AUDIÊNCIA PÚBLICA TRATA POLÍTICAS PÚBLICAS DO ESTADO EM EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro realizou na manhã dessa segunda-feira, 24 de junho, audiência pública para ouvir as demandas da cidade em relação à educação. A audiência foi realizada no plenário da Câmara Municipal e teve a participação dos deputados estaduais Comte Bittencourt (PPS), Paulo Ramos (PDT) e Bernardo Rossi (PMDB). A iniciativa para a realização da reunião partiu de uma comissão de professores estaduais da cidade que procuraram os deputados na ALERJ.

Estiveram presentes os vereadores Pastor Sebastião (PSC), Meirelles (PTB), Montanha (PPS), Luizinho Sorriso (PT), Silmar Fortes (PMDB), Paulo Igor (PMDB) e Vadinho (PSB). Também participaram diretores de diversos colégios, a professora Rosi Silveira, do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Estado (SEPE), representantes da Secretaria de Educação do Estado (SEDUC), representantes da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas e aproximadamente 80 estudantes da rede pública estadual de ensino.

Para Comte Bittencourt, presidente da Comissão de Educação da ALERJ, “a educação deve ser agenda prioritária para nosso Estado. Antes da audiência fiz uma visita aos colégios D. Pedro II e Cardoso Fontes. Foi lamentável ver os equipamentos de informática encaixotados, pois o governo não providenciou a instalação. Mas o aluguel dos equipamentos está sendo pago em dia”.

Rosi Silveira, do SEPE, é professora há 27 anos do Estado e já foi diretora do Colégio Estadual Cardoso Fontes. Quando Rosi deixou a diretoria da escola em 1998, o prédio começava as reformas. Até hoje a escola não teve suas obras encerradas. Para a professora, “é fundamental que a Secretaria de Educação do Estado se mobilize para resolver essa situação”.

Segundo o deputado estadual Bernardo Rossi, “a Empresa de Obras Públicas do Estado, a EMOP, já liberou para a Secretaria de Educação um valor de três milhões e duzentos mil reais para a conclusão da obra na escola”.

Professora Rosi também levantou a questão da “otimização” proposta pelo Estado, que é o cálculo realizado pela SEDUC para juntar turmas pequenas. Esse processo tem sido realizado no meio do semestre letivo, tornando-se um obstáculo para professores e alunos na socialização das turmas. O deputado Comte se comprometeu em acionar o Ministério Público com uma representação, caso as otimizações continuem sendo feitas depois de iniciadas as aulas.

Os professores presentes na audiência também levantaram a questão da falta de eleições diretas para os diretores das escolas, conforme estabelecido na legislação. O deputado Paulo Ramos declarou que “é impossível fugir dessa situação. As escolas devem ser democráticas é a eleição dos diretores é o primeiro passo para essa participação”.

O aluno Luiz Felipe de Oliveira, representando os estudantes presentes à reunião, testemunhou a visão discente. Para ele, “os alunos são contra o fechamento dos laboratórios nas escolas”. Além disso, Felipe também citou infiltrações e problemas de infraestrutura nas escolas e a falta de professores. “Precisamos urgentemente de eleições para diretores, concurso público para professores e um polo de universidade pública em Petrópolis”.

O deputado Comte Bittencourt se comprometeu em voltar no início do segundo semestre em nova audiência pública para discutir o fortalecimento do ensino técnico profissionalizante na cidade.