O vereador João Tobias, líder do PPS na Câmara Municipal, apresentou projetode lei como indicação legislativa, autorizando o Governo Municipal a criar oprograma de mutirão para construção de casas populares e obras de saneamento einfraestrutura nas comunidades.
“Esta é uma prática usada em todo o país equando o Poder Público e as pessoas interessadas participam, o resultado temsido positivo, reduzindo o déficit habitacional, realizando assim o sonho demuitas famílias que é ter a sua casa própria”, comentou Tobias.
De acordo com o projeto do vereador, a Prefeitura deverá, através daSecretaria Municipal de Planejamento, promover estudos, para junto com ascomunidades escolher a melhor forma de mutirão. “É importante lembrar que estesistema não é novo e foi e é utilizado por diversos países para atender a suapopulação. No Brasil temos diversas experiências e os estudos de planejamentosão fundamentais para evitar desperdício de tempo e recursos”, frisou o vereador.Para desenvolver o programa mutirão, o vereador afirma que é necessário ouviras comunidades através de seus representantes legais, como associações demoradores.
O vereador Tobias afirma ainda que, para participar deste programaestas entidades deverão estar devidamente regularizadas, com atas registradase diretoria composto dentro do que preve seus estatutos. “O objetivo é atendera população e para que todo o processo seja feito dentro da transparência comparticipação de todos os envolvidos, a entidade que representar os moradoresdeverá estar toda legalizada”.
Ainda segundo o vereador, os recursos a serem obtidos para este programa, sejapara construção de casa ou obras de infraestrutura, deverá ser acompanhadopela Prefeitura e pelos moradores beneficiados através de entidade que osrepresentará. “O objetivo deste programa é agilizar o processo, mas, temos quegarantir a transparência, por isso a participação dos interessados é fundamental”.
Apesar de Petrópolis ter perdido nos últimos 20 anos o conceito de mutirão. Overeador João Tobias acredita que muitas comunidades, se a Prefeitura fornecero material e toda orientação técnica vão se juntar e fazer as melhoriasnecessárias. “Não estamos falando aqui de grandes obras, mas aquelas que podemser realizadas pela comunidade, como pequenos calçamentos”, explicou.Com relação a construção de casas populares através do mutirão, João Tobiasdisse que tudo depende da forma como o projeto for desenvolvido. Ele citoucomo exemplo o trabalho do Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis(CDDH), que através do sistema de mutirão contruiu casas populares no Quitandinha.
"Tenho certeza que vamos encontrar pessoas interessadas emparticipar, pois todos temos o sonho de ter a casa própria" frisou o vereador,lembrando que este programa pode ser também um gerador de emprego, com acontratação de profissionais que possam trabalhar como pedreiros e outrosprofissionais necessários numa obra.
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