A Câmara Municipal realizou na última terça-feira, 25 de junho às 18h30, audiência pública para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias do município, a LDO. Estiveram presentes o presidente da Câmara Paulo Igor (PMDB) e os vereadores Silmar Fortes (PMDB), Anderson Juliano (PT), Osvaldo Vale (PSB) e Thiago Damaceno (PP). Também compareceram o secretário de planejamento do município Eduardo Áscoli e o presidente da OAB Antônio Machado.
A audiência foi realizada a pedido do vereador Thiago Damaceno que queria uma discussão mais aprofundada do projeto de lei e também mais uma oportunidade de a população ficar a par da situação da LDO
A agenda da matéria ainda prevê uma reunião no dia primeiro de julho, às 18h30, para apresentação dos conceitos básicos da LDO, como artigos das leis que regem a discussão e como a participação popular pode ser realizada. Na ocasião, o Projeto de Lei encaminhado à Câmara também será apresentado.
Durante a semana, a Casa Legislativa receberá dúvidas e críticas sobre o Projeto de Lei e o que foi discutido na audiência pública em um e-mail especialmente criado para esse fim: consultasldo2014@cmp.rj.gov.br. No final da semana, na sexta-feira, dia 5 de julho, às 18h30, nova audiência será realizada com o objetivo de tirar as dúvidas recebidas durante a semana.
O projeto da LDO e as emedas propostas estão disponíveis no site da Câmara. A Câmara também disponibiliza cópias impressas para quem deseja consultar os documentos no Palácio Amarelo. A reunião final da LDO 2014 será na terça-feira dia 9 de julho.
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