Colegas,
Durante os últimos 6 (seis) anos integrei o Conselho da Subseção Petrópolis, presidindo a Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas (CDAP), motivo pelo qual me sinto à vontade para me dirigir a você e fazer certas ponderações e algumas revelações que, garanto, não se tratam de inconfidências.
De imediato esclareço que não foram só razões de natureza política que me levaram a me desligar do Conselho Subseccional às vésperas de mais uma eleição.
Outros motivos, de natureza pessoal – que muito pesaram - me levaram a ficar desapontado com determinadas decisões políticas de nosso Presidente – a quem devoto grande admiração e respeito, mesmo quando dele divirjo - a começar por aquela de, pela 7ª vez consecutiva, disputar uma reeleição que prometera, de pés e mãos juntos, publicamente, não disputar – basta buscar os jornais locais da época (2006 e 2009) - após 18 (dezoito) anos consecutivos no poder. Caso reeleito na eleição do próximo dia 26 de novembro, completará o admirável ciclo de 21 (vinte e um) anos à frente de nossa Subseção, o que, convenhamos, é uma eternidade.
Ademais, integrando eu a chapa de oposição da candidata Carmen Fontenelle, que concorre à Presidência do Conselho Estadual da OAB-RJ, imaginei que seria cumprida por ele a promessa de reunir o Conselho e a diretoria da Subseção Petrópolis, de modo a buscarmos uma definição sobre o apoio oficial de nossa Subseção a uma das candidaturas concorrentes à presidência do Conselho Estadual (Dra. Carmen Fontenelle (oposição), e Dr. Felipe Santa Cruz (situação), reunião que jamais aconteceu, isso porque ficou clara a preferência do Presidente da Subseção pela chapa da situação, comportamento que me levou, respeitado o princípio da coerência, a me desligar do atual Conselho e de minha Comissão, até porque, como candidato da chapa de Carmen Fontenelle, vi perdido o sentido e o sentimento de coesão e união prevalecente até então da nossa Subseção.
Nesse aspecto, convém averbar que Sua Excelência, reafirmando o seu (des) propósito de não se candidatar à reeleição, garantiu que realizaria plebiscito entre os que manifestassem a intenção de disputar a eleição local diante de um quadro pretensamente firme, que era o de que o Presidente não concorreria à reeleição..
Todavia, para o plebiscito, manteve ele o nome de sua preferência bem guardado, nome que, quando por ele apontado, gerou profunda frustração e desapontamento a ele próprio, já que ele se esqueceu de indagar à possível sucessora se esta pretendia concorrer, e ela, terminantemente, se recusou a disputar a eleição, despretensiosa que é da investidura, ou seja, o plebiscito, que só valeria se a indicada fosse a candidata de sua preferência, resultou em um verdadeiro disparate que alavancou o novo “sacrifício” em nome de exacerbada vaidade. Deu que deu, ou melhor, dá no que dá.
Bem, desde 1995, o Dr. Herbert Cohn ocupa a cadeira número um em Petrópolis, que inicialmente se resumia a uma diretoria integrada por 5 membros e, hoje, desde que a Subseção alcançou o registro nos seus quadros de mais de 1.000 (hum mil) advogados – nesta data são 2.420 – é formada por um Conselho composto por 50 Conselheiros, sendo 25 titulares e outros tantos Suplentes, sob o comando do Presidente da 3ª Subseção.
Bem, informado que inexiste vedação legal ao número de reeleições e que o atual Presidente lá se encontra porque submeteu o seu nome ao voto direto dos advogados, a primeira dedução é a de que não poder-se-á censurá-lo pela decisão de disputar – quebrando a sua própria promessa de não mais fazê-lo – pela 7ª vez consecutiva a presidência da Terceira Subseção, até porque, presumir-se-á que terão sido as suas profícuas administrações que lhe credenciam a empreitada e a consequente sensação que a ele provoca, ainda que ilusória, de ser imbatível na urnas, presunção que poder-lhe-á custar caro.
É exatamente aí que as coisas começam a mudar de figura.
Não obstante apresente invejável currículo pessoal (Defensor Público, quase Magistrado, integrante de Banca Examinadora de Concursos para Juiz, etc., etc. e etc.), fato que já o coloca em patamar diferenciado de todos nós que vivemos exclusivamente do cotidiano da profissão e não temos no fim do mês o contra-cheque de pagamento a ser depositado nas nossas contas bancárias, o atual Presidente da OAB-Petrópolis não percebe o mal que passou a fazer à Subseção, ao Conselho Subseccional, aos advogados petropolitanos e a si próprio com essa insistência de, vez mais, submeter o seu nome à reeleição, decorrência de anos e anos de uma questionável política de cooptação de lideranças e de jovens advogados a quem são prometidas funções e cargos em inexistentes Comissões, criadas exclusivamente no papel e jamais funcionaram ou funcionarão. Ora, as Comissões da Ordem dos Advogados são regimentais, existentes por força do Regimento Interno da Ordem dos Advogados do Brasil e são as únicas que podem ser preenchidas.
Ademais, o fato de ser Defensor Público, circunstância que o coloca em ambiente profissional distinto de os advogados, lhe permitindo livre acesso a gabinetes de juízes e promotores, faz confundir a sua atuação profissional com a de presidente de nossa Instituição, nos levando a imaginar que esse livre transitar se dá por força da representatividade que lhe conferimos, quando, na verdade, é exatamente ao contrário, já que ela só se opera em virtude da sua condição de graduado funcionário público, daí a imensa resistência da Instituição em apontar equívocos, erros, abusos e irregularidades que assolam o exercício da profissão. Afinal, sem sofismas, ele se insere, inclui e se identifica no contexto das autoridades judiciárias com as quais, por força de sua atividade, se vê na contingência de manter boa e duradoura relação.
