sexta-feira, 3 de dezembro de 2010

BERNARDO E PAULO IGOR PRESSIONAM PARA REVERTER TARIFA DE R$ 2,50

Com o reajuste da tarifa e a proposta do executivo em desonerar a carga tributária (ISS e taxa de gerenciamento) o sistema de transporte da cidade vai ser acrescido mensalmente de R$ 1,5 milhão. “Isso acontece sem que a frota tenha sido renovada, sem que novas empresas tenham sido licitadas, sem que o usuário tenha segurança. Queremos reverter esta situação. O dinheiro do reajuste vai sair do bolso do trabalhador e do empresário. Se a prefeitura quer abrir mão de taxas, reduzindo a carga tributária, é ótimo. O que não pode é o usuário e o empregador serem penalizados,” protesta o presidente da Câmara de Vereadores, Bernardo Rossi. Junto com Paulo Igor, presidente eleito para o próximo biênio na Câmara, Bernardo articula pressão dos vereadores contra o reajuste que eleva a tarifa para R$ 2,50 e que entra em vigor amanhã.

Além do reajuste tarifário em R$ 0,30, a chamada “Comissão de Notáveis” que durante um mês estudou saídas para o sistema de transporte apontou a redução das taxas de ISS e de gerenciamento (paga à CPtrans) que juntas somam 10%, para 2% cada uma. A decisão cabe agora ao prefeito Paulo Mustrangi.

A média de viagens/mês em todo o sistema é de 3,7 milhões. Hoje, com tarifa a R$ 2,20 e com as taxas – que, somadas dão 10% - as empresas recolhem de ISS e taxa de gerenciamento, cerca de R$ 800 mil mensais. Com a nova tarifa a R$ 2,50 e a redução das taxas a 4% no total, este recolhimento cai para R$ 368 mil mensais. A diferença chega a R$ 1,5 milhão.

- A Câmara vai pressionar o prefeito para que não haja o aumento. Nenhuma melhoria foi feita para que se justifique esse aumento de R$0,30 no valor da passagem. É preciso mais transparência, que as planilhas sejam divulgadas e que os pedidos de reajuste sejam embasados em questões técnicas", critica Bernardo Rossi.

Para o presidente da Câmara de Vereadores foram dois anos perdidos. "O processo de intervenção e a licitação demorou a acontecer. A decisão foi tomada 14 meses depois da posse do prefeito e esta situação agora se arrasta há nove meses. Neste período a frota, já sucateada, deteriorou ainda mais. Um reajuste neste momento fica claro que vem em socorro às empresas", afirma.

Os vereadores frisam também que atualmente o reajuste da tarifa de ônibus não passa pela Câmara e afirmam que estão estudando mecanismos jurídicos para que a Casa possa fazer um acompanhamento dessa situação. "A Câmara hoje não pode legislar sobre os aumentos tarifários, isso não é competência dos vereadores; mas neste momento delicado e urgente pelo que passa o sistema de transporte da nossa cidade, com três empresas operadoras sob intervenção e com suas permissões cassadas, a Câmara de Vereadores deveria ter sido consultada ou, pelo menos, informada. Como representantes da população, os vereadores precisam ter maior acesso a esse processo de reajuste", afirma Bernardo Rossi.

Bernardo Rossi e Paulo Igor pontuam ainda que a má qualidade dos serviços das empresas sob intervenção compromete a imagem de todo o sistema de transportes. “As três empresas que ficaram de fora da intervenção e que vem fazendo inclusive investimentos em renovação da frota, acabam sofrendo também um desgaste de imagem por conta da precariedade nas demais”, afirma Paulo Igor.

Tarifa antiga e taxas atuais

Viagens – 3.7 milhões/mês
Tarifa – R$ 2,20
ISS - 5%
Taxa CPT - 5%


Faturamento Bruto = R$ 7,3 milhões

Tarifa nova e taxas reduzidas (proposta da PMP)
Viagens – 3,7 milhões/mês
Tarifa – R$ 2,50
ISS - 2%
Taxa CPT - 2%


Faturamento Bruto = R$ 8, 8 milhões

Diferença de faturamento R$ 1,5 milhão

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