ORDEM DO DIA PARA A REUNIÃO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014, ÀS 16H NA CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS
1 – 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº:
2894/2013
Autor: Vereador Gilda Beatriz
EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da relação dos beneficiários do Cartão Imperial na Página Oficial do Município.
2 – 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº:2765/2013
Autor: Vereador Silmar Fortes
EMENTA: Dispõe sobre a educação patrimonial conforme menciona.
3 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO NºS:0611/2014
Autor: Vereador Gilda Beatriz
EMENTA: Requer informações ao Poder Executivo das ações de assistência social que especifica.
0612/2014
Autor: Vereador Gilda Beatriz
EMENTA: Requer informações ao Poder Executivo sobre as ações do Município na área de educação para pessoas com deficiência.
4 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES LEGISLATIVAS NºS:2666/2013
Autor: Vereador Silmar Fortes
EMENTA: Indica a necessidade de criar o grupo de trabalho a que se refere a Lei Municipal Nº 5.995/2003.
3862/2013
Autor: Vereador Luizinho Sorriso
EMENTA: Indica ao Executivo Municipal a necessidade de envio a esta Casa Legislativa de projeto de cursos de capacitação profissional para adolescentes aos sábados e Domingos.
4212/2013
Autor: Vereador Silmar Fortes
EMENTA: Incorporação ao vencimento base do abono por produtividade criado por meio da Lei Municipal Nº 6.262/2005.
5 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NºS:0485/2014
Autor: Vereador Luizinho Sorriso
EMENTA: Indica ao Executivo Municipal a revitalização da Praça do Bosque, localizada atrás do Colégio Pedro II.
0486/2014
Autor: Vereador Marcos Montanha
EMENTA: Indica ao Executivo Municipal a colocação de lâmpadas na Servidão Teodoro do Nascimento, S/N, situada no Bairro Taquara.
0487/2014
Autor: Vereador Marcos Montanha
EMENTA: Indica ao Executivo Municipal capina e limpeza naa Servidão Teodoro do Nascimento, em toda sua extensão, situada no Bairro Taquara.
0488/2014
Autor: Vereador Marcos Montanha
EMENTA: Indica ao Executivo Municipal o recapeamento na Servidão Teodoro do Nascimento, em toda sua extensão, situada no Bairro Taquara.
0489/2014
Autor: Vereador Marcos Montanha
EMENTA: Indica ao Executivo Municipal a colocação de lâmpadas na Rua Evaldo Braga, situada no Bairro Alto Independência.
0490/2014
Autor: Vereador Marcos Montanha
EMENTA: Indica ao Executivo Municipal a reforma da lixeira na Rua Evaldo Braga, próximo ao Nº 219, situada no Bairro Alto Independência.
0491/2014
Autor: Vereador Osvaldo do Vale - Vadinho
EMENTA: Indica ao Executivo Municipal iluminação para a Rua José Joaquim Rodrigues (Paiolim), em Pedro do Rio, numa extensão aproximada de 01 Km, a partir do Nº 578 até a bifurcação com a Estrada dos Tabões, em Pedro do Rio.
0492/2014
Autor: Vereador Marcos Montanha
EMENTA: Indica ao Executivo Municipal que seja reintroduzida a prestação do serviço de ônibus escolar no Bairro Alto Independência.
0493/2014
Autor: Vereador Marcos Montanha
EMENTA: Indica ao Executivo Municipal a construção de um muro de contenção na Rua Evaldo Braga, próximo ao número 227, situado no Bairro Alto Independência.
0494/2014
Autor: Vereador Osvaldo do Vale - Vadinho
EMENTA: Indica ao Executivo Municipal iluminação para a Estrada dos Macacos, na localidade denominada Retiro das Pedras, em Pedro do Rio, do Nº 200 até a bifurcação com o Sítio do Paraíso, numa extensão aproximada de 500 Metros - Pedro do Rio.
0495/2014
Autor: Vereador Roni Medeiros
EMENTA: Indica ao Executivo Municipal a necessidade da retomada da mão dupla na Rua Paulo Lobo de Moraes, Rua do antigo Hospital Casa Providência.
0496/2014
Autor: Vereador Anderson Juliano
EMENTA: Indica ao Executivo Municipal reforma da área de lazer da Rua Humberto Rovigatti, Bairro Samambaia.
0497/2014
Autor: Vereador Marcos Montanha
EMENTA: Indica ao Executivo Municipal a retirada do poste de energia existente no Endereço Estrada Rio Petrópolis Km 83, Nº 73, Cep 25650-001, no Bairro Duques.
0498/2014
Autor: Vereador Osvaldo do Vale - Vadinho
EMENTA: Indica ao Executivo Municipal a colocação urgente de uma grade de proteção no canteiro existente em frente ao portão lateral da Escola Monsenhor João de Deus Rodrigues, em Pedro do Rio.
0499/2014
Autor: Vereador Luizinho Sorriso
EMENTA: Indica ao Executivo Municipal a reabertura do teleférico no Bairro Floresta.
0500/2014
Autor: Vereador Ronaldo Ramos
EMENTA: Indica ao Executivo Municipal a implantação de um programa de coleta seletiva nas Escolas e Creches Municipais.
0501/2014
Autor: Vereador Luizinho Sorriso
EMENTA: Indica ao Executivo Municipal a construção de um abrigo de ônibus no Fragoso, Estrada da Saudade.
