A Câmara dos Deputados aprovou dia 18 de fevereiro, o Projeto de Lei 1825/07, do Senado, que torna obrigatório a instalação do airbag nos bancos dianteiros em todos os veículos novos fabricados no Brasil ou importados.
O deputado federal Hugo Leal (PSC-RJ), vice-presidente da Comissão de Viação e Transportes, foi o relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara. O autor da proposta é o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG).
A regulamentação da medida e a definição do cronograma de implantação com as normas técnicas ficaram sob a responsabilidade do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Para os veículos que estão em produção, a implementação do airbag vai ser progressiva, valendo a partir do quinto ano da regulamentação pelo Contran.
Hugo Leal era favorável a um prazo menor para que as montadoras instalassem o dispositivo de segurança.
– Queria um prazo menor para esta adaptação e mais rigidez no prazo do Contran para a regulamentação. As indústrias automobilísticas teriam no primeiro ano a obrigatoriedade de instalar o airbag em 30% de sua frota; no terceiro ano em 50% e no quinto ano 100%. Considero muito longo o prazo aprovado.
Atualmente o Brasil não fabrica o equipamento. A expectativa com a obrigatoriedade é que se instalem no país indústrias voltadas para a produção do mesmo, possibilitando assim a geração de novos empregos e investimentos.
– O airbag é um importante equipamento de segurança, ele reduz a gravidade do acidente e o número de vítimas fatais. Nos Estados Unidos, duas mil vidas são salvas por ano devido à obrigatoriedade do equipamento. Nos países da Europa, 95% dos veículos estão equipados com o dispositivo. No Brasil este índice não passa de 10%. – esclareceu Leal.
Rosane de Freitas - Assessoria de comunicação do dep. Hugo Leal
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