sexta-feira, 5 de abril de 2013

VEREADORES MARCAM PRESENÇA NA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE

A 5ª Conferência Municipal da Cidade será realizada nesse sábado na Universidade Católica de Petrópolis. Na Conferência, a sociedade civil discute prioridades para a cidade, especialmente no âmbito do desenvolvimento urbano. As propostas resultantes do encontro são levadas para a Conferência Estadual que será realizada entre 1º de julho a 28 de setembro.

As Conferências são uma determinação do Ministério das Cidades e ocorre em todo o país. O objetivo é envolver a população e instituir diretrizes para definir as prioridades de cada cidade para o desenvolvimento urbano. Depois de reunidas nas Conferências Estaduais, as propostas de todos os municípios serão discutidas na Conferência Nacional, que tem data marcada para 20 de novembro desse ano, em Brasília.

Em Petrópolis, o principal ponto de discussão do evento é o Plano Diretor que está em fase de revisão e atualização. Também serão discutidas a sustentabilidade na cidade e a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Participam da Conferência Municipal da Cidade os representantes do Poder Público, dos movimentos sociais, de entidades acadêmicas, de pesquisadores e de trabalhadores que tenham atuação na política social e urbana. As presenças dos vereadores Marcos Montanha (PPS), Anderson Juliano (PT), Silmar Fortes (PMDB), Pastor Sebastião (PSC) e Roni Medeiros (PTB) estão confirmadas.

Roni Medeiros é presidente da Comissão Permanente de Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo, Política Agrícola, Política Urbanística e Habitação da Câmara Municipal. Para o vereador, “Essa Conferência é de extrema importância para o município e a Constituição de 88 é categórica no princípio de participação social como forma de afirmar a democracia”.

Roni completa: “Dentro do contexto do Encontro, um tema crucial para Petrópolis é a ocupação de risco. É necessário colocar urgentemente questões urbanas que vem sendo preteridas há muito tempo na agenda política. É hora de difundir todas as informações que temos em mãos e aumentar a participação popular. Aproveitar a oportunidade para avaliar e definir nossas prioridades em relação às políticas de desenvolvimento urbano em nosso município”.

O evento discute o Texto Base Nacional apresentado pelo Ministério das Cidades que apresenta as prioridades para a política de desenvolvimento urbano para o período de 2014-2016. As propostas de emendas que forem discutidas no encontro devem ser aprovadas em plenário e enviadas para fazer parte do documento da Conferência Estadual.

As propostas devem abranger os quatro temas principais do Texto Base Nacional: participação e controle social no Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (SNDU); Instrumentos e Políticas de Integração Intersetorial e Territorial; Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano (FNDU); e Políticas de incentivo à implantação de instrumentos de promoção da função social da propriedade.

Roni Medeiros finaliza: “É importante que a população conheça e discuta o plano da prefeitura para os próximos anos. Essa proposta é de domínio público, está disponível na página na internet do governo municipal e estabelece metas para médio e longo prazo, tais como: a reurbanização do centro histórico e dos principais bairros dos distritos, melhorias no trânsito, utilização de energia solar para a iluminação de áreas públicas, a expansão de rede de gás natural, a integração das linhas ônibus e a construção de estacionamento subterrâneo. Ter acesso a essas informações é importante, pois só assim poderemos cobrar no futuro”.

Nenhum comentário:

Postar um comentário