A Câmara realizou na tarde da última quarta-feira audiência pública com a presença do Secretário do Estado de Meio Ambiente Carlos Minc e da Presidente do Instituto Estadual do Ambiente Marilene Ramos. A iniciativa foi da Comissão de Meio Ambiente da Casa, presidida pelo vereador Anderson Juliano (PT).
A audiência teve como objetivo principal a apresentação dos projetos realizados pelo Estado em Petrópolis, especialmente as obras nos rios do Vale do Cuiabá e a recuperação do extravasor localizado no centro da cidade.
O Secretário Carlos Minc destacou que o Rio de Janeiro deverá em breve atingir as metas da Política Nacional de Resíduos Sólidos, citando que atualmente 92% do lixo fluminense segue para aterros sanitários e apenas 8% é jogado em lixões. No entanto, no que diz respeito o lixo, Petrópolis está no lado do problema.
O aterro sanitário de Pedro do Rio está com prazo de vida útil próximo ao fim. Quando indagado pelo vereador Anderson Juliano em como o Estado poderia ajudar o município nessa questão, Carlos Minc se comprometeu em auxiliar Petrópolis dentro do Programa de Compra do Lixo Tratado, no qual são repassados vinte reais por tonelada de resíduos sólidos urbanos tratados. Em contrapartida, o município deve atender metas relacionadas à coleta seletiva, aprovar um Plano Municipal de Resíduos e encerrar todas as atividades ligadas a lixões.
Outro destaque da audiência foram as negociações realizadas no Vale do Cuiabá. Segundo dados do Estado, foram 873 famílias atingidas nas chuvas de 2011 na região. Dessas, 284 já negociaram a saída do local e as outras famílias estão em processo de negociação.
Para Marilene Ramos, “saímos da fase de mostrar projetos e estamos na etapa de empresas contratadas e resultados aparecendo. Podemos enfim, dizer que as coisas estão de fato acontecendo”. A presidente do INEA também comentou sobre os parques fluviais da Cuiabá, “fizemos obras nos rios da região com o comprometimento de retirar as pessoas das áreas de risco, sob pena de não termos os projetos aprovados pela União. Dessa maneira, criamos os parques fluviais como estratégia para evitar o retorno de famílias no lugar. Caso haja uma chuva forte, o lugar será inundado, porém não teremos perdas de vidas”.
Marilene Ramos também falou do projeto do extravasor do Rio Palatinato que já foi aprovado na União. Segundo a presidente do INEA, “um extravasor é um desvio de vazão extraordinária por meio de uma pequena barragem. Ele tem uma vida útil e periodicamente precisa de reformas, como é o caso atual de Petrópolis. O projeto foi feito por uma instituição de referência, a COPPE da UFRJ, e não irá prejudicar os bairros mais afastados do centro”.
A promotora de justiça da vara de meio ambiente, Zilda Januzzi, destacou: “ainda que o projeto do extravasor já tenha sido aprovado, a explicação do projeto é essencial para a compreensão de todos, pois as regiões pós-extravasador já enchem e existe uma preocupação em relação ao assunto”.
A população presente questionou o que poderia ser feito para solucionar os problemas de enchente da Rua Coronel Veiga. Segundo técnicos do INEA presentes à reunião, toda a coleta de dados e documentação do que ocorre na rua já foi feita e será encaminhada à COPPE, que preparará um projeto para a região
Paulo Igor, presidente da Casa, destacou a importância desse tipo de evento. Segundo ele, “a discussão sobre o meio ambiente é essencial para a qualidade de vida de gerações futuras. Especialmente em Petrópolis, que ainda há muito a ser feito, pela própria natureza topográfica e também as condições ambientais”.
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