Presidida pelo vereador Meirelles (PTB), foi realizada na noite desta quinta-feira, 09 de maio, na Câmara Municipal de Petrópolis, uma audiência pública para esclarecer a questão da iluminação pública na cidade, que tem sido alvo de críticas, especialmente o serviço de troca de lâmpadas queimadas. Estiveram presentes além de Meirelles, o Presidente da Casa , vereador Paulo Igor(PMDB), Roni Medeiros(PTB), Thiago Damasceno(PP), Silmar Fortes(PMDB),Ronaldo Ramos(PTC) e Luizinho(PT) além doSecretário de Obras do município Aldir Cony; Bruno Gaio,do representante da Inovaluz, empresa contratada para esse serviço, e também Sérgio Carvalho, técnico da Ampla. A audiência, contou com a presença maciça de presidentes das associações de moradores dos bairros de toda cidade.
O vereador Paulo Igor (PMDB), lembrou mais uma vez do papel do legislativo : “estamos aqui cumprindo uma de nossas funções primordiais da Câmara, que é estar atento às necessidades da sociedade e trazer esclarecimentos para dúvidas dos serviços prestados”.
O contrato fechado entre Prefeitura e Inovaluz tem como principal objetivo a troca de lâmpadas queimadas e a prevenção de novos casos, incluindo a melhoria dos serviços e ajustes de iluminação pública. Segundo o presidente da Comissão de Serviços Públicos da Câmara, Reinaldo Meirelles (PTB), “inúmeras são as reclamações e denúncias decorrentes desse serviço, tais como a falta de iluminação e o desconto compulsório de uma taxa de iluminação cara, mas que, no entanto, a população não tem visto retorno”. Ainda segundo o vereador, “Iluminação pública está relacionada ao bem estar de uma sociedade, dando segurança no deslocamento dos cidadãos”.
Entre as dúvidas que a audiência pública esclareceu, estavam os valores e o prazo do contrato. Segundo o secretário Cony, o contrato atual tem validade até junho desse ano e já está sendo preparado novo edital para a prestação desses serviços. O valor do contrato é de um milhão e cem mil reais, que são pagos mensalmente, conforme os serviços são feitos.
Quando questionado acerca do tipo de serviço contratado, a Secretaria de Obras esclareceu que atualmente o contrato é exclusivo para manutenção e troca de lâmpadas, não havendo possibilidade de expansão na rede no momento. Para o secretário, “Nosso problema imediato é resolver esse problema, para somente depois expandir o serviço de iluminação. A atual situação é muito grave, por isso todos os recursos foram remanejados”.
Quanto à quantidade de lâmpadas queimadas que já foram trocadas nesse ano, segundo a Prefeitura, a Secretaria de Obras assumiu o governo com 7.500 lâmpadas queimadas e, no momento, há ainda 1.800 lâmpadas que precisam ser reparadas. Contratualmente, a meta é chegar a apenas 2% de lâmpadas com defeitos, o que dá uma média de 600 lâmpadas.
Também foi perguntado quantas equipes estão trabalhando nessa manutenção. Bruno Gaio, engenheiro da Inovaluz explicou que, “são três equipes que trabalham no período da manhã, duas de manutenção e uma ornamental. À tarde e à noite, temos mais uma equipe em cada turno. Cada equipe tem em média três funcionários”. Meirelles questionou se essa quantidade de equipes era suficiente para dar conta da atual demanda. Segundo o engenheiro, “o número ideal para nosso atual cenário é de sete a nove equipes. Somente depois dos problemas resolvidos, poderíamos baixar para três. No entanto, estamos presos nesse número por contrato”.
O Secretário Cony revelou que há cinco milhões de reais em caixa, ainda provenientes da gestão passada. Esse dinheiro não pode ser usado no atual contrato, pois ele foi feito em formato de tomada de preços e não ampla concorrência. É uma questão legal. O secretário também disse que por causa da redução da conta de energia feita pelo governo federal, atualmente todo dinheiro que entra na Secretaria é usado para pagar esse contrato, não havendo mais saldos.
A audiência pública também tratou da questão do lado ímpar da Rua do Imperador. Segundo a prefeitura, até o final de 2014 está prevista a fiação subterrânea da instalação elétrica da avenida. Também está prevista a melhoria da iluminação ornamental nos pontos turísticos da cidade.
Ao final da audiência, Meirelles esclareceu, “esse é apenas o primeiro passo. Trouxemos o assunto para debate, com a presença de todos os presentes. O assunto é demorado e no futuro nova audiência deverá ser realizada, já que temos um cronograma: em junho nova licitação e até o final do ano a perspectiva de diminuir as lâmpadas inoperantes de 6% para 2%”.
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