sexta-feira, 21 de janeiro de 2011

Bernardo Rossi e Marcus Vinícius Neskau propõem isenção de ICMS para indústrias

Comissão especial da Alerj quer também receita integral do IPVA para municípios atingidos pelas chuvas

Isenção de ICMS por um período de até dois anos para as indústrias diretamente atingidas pelas chuvas na Região Serrana, o direcionamento da receita total de IPVA para cada município afetado (hoje 50% do valor arrecadado é recolhido para o Estado e a outra metade é destinada ao município onde o carro foi emplacado) e o envio de parte do orçamento da Alerj para as sete cidades devastadas pelos desmoronamentos e enchentes são algumas das propostas que a comissão especial das chuvas criada pela Assembléia Legislativa vai apresentar ao governo do Estado e ao parlamento.

Deputados estaduais recém empossados Bernardo Rossi (PMDB) e Marcus Vinícius Neskau (PTB), ambos de Petrópolis, integram a comissão que percorreu nesta quinta-feira (20.01), além da Cidade Imperial, Areal, São José do Vale do Rio Preto, Nova Friburgo, Bom Jardim e Sumidouro. Presidida pelo deputado Sabino (PSC), a comissão, formada ainda por Olney Botelho (PDT), Flávio Bolsonaro (PP) e Rogério Cabral (PSB) fez as visitas em conjunto, com exceção de Nilton Salomão, que permaneceu em Teresópolis para acompanhar a assinatura do convênio entre o governo do Estado e os municípios que garantirá às vítimas das chuvas o auxílio-moradia.

A comissão esteve com cada um dos prefeitos dos municípios e solicitou relatórios preliminares listando estragos e as necessidades para soerguimento das cidades. Na área de habitação, Bernardo Rossi já levantou, junto com secretário estadual Leonardo Picciani, projetos habitacionais para três cidades. “Em Areal, a construção de casas populares, já prevista, está sendo antecipada; em São José , a prefeitura precisa de 120 unidades e já apontou duas áreas que podem ser utilizadas. Em Petrópolis, a prefeitura está cadastrando as pessoas e dependemos somente de um terreno”, afirma.

Para Marcus Vinícius Neskau, a renúncia fiscal em prol das indústrias e dos municípios afetados pelas chuvas deve ser acolhida pelo governo do Estado. “Essa iniciativa vem se somar aos R$ 100 milhões em linhas de crédito específicas para a região disponibilizadas pelo próprio governo estadual e BNDES”, completa o deputado estadual.

A troca de experiência entre o Estado do Rio e Santa Catarina – duramente atingida pelas chuvas em 2008 com mais de cinco mil desabrigados – também está sendo usada pela comissão. “A Assembléia de Santa Catarina está nos mandando todas as propostas colocadas em prática e que foram eficientes para a recuperação do Estado e pretendemos adotá-las também”, afirma o presidente da comissão, deputado Sabino. A comissão também vai propor ao próximo presidente Alerj, que será eleito no dia 2 de fevereiro, a destinação de parte da verba do orçamento do Parlamento para as cidades, a exemplo do que foi feito em 2009, quando a Alerj doou R$ 20 milhões aos 20 municípios mais atingidos pelas chuvas daquele verão.

Nenhum comentário:

Postar um comentário