sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011

CÂMARA MUNICIPAL E NOVAMOSANTA INICIAM CICLO DE PALESTRAS SOBRE PLANO DIRETOR

Secretário de Planejamento de Blumenau será o 1º convidado

A Associação de Moradores e Amigos de Itaipava – Novamosanta Sociedade Civil sem fins Lucrativos– e o vereador Thiago Damaceno, presidente da Comissão para Estudo e Revisão do Plano Diretor, realizarão um Ciclo de Palestras sobre Planejamento Estratégico e Plano Diretor Municipal. O evento contará com a participação de especialistas e gestores de planos diretores das cidades de Juiz de Fora, Caxias do Sul, Campos do Jordão e Gramado. A primeira palestra vai contar com a participação de Walfredo Balistieri, secretário municipal de Planejamento de Blumenau - SC.

O objetivo do ciclo é conhecer projetos de planos diretores e de planejamento estratégico de sucesso que possam servir de referência para Petrópolis, já que, neste ano, a cidade está discutindo a revisão do seu plano diretor. A apresentação de Balistieri vai se basear em três temas. O primeiro deles é sobre a experiência de Blumenau na gestão de crises, decorrentes de grandes enchentes da bacia do Rio Itajaí e o seu impacto na vida da cidade e a implantação da Oktoberfest, símbolo da “volta por cima” da cidade. Já na segunda parte, o secretário vai informar sobre o processo de planejamento inovador e as linhas referenciais do Plano Diretor de Blumenau. Para concluir a palestra, Walfredo vai divulgar o “Projeto Blumenau 2050”, que mostra uma visão do futuro da região, através da definição de cinco grandes eixos de trabalho, com cenários alternativos.

A palestra com Walfredo Balistieri vai ocorrer no dia 19, às 10h, no Teatro do Shopping Estação Itaipava. Na ocasião, ele vai expor como Blumenau se recuperou das crises enfrentadas por causa das fortes chuvas que se abateram na cidade nos últimos anos. Segundo Fernando Varella, coordenador do ciclo, o palestrante foi escolhido por sua experiência abrangente na área de desenvolvimento urbano. Entre as suas atribuições, estão a secretaria de Planejamento Urbano do Município de Blumenau (de 2005 a 2011), a presidência do Conselho Municipal de Planejamento Urbano, a presidência do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico, a participação no Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e no Fundo de Segurança de Blumenau, além da coordenação técnica do Grupo Dirigido de Planejamento Urbano: Programa Blumenau 2050. A escolha também levou em conta o fato de as duas cidades, Petrópolis e Blumenau, possuírem características semelhantes em termos de localização (regiões serranas) e forte vocação turística.


O Plano Diretor

O Plano Diretor está previsto no artigo 182 §1º da Constituição Federal e na Legislação Federal nº 10.257/01 - Estatuto da Cidade. Trata-se de lei específica, cujo objetivo é o planejamento municipal. O documento estabelece regras para a adequada ocupação da cidade, determinando o que pode o que não pode ser feito em cada parte do município. Por se tratar de uma lei Municipal, o Plano Diretor deve ser discutido e aprovado pela Câmara dos Vereadores, e posteriormente sancionado pelo prefeito.

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