A Secretaria de Fazenda está dando continuidade ao choque de ordem iniciado na semana passada no centro da cidade. Dessa vez, 16 fiscais da Coordenadoria de Fiscalização, entre eles vigilância sanitária, posturas e fiscais tributários, iniciaram o trabalho no comércio de Itaipava. Setenta e oito estabelecimentos foram visitados e irregularidades foram encontradas em todos, resultando na emissão de 350 notificações.
Dois estabelecimentos tiveram propagandas irregulares adesivadas e postos de gasolina foram obrigados a remover banners. A ação, que tem à frente o secretário de Fazenda Paulo Roberto Patuléa, irá se estender pelo fim de semana. Entre as principais irregularidades encontradas foram galhardetes pendurados nas áreas externas dos estabelecimentos, cavaletes de propaganda impedindo a passagem de veículo e a existência de totens não autorizados pela secretaria e fora dos padrões previstos no Código de Posturas. Num dos estabelecimentos, por exemplo, havia três propagandas com totens. “Percebemos que o Código de Posturas foi abandonado pela gestão anterior, que foi omissa e não teve competência para manter a limpeza que fizemos há pouco mais de cinco anos. Hoje estamos aqui para restabelecer a ordem pública”, disse o secretário de Fazenda.
Antes das vistorias, o secretário se reuniu com representantes do PC&VB, com o presidente da Fundação de Cultura e Turismo Juvenil dos Santos e com o sub-prefeito Ney Botafogo, que elogiaram a iniciativa. A poluição visual acaba prejudicando o comércio. “Essa ação, que se parece com uma limpeza, ajuda a aquecer a economia e garante que o turista encontre uma Itaipava mais organizada”.
Logo no começo do trabalho, os fiscais flagraram uma lanchonete funcionando sem alvará. Outra irregularidade encontrada foram letreiros publicitários com as medidas fora dos padrões. Numa loja de materiais de construção, por exemplo, a propaganda tinha mais de dois metros de largura e comprimento, quando o máximo permitido é de apenas 60 centímetros.
Comerciantes e moradores também ficaram satisfeitos e elogiaram a ação. “Temos visto de tudo por aqui e, nos últimos quatro anos, vimos as irregularidades aumentando de forma assustadora e audaciosa. Isso porque havia a certeza da impunidade. Moro em Itaipava, onde também tenho um comércio e procuro me manter dentro da legalidade”, disse o comerciante José Antônio.
O secretário também destacou que estão sendo agilizados os pedidos de vistoria e boletins de ocupação que estavam parados há mais de um ano na Vigilância Sanitária. São mais de quatro mil processos retidos no órgão e esses são documentos importantes para garantir o funcionamento dos estabelecimentos, principalmente aqueles de gêneros alimentícios. “Essa é mais uma prova da omissão do governo anterior”, destaca.
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