HUGO LEAL PEDE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM MINISTROS PARA ANALISAR UM ANO DE LEI SECA

Com o objetivo de examinar e analisar os resultados de um ano de vigência
da Lei Seca, o deputado federal Hugo Leal (PSC-RJ) e autor da lei,
protocolou na Câmara um requerimento solicitando a realização de uma
audiência pública com as Comissões de Viação e Transportes e de Seguridade
Social e Família e os ministros da Saúde, José Gomes Temporão, da Justiça,
Tarso Genro e das Cidades, Márcio Fortes.

Vigorando desde o dia 20 de junho de 2008, a Lei 11.705 (Lei Seca)
estabeleceu alcoolemia zero para condutores de veículos. A infração,
considerada gravíssima, é punida com multa de R$ 955, suspensão do direito
de dirigir por um ano, apreensão da carteira de habilitação e retenção do
veículo. Se a concentração de álcool for igual ou superior a 0,6
decigramas por litro de sangue, o motorista responderá criminalmente e
estará sujeito a pena de seis meses a três anos de prisão.

No documento, Hugo Leal esclarece que estatísticas regionais de órgãos de
trânsito, em períodos diferentes, revelam que há melhorias significativas
em relação ao número de mortes e acidentes. Dados do Departamento de
Polícia Rodoviária Federal confirmam a redução no número de mortes nas
estradas federais.

– O significativo aumento do número de autuações por embriaguez – até 31
de março de 2009, a PRF aplicou 120 mil testes de bafômetro – mostra a
existência de um maior rigor na fiscalização realizada pelos agentes de
trânsito. No total foram 10 mil motoristas flagrados embriagados e 7 mil
prisões por esta infração – esclareceu o deputado.


Menos mortes nas estradas
Dados das Secretarias de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro revelam
que no mês de abril desse ano foram registrados 1.423 acidentes, contra
1.862 no mesmo período do ano passado. A redução do número de ocorrências
foi de 23,6%.

Uma outra informação relevante é a do Instituto de Segurança Pública do
Rio de Janeiro quanto à redução da mortalidade em acidentes de trânsito.
De junho a dezembro de 2007 ocorreram 1866 mortes nesta situação contra
1665 em igual período de 2008, poupando assim 201 vidas.

– A importância da Lei está na capacidade que ela tem de salvar vidas.
Mais de 35 mil pessoas anualmente perdem suas vidas em acidentes de
trânsito e a maioria destes acidentes ocorre em conseqüência do motorista
estar embriagado – disse Hugo Leal.