Resultado da emenda do deputado federal Hugo Leal (PSC-RJ), foi publicadana edição desta terça-feira (11) do Diário Oficial da União, aregulamentação da subvenção direta aos produtores de cana-de-açúcar noestado do Rio de Janeiro para a safra 2008/2009, assinada pelo ministro daAgricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes.
A emenda – estendendo os benefícios aos produtores do Rio –, apresentadapor Hugo Leal à Medida Provisória 449/08, foi mantida no Projeto de Lei11941/09 aprovado pelo Congresso Nacional que estabelece as novas regrasde parcelamento de débitos de tributos federais.
O subsídio, realizado através da Conab - Companhia Nacional deAbastecimento, vai beneficiar cerca de 10 mil produtores no estado do Rio(Norte/Noroeste). Como a safra de cana-de-açúcar no Rio começa no mês demaio e vai até dezembro, a lei tem efeito retroativo a maio de 2008.Segundo o superintendente da Conab no Rio de Janeiro, Marcelo Junqueira,esta foi uma grande conquista do deputado.
– O papel da Conab é ser o braço executor e dar proteção ao produtor. Essaregulamentação vem de encontro aos nossos propósitos. A essência da leiestá no grande benefício que ela proporciona aos pequenos e médiosprodutores, é o instrumento legal para pagar o subsídio. Ela vaiequacionar os prejuízos desses produtores que muitas vezes precisam vendero produto abaixo do preço de custo. Este empenho do deputado Hugo Leal foiuma grande vitória para todos nós – afirmou Marcelo Junqueira.
Hugo Leal esclareceu que essa extensão da subvenção dos produtores decana-de-açúcar do Nordeste aos produtores fluminenses é justificada pelasregiões apresentarem iguais características climáticas e geográficas,enfrentando dificuldades para o cultivo da cana-de-açúcar.
– A produção anual do Rio de Janeiro é de 2,5 milhões de toneladas decana. Essa aprovação é muito importante para o homem do campo que precisaser valorizado. É a agricultura a responsável pela sustentação dotrabalhador rural. Com esta medida estamos garantindo milhares de empregos– afirmou Leal.
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