Relator do Projeto de Lei 4464/04, que estabelece normas para ao controle da avifauna nas imediações dos aeródromos, com o objetivo de reduzir os riscos de acidentes aeronáuticos com aves, o deputado federal Hugo Leal (PSC-RJ) informou que o projeto está em fase de redação final na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, para em seguida ser encaminhado ao Senado. Leal acredita que diante das normas estabelecidas pela proposta e as sanções impostas aos transgressores, inúmeros acidentes serão evitados. O autor do projeto é o deputado federal Deley, também do PSC-RJ.
Aprovado pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara com um substitutivo do relator Hugo Leal, o projeto, em função do extenso período entre a sua apresentação e a votação na Comissão, precisou adaptar o seu texto original à legislação vigente.
O substitutivo do relator considera Área de Segurança Aeroportuária, a área circular do território de um ou mais municípios, definida a partir do centro de pouso e decolagem, com restrições especiais em função da natureza atrativa de aves nas proximidades dos aeroportos. A partir do cumprimento previsto na legislação ambiental, a infração dessas normas estará sujeita a penalidades, inclusive de suspensão de atividade.
– A degradação ambiental é o fator mais significativo para que esses incidentes ocorram, portanto aterros sanitários não devem ser instalados nas imediações de aeroportos, como acontece no Aeroporto Internacional Tom Jobim, campeão de colisões no Brasil entre aves e aeronaves – esclarece Hugo Leal.
Segundo Leal, a frota brasileira de aeronaves vem aumentando consideravelmente, possibilitando assim o aumento deste tipo de acidente.
– O número de colisões é muito maior do que o divulgado oficialmente. Especialistas garantem que para cada cinco acidentes entre aves e aviões, apenas um é registrado – informou o deputado.
Rosane de Freitas - Assessoria de comunicação
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