COMEÇAM INSCRIÇÕES PARA EMPREENDEDOR INDIVIDUAL NO RIO DE JANEIRO

A partir da próxima sexta-feira, 24, trabalhadores informais de todo o Rio de Janeiro poderão se inscrever como Empreendedores Individuais. Até agora apenas os moradores do Distrito Federal tinham acesso ao sistema, que está sendo implantado em todo o país de forma gradativa. Junto com o Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais também passam a fazer parte da lista.

O Empreendedor Individual é uma nova figura jurídica, que entrou em vigor no dia 1° de julho e garante uma série de benefícios à boa parte dos profissionais autônomos ou informais, como pipoqueiros, borracheiros, cozinheiras, costureiras, esteticistas, camelôs, cabeleireiros, manicures, marceneiros e técnicos em informática. As principais vantagens de aderir à categoria são: direito à aposentadoria, auxílio-doença e licença-maternidade. Além disso, o acesso ao mercado fica mais amplo, graças à oportunidade de tirar o CNPJ e emitir notas.

Os trabalhadores de Petrópolis que tiverem dificuldades em entender a nova categoria, poderão tirar suas dúvidas e aprender o passo a passo para a formalização numa oficina gratuita que o escritório regional do Sebrae/RJ promoverá no próximo dia 5 de agosto, às 10h. As inscrições para a oficina devem ser feitas com antecedência, devido à limitação de espaço.
PERFIL DO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL

Para se enquadrar no novo perfil, o empreendedor deve ter um faturamento anual de no máximo R$ 36 mil e só pode contar com o auxílio de um funcionário ou ajudante. Ao aderir à categoria e garantir a formalização e os benefícios, o empreendedor passa a contribuir para a Previdência Social (11% do salário mínimo), mais R$ 1 (se a empresa for do ramo do comércio ou indústria) e R$ 5 (se a empresa for prestadora de serviço).

A inscrição para o Empreendedor Individual é feita pela internet, no Portal do Empreendedor (http://www.portaldoempreendedor.gov.br). De acordo com a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), realizada pelo IBGE, os três Estados da região sudeste que entram agora no sistema - São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro – reúnem mais de 4 milhões de empreendedores informais. Uma fatia considerável, já que o total em todo o país é de 11 milhões. A meta dos órgãos que operam o mecanismo é formalizar 10% desse público até o fim de 2010.

Serviço:
Oficina gratuita: Empreendedor Individual
Data: 05 de Agosto
Horário: 10h (manhã)
Endereço: Auditório do Sebrae/RJ - Rua 24 de Maio, 2 – Centro
Telefone: 2237-0062