Participando nesta segunda-feira (31) da reunião onde o presidente LuizInácio Lula da Silva, anunciou a proposta do governo para exploração depetróleo na camada de pré-sal, o deputado federal Hugo Leal (PSC-RJ) –líder do PSC e coordenador da bancada do Rio –, informou que o governo vaimanter o sistema de participação especial para estados produtores depetróleo.
À tarde, o presidente Lula fez a entrega ao presidente daCâmara, deputado Michel Temer, de mensagem com quatro projetos de leisobre o marco regulatório do pré-sal.Os projetos, a serem votados sob regime de urgência tratam da criação daPetrosal – empresa estatal para gerir os recursos do pré-sal; criação deum fundo social, exploração e produção de petróleo e gás sob partilha nopré-sal em áreas estratégicas; e capitalização da Petrobras.– A proposta do governo é R$ 100 bilhões de capitalização para aPetrobras, o equivalente a 5 bilhões de barris, a um custo de US$ 10 a US$12- – informou Hugo Leal.
De acordo com o deputado, até que se chegue a um acordo, permanece aparticipação especial autorizando a União, estados e municípios a cobrançade 40% do valor da produção do campo petrolífero.– A proposta do governo deverá ser aceita pelo Congresso. Da forma queestá hoje não vejo dificuldade dela ser aprovada. As bancadas dos estadosprodutores vão se reunir esta semana para debater a questão.
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