EMENTA: Indica ao Executivo Municipal a recuperação de rede e a reconstrução de caixa de captação de águas pluviais na Estrada Secretário - Fagundes, em Pedro do Rio.
4111/2013
Autor: Vereador Luizinho Sorriso
EMENTA: Indica ao Executivo Municipal a recuperação das calçadas da rua Treze de Maio - Centro.
4114/2013
Autor: Vereador Marcos Montanha
EMENTA: Indica ao Executivo Municipal a necessidade de capina na rua Manoel Céu, no bairro Alto Independência.
4115/2013
Autor: Vereador Marcos Montanha
EMENTA: Indica ao Executivo Municipal a necessidade do recapeamento na rua Fonseca Ramos, no bairro Centro.
4139/2013
Autor: Vereador Luizinho Sorriso
EMENTA: Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de um parquinho infantil no ponto final do ônibus do Atílio Marotti - bairro Quarteirão Brasileiro.
4154/2013
Autor: Vereador Pastor Sebastião
EMENTA: Indica ao Executivo Municipal capina e limpeza em toda extensão da rua Waldemar Ferreira da Silva - bairro Caxambu.
4155/2013
Autor: Vereador Pastor Sebastião
EMENTA: Indica ao Executivo Municipal substituição da lixeira existente na rua Três Pedras, próximo ao ponto final do ônibus - bairro Caxambu.
4192/2013
Autor: Vereador Jorge Martins - Jorginho Banerj
EMENTA: Indica ao Executivo Municipal o asfaltamento da Travessa 12, no conjunto Santa Edwirges - Pedro do Rio.
4193/2013
Autor: Vereador Jorge Martins - Jorginho Banerj
EMENTA: Indica ao Executivo Municipal o asfaltamento da Travessa 13, no conjunto Santa Edwirges - Pedro do Rio.
4262/2013
Autor: Vereador Roni Medeiros
EMENTA: Indica ao Executivo Municipal a necessidade de um manobrador no final da rua Elissio Mussel Peixoto (Morro dos Anjos), bairro Caxambu.
4374/2013
Autor: Vereador Thiago Damaceno
EMENTA: Indica ao Executivo Municipal a roçada no campinho da comunidade conhecida como Morro do Gavião - Fazenda Inglesa.
4375/2013
Autor: Vereador Thiago Damaceno
EMENTA: Indica ao Executivo Municipal o reparo das canaletas na rua Frederico Guilherme Emmel - Fazenda Inglesa.
4392/2013
Autor: Vereador Ronaldo Ramos
EMENTA: Indica ao Executivo Municipal a necessidade da construção de muro de contenção na Rua do Pneu, no bairro Nossa Senhora de Fátima, na Posse, 5º distrito deste município.
4411/2013
Autor: Vereador Ronaldo Ramos
EMENTA: Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reparos em bueiro na Estrada do Juruá, no bairro Nossa Senhora de Fátima, na posse, 5º distrito deste município.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS
PAULO IGOR
PRESIDENTE
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