ALERJ VAI À BRASÍLIA PRESSIONAR PELOS ROYALTIES

Líder do PMDB na Assembleia Legislativa, Bernardo Rossi anuncia a presença, nesta terça-feira, dia 4, em Brasília, da maioria dos 11 deputados do partido. A "missão" terá a presença ainda de todos os parlamentares fluminenses que se dispuserem a estar na capital do país quando o Congresso vota o veto da presidente Dilma Rousseff à nova distribuição dos royalties do petróleo. Capitaneada pelo presidente da Alerj, o peemedebista Paulo Melo, a força-tarefa pretende reunir maior número possível de deputados fluminenses.

"Estamos falando em uma perda de R$ 3,6 bilhões para o Estado do Rio. A pressão dos estados não produtores de petróleo, que têm a maioria no plenário, é imensa, mas o Rio deve mostrar a sua força e lutar até o final", afirma Bernardo Rossi, destacando ainda a união pelos royalties acima de questões partidárias. "É uma luta de todos os parlamentares fluminenses independente das siglas a que representam",completa. O prejuízo para o Estado do Rio será de R$ 75 bilhões até 2020.

Bernardo Rossi ainda aponta a importância da representatividade da Alerj no ato. "É uma das assembleias mais produtivas e respeitadas do país. Não há outra ação cabível não ser estarmos juntos e coesos nesse momento".

A presidente Dilma vetou 23 artigos da nova lei dos royalties no ano passado. O artigo vetado mais importante para o Rio de Janeiro foi o que assegurou o cumprimento dos contratos assinados nas áreas de petróleo já licitadas. A divisão abrangeria, então, apenas as novas concessões, como as de exploração da camada do pré-sal, de onde os recursos serão divididos entre produtores e não produtores.

A luta pela manutenção do veto é árdua. Entre parlamentares dos estados do Rio e do Espírito Santo - os mais prejudicados com a derrubada do veto - são 56 contra 457 das demais unidades da federação (não produtores). No Senado são 75 contra apenas seis senadores — três capixabas e três fluminenses. Se o veto for derrubado, o Estado do Rio vai recorrer com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal.

EM CINCO ANOS, PETRÓPOLIS, TERESÓPOLIS E NOVA FRIBURGO VÃO PERDER R$ 140 MILHÕES

As três maiores cidades da Região Serrana - Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo - terão R$ 140 milhões a menos em seus orçamentos nos próximos cinco anos se a nova divisão dos royalties do petróleo for aplicada. Petrópolis, sozinha, perde cerca de R$ 15 milhões anuais.

"Além dos recursos que chegam diretamente aos municípios, as cidades ainda serão prejudicadas por cortes no orçamento do Estado que terá menos recursos para investir em obras e expandir serviços para o interior", afirma Bernardo Rossi que acredita ainda que a a falta de recursos do poder público também vai inibir os investimentos da iniciativa privada. "Sem garantir infraestrutura, as cidades não conseguem atrair empresas e gerar empregos".

Para sete municípios da Região Serrana - Petrópolis, Teresópolis, Nova Friburgo, São José do Vale do Rio Preto, Bom Jardim, Duas Barras e e Sumidouro - os repasses dos royalties significam mais de R$ 40 milhões anuais.

A situação é mais grave para municípios pequenos como São José do Vale do Rio Preto, uma receita de R$ 40 milhões anuais, e que tem mais de 10% de seu orçamento calcado nos royalties. O mesmo acontece com Sumidouro que recebe R$ 4 milhões anuais e Bom Jardim que também conta com quase R$ 5 milhões dessas verbas.