A Assembleia do Estado do Rio vota nas próximas semanas projeto de lei do deputado petropolitano Bernardo Rossi (PMDB) obrigando as escolas, públicas e particulares do Estado, a manterem um cadastro dos responsáveis autorizados a retirar alunos das unidades. A medida atinge 3,3 milhões de estudantes menores de idade no Estado. Em Petrópolis, são 90 mil alunos de unidades públicas e particulares.
O projeto foi motivado pelo assassinato de um menino de seis anos, em Barra do Pirai, em março, crime que chocou o país. A criança terá sido retirada da escola por uma manicure a quem o menor conhecia.
"Estamos propondo disciplinar a entrada e saída de alunos das escolas. A maioria das unidades particulares já tem métodos de identificação dos responsáveis pelas crianças, mas queremos que seja uma regra, uma lei a ser cumprida e também que atinja as unidades públicas", explica Bernardo Rossi.
O projeto traz custos muito baixos em comparação ao benefício de sua aplicação. Um cadastro e a exigência de apresentação de um documento da pessoa que está buscando a criança são básicos. "Existe uma rotina de pais e responsáveis que vão buscar as crianças nas escolas. O inspetor deve ficar atento no caso de uma exceção, de um dia excepcional em que uma pessoa desconhecida faz essa busca. Se ela não estiver identificada pelo responsável ela vai ser barrada em sua iniciativa", afirma o líder do PMDB na Alerj. Bernardo lembra ainda que são 579 os registros, até o ano passado, de menores desaparecidos no Estado segundo dados da Fundação para a Infância e Adolescência (FIA).
"Meu filho tem dois anos e meio e vai à escola. É uma preocupação como pai que levo à Alerj para ser transformada em lei. A bancada feminina, sobretudo, apoia o projeto e queremos ver ele aprovado e sancionado pelo governador", afirma Bernardo Rossi.
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