Agora é lei: lojas, mercados e floriculturas vão fornecer aos clientes panfletos com orientações sobre a prevenção à dengue. O material vai ser produzido e custeado pelo governo do Estado. A lei 6.565/13 do deputado petropolitano Bernardo Rossi (PMDB) foi publicada no Diário Oficial do Executivo da última sexta-feira, dia 25. Ela também vale para o comércio de vasos, pratos e demais recipientes destinados ao cultivo de plantas.
“Com 178 mil casos de dengue registrados entre novembro de 2012 e maio desde ano, período de maior incidência da doença, o Estado do Rio vai ganhar mais um instrumento de prevenção", afirma Bernardo Rossi. O comércio deverá destinar local, visível ao público, para a colocação de material sobre o combate à dengue. O texto dos prospectos, com informações técnicas em linguagem acessível, será desenvolvido pelo Poder Executivo, que também disponibilizará o conteúdo nos sites oficiais do Governo. Casos de desrespeito à nova norma estarão sujeitos a penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor, que vão de multa à imposição de contrapropaganda.
“Hoje, pelo aumento da produção de flores no país - com destaque para Petrópolis que é terceiro no Estado - o número de floriculturas aumentou. Temos quiosques em galerias e shoppings e até mesmo os supermercados comercializam plantas. A prevenção deve estar associada a este tipo de comércio", defende Bernardo Rossi.
O deputado petropolitano enfatiza que o custo da confecção do material é do Estado e que os estabelecimentos devem apenas ter um local visível para colocar à mostra dos clientes os prospectos. "Também esperamos que o lojista possa incentivar o consumidor a levar para casa um panfleto com indicações preventivas. É uma questão de cidadania", considera.
O Estado do Rio contabilizou 28 óbitos decorrentes da dengue. Foram mais de 178 mil casos nos 92 municípios fluminenses. Petrópolis aparece nas estatísticas com uma morte e 171 casos registrados. E desse total, 82 contraíram a doença no próprio município. Outros 99 casos foram contraídos em outras cidades.
“Este ano, foram 42 municípios com epidemia e até mesmo cidades serranas onde a doença era afastada pelas baixas temperaturas que não eram propícias ao mosquito transmissor, há uma propagação da dengue.Quanto mais informação, melhor para todos", defende Bernardo Rossi.
Nenhum comentário:
Postar um comentário