A Instituição anda abarrotada de diárias reclamações, pedidos e denúncias dos advogados sobre o mau funcionamento do Judiciário; o desrespeito diuturno às nossas prerrogativas, reclamações que vão sendo contemporizadas, empurradas para debaixo do tapete na expectativa de que o tempo lhes dê resposta e o silêncio as torne esquecidas, o que é lamentável.
Juízes que não julgam; se recusam a receber advogados; retardam injustificadamente a prestação jurisdicional; petições que levam 30 (trinta) dias ou mais para serem juntadas aos autos; mandados de pagamentos que demoram meses para ser expedidos, aumentando a apreensão dos jurisdicionados, cada vez mais descrentes da morosa justiça, têm agravado a nossa cada vez mais difícil atividade profissional,e, até onde se sabe, a Instituição, mercê do temperamento apaziguador do atual Presidente, nada faz, muito provavelmente satisfeito com o seu passinho vagaroso de administrar, carregado de hábitos que vão se perpetuando e intoxicando o ar cada vez mais carregado pelo continuísmo que tem impedido o indispensável arejamento da OAB-Petrópolis. Culpa nossa!
Por isso mesmo os advogados petropolitanos têm reclamado e ansiado por mudança na direção da OAB-Petrópolis.
O Dr. Herbert, sem jamais ter permitido a renovação nos quadros diretores da OAB Petrópolis; o enfrentamento de velhas questões com novas ideias; o repensar de compromissos; uma nova postura da Instituição relativamente às dificuldades cada vez maiores e mais graves do exercício da profissão; sem dar ouvidos aos advogados que têm reclamado um comportamento mais corajoso e independente da Instituição e mudanças – não é crível que nenhuma nova liderança tenha despontado dentre os advogados locais, que já conta com 2.420 inscritos –, ao longo desses infindáveis dezoito anos, com rara habilidade pavimentou o caminho para criar as condições propícias à sua reeleição, fazendo com que o seu nome desponte como a grande solução que evitaria rachar o seu denominado “grupo”, e, assim, pela 7ª vez, se submeter ao “imenso” sacrifício de se candidatar novamente e, caso eleito, dirigir os destinos da Terceira Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Petrópolis até 2015, completando um ciclo de continuísmo de 21 (vinte e um) anos, o que, com todas as vênias, soa no mínimo inexplicável.
Acresce que o sucesso das suas administrações se deveu exclusivamente aos benefícios que foram obtidos pelos Conselheiros Estaduais que, à época, integravam o Conselho Seccional, haja vista que as Subseções, que não têm renda própria, dependem de dotações orçamentárias repassadas à Subseção pelo Conselho Estadual.
Averbe-se, abrindo parêntese, que a nossa sede própria foi adquirida na gestão do Dr. Celso Fontenelle; o elevador da Subseção, com verba repassada na gestão do Dr. Octávio Gomes; a implantação do sistema de transporte para os advogados, na gestão do Dr. Octávio Gomes; a farmácia – fechada por determinação do atual Conselho Estadual -, a livraria e a CAARJ, que funcionavam na sede da Subseção, foram introduzidas nas gestões dos referidos ex-Presidentes Estaduais.
Bem, tal situação, a reeleição sem limites, - pois a tanto equivale a sua aceitação – é, por todos os aspectos com que se analise, contrária aos mais comesinhos princípios democráticos. Por todos os motivos, é incompatível com a própria natureza da nossa organização.
Nesse aspecto, imperioso é lembrar as palavras de um dos maiores ex- Presidentes do Conselho Federal, Levi Carneiro: “Uma instituição, como esta, não se pode identificar com qualquer personalidade, nem em um grupo ou camarilha. Ela é impessoal, abrange toda uma classe, uma multidão (2.420) de homens de elite; é acentuadamente nacional. O rotativismo nos seus cargos de direção há de acentuar esses traços de sua índole”. E, como conclusão, afirmava , “Mais que em relação a outro qualquer, quanto ao de presidente, pela sua própria permanência e pela preponderância que pode assumir, se impõe a substituição periódica”(in “Livro de um Advogado” Rio, 1948 – págs. 284 e 287).
É hora de mudarmos. É hora de buscarmos despersonalizar a Subseção Petrópolis e elegermos o nome surgido e nos foi oferecido como opção que, na verdade, representa um basta dos advogados petropolitanos - militantes ou não - ao continuísmo que tem sobrevivido na Terceira Subseção.
Aos Drs. Antônio Carlos Machado, que ostenta um currículo que se resume a uma única palavra, ADVOGADO, e sua vice-presidente, Dra. Márcia Sueli Ferrari Muniz, emérita advogada e professora da Faculdade de Direito da UCP, que decidiram, com coragem, enfrentar o verdadeiro sistema implantado na OAB-Petrópolis, os votos de felicidades e que as urnas lhes sorriam com a maioria dos votos dos colegas que querem mudança, tarefa difícil que exige grande dedicação de todos nós. Afinal, “É muito melhor arriscar coisas grandiosas, alcançar triunfo e glória, mesmo expondo-se à derrota, do que formar fila com os pobres de espírito, que nem gozam muito nem sofrem muito, porque vivem nessa penumbra cinzenta que não conhece vitória nem derrota”.
Na verdade, só depende de nós, rendendo as justas homenagens ao atual Presidente, agradecendo a tudo o que a Seccional nos proporcionou em conquistas, a oportunidade de lhe oferecermos o justo e merecido descanso.
Fernando Eduardo Ayres da Motta
Advogado
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