Banir das prateleiras dos supermercados os raticidas, responsáveis por muitos casos de envenenamentos humano, sobretudo em crianças, esse é o objetivo do projeto de lei aprovado nesta quarta-feira, dia 27, em primeira discussão pela Assembléia Legislativa do Rio (Alerj). Assinado pelo deputado Bernardo Rossi (PMDB), o projeto volta a plenário em segunda discussão e depois segue para a sanção do governador Sérgio Cabral.
Em 2010, na Região Sudeste, de acordo com o Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas (Sinitox) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), foram registrados 3.547 casos de envenenamento humano, todos com a presença de algum praguicida. " Desde que o veneno para rato, popularmente chamado de chumbinho, teve sua venda proibida no país, o número de casos de mortes por este tipo de envenenamento foi reduzido ainda que continuem ocorrendo - foram registrados 19 casos pela Fiocruz no Estado do Rio em 2010", aponta Bernardo Rossi que explica ainda que ,mesmo assim, há ainda grande variedade de raticidas, com outros compostos químicos nocivos à saúde à venda.
"Estão à disposição em prateleiras de mercados, mercearias, mercadinhos de bairro. O manuseio incorreto e a utilização de forma abusiva ou negligente traz riscos à saúde, principalmente das crianças", defende. Com três milhões de casos de envenenamento humano anualmente no mundo, essas ocorrências são consideradas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) uma epidemia. No Brasil, seriam mais de 50 mil casos anuais.
“Há uma variedade de raticidas em formatos de granulados, pastilhas e líquidos. O material é adquirido para uso doméstico em casas particulares, em condomínios de edifícios e em estabelecimentos comerciais, o que significa que sua capacidade de contaminação é expressiva", aponta Bernardo Rossi. Os raticidas, entre os 3.547 casos de envenenamento em 2010 na Região Sudeste, vitimaram 402 crianças entre 0 e 14 anos. A faixa etária de maior incidência é entre as crianças de 1 a quatro anos: 295 casos de envenenamento.
“O álcool líquido com alto teor de concentração foi retirado das prateleiras dos supermercados por causa dos altos índices de acidentes domésticos, cerca de 45 mil por ano apenas com crianças, assim como os raticidas devem ser vendidos em locais e quantidades apropriadas, o que caberá ao Estado regulamentar", defende Bernardo Rossi.
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