O vereador Thiago Damaceno, líder do PV na Câmara Municipal, apresentou uma indicação para que o poder executivo envie a casa legislativa um projeto de Lei que conceda a redução de ITBI, ISS e IPTU como forma de estimular os empreendedores imobiliários a investir na construção de casas populares para pessoas de baixa renda, dentro do projeto do governo federal “Minha Casa, Minha Vida”.
De acordo com o parlamentar, “as medidas são necessárias para que haja um maior interesse por parte dos investidores da área da construção civil em Petrópolis em participar deste projeto que vai garantir o sonho de muitas pessoas”.
Damaceno esteve presente na reunião promovida pela Prefeitura na última quarta-feira (8), no auditório da Caixa Econômica Federal, quando o prefeito Paulo Mustrangi apresentou para empresários como o programa do governo federal será implementado na cidade.
O vereador ouviu do secretário de Habitação, João Orban, que o déficit habitacional do município é de cerca de sete mil casas e que o governo municipal tem como meta construir em quatro anos, 2.130 casas e que parcerias com a iniciativa privada precisam ser feitas.
“Para isso acontecer, é extremamente importante o executivo apresentar à desoneração da carga tributária para essas construções. Por isso, apresentei a indicação da redução dos tributos inerentes a esse trabalho e tenho certeza que essa ação deverá estimular o início do processo de viabilização do projeto federal em Petrópolis. Os empresários do setor precisam de uma contrapartida e do empenho do governo municipal para poderem, de fato, participarem desta mobilização em prol da redução do déficit habitacional, agravada ao longo dos anos no município”, afirmou Damaceno.
O chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Habitação, Cid Blanco, que representou o Ministério das Cidades no evento, evidenciou a importância da Prefeitura apresentar projetos para receber verbas federais.
Thiago Damaceno reiterou as palavras do representante federal, e disse que “não adianta apenas vislumbramos a situação. A necessidade deste projeto ser bem aproveitado em Petrópolis é absolutamente necessária. Por isso, a Prefeitura deve olhar com carinho para a situação. No final das contas, quem deve ganhar com isso é a população petropolitana”, finalizou.
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