0502/2014
Autor: Vereador Luizinho Sorriso
EMENTA: Indica ao Executivo Municipal ampliar o horário do corujão da linha do Fragoso, Estrada da Saudade.
0503/2014
Autor: Vereador Luizinho Sorriso
EMENTA: Indica ao Executivo Municipal a implantação de 40 metros de corrimão para a Servidão Nº 4, Boca do Mato, Quitandinha.
0506/2014
Autor: Vereador Luizinho Sorriso
EMENTA: Indica ao Executivo Municipal o retorno dos ônibus que faziam ponto final na antiga Faculdade de Medicina, no Bairro Cascatinha.
0507/2014
Autor: Vereador Maurinho Branco
EMENTA: Indica ao Executivo Municipal a necessidade de academia da melhor idade no Condomínio Marília Cápua, Cuiabá, Itaipava.
0508/2014
Autor: Vereador Maurinho Branco
EMENTA: Indica ao Executivo Municipal a necessidade de um Parque Infantil no Condomínio Marília Cápua, Cuiabá, Itaipava.
0509/2014
Autor: Vereador Maurinho Branco
EMENTA: Indica ao Executivo Municipal a necessidade de redutor de velocidade em toda a extensão da Estrada Philúvio Cerqueira Rodrigues,em Itaipava.
0510/2014
Autor: Vereador Ronaldão
EMENTA: Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de iluminação pública na Rua Lucas, Santa Mônica, em Itaipava.
0511/2014
Autor: Vereador Ronaldão
EMENTA: Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de rede de água (Águas do Imperador) na Rua Lucas, Santa Mônica, em Itaipava.
0512/2014
Autor: Vereador Ronaldão
EMENTA: Indica ao Executivo Municipal a necessidade de calçamento da Rua Lucas, Santa Mônica, em Itaipava.
0513/2014
Autor: Vereador Silmar Fortes
EMENTA: Indica ao Executivo Municipal a necessidade de capina na Rua Felipe Blatt, no Bairro Bingen, Município de Petrópolis.
0514/2014
Autor: Vereador Silmar Fortes
EMENTA: Indica ao Executivo Municipal a necessidade de capina na Rua Henrique Noel, no Bairro Bingen, Município de Petrópolis.
0515/2014
Autor: Vereador Silmar Fortes
EMENTA: Indica ao Executivo Municipal a necessidade de capina na Rua Roberto Borré, no Bairro Bingen, Município de Petrópolis.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS
PAULO IGOR
PRESIDENTE
1 – 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº:
2894/2013
Autor: Vereador Gilda Beatriz
EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da relação dos beneficiários do Cartão Imperial na Página Oficial do Município.
2 – 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº:2765/2013
Autor: Vereador Silmar Fortes
EMENTA: Dispõe sobre a educação patrimonial conforme menciona.
3 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO NºS:0611/2014
Autor: Vereador Gilda Beatriz
EMENTA: Requer informações ao Poder Executivo das ações de assistência social que especifica.
0612/2014
Autor: Vereador Gilda Beatriz
EMENTA: Requer informações ao Poder Executivo sobre as ações do Município na área de educação para pessoas com deficiência.
4 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES LEGISLATIVAS NºS:2666/2013
Autor: Vereador Silmar Fortes
EMENTA: Indica a necessidade de criar o grupo de trabalho a que se refere a Lei Municipal Nº 5.995/2003.
3862/2013
Autor: Vereador Luizinho Sorriso
EMENTA: Indica ao Executivo Municipal a necessidade de envio a esta Casa Legislativa de projeto de cursos de capacitação profissional para adolescentes aos sábados e Domingos.
4212/2013
Autor: Vereador Silmar Fortes
EMENTA: Incorporação ao vencimento base do abono por produtividade criado por meio da Lei Municipal Nº 6.262/2005.
5 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NºS:0485/2014
Autor: Vereador Luizinho Sorriso
EMENTA: Indica ao Executivo Municipal a revitalização da Praça do Bosque, localizada atrás do Colégio Pedro II.
0486/2014
Autor: Vereador Marcos Montanha
EMENTA: Indica ao Executivo Municipal a colocação de lâmpadas na Servidão Teodoro do Nascimento, S/N, situada no Bairro Taquara.
0487/2014
Autor: Vereador Marcos Montanha
EMENTA: Indica ao Executivo Municipal capina e limpeza naa Servidão Teodoro do Nascimento, em toda sua extensão, situada no Bairro Taquara.
0488/2014
Autor: Vereador Marcos Montanha
EMENTA: Indica ao Executivo Municipal o recapeamento na Servidão Teodoro do Nascimento, em toda sua extensão, situada no Bairro Taquara.
0489/2014
Autor: Vereador Marcos Montanha
EMENTA: Indica ao Executivo Municipal a colocação de lâmpadas na Rua Evaldo Braga, situada no Bairro Alto Independência.
0490/2014
Autor: Vereador Marcos Montanha
EMENTA: Indica ao Executivo Municipal a reforma da lixeira na Rua Evaldo Braga, próximo ao Nº 219, situada no Bairro Alto Independência.
0491/2014
Autor: Vereador Osvaldo do Vale - Vadinho
EMENTA: Indica ao Executivo Municipal iluminação para a Rua José Joaquim Rodrigues (Paiolim), em Pedro do Rio, numa extensão aproximada de 01 Km, a partir do Nº 578 até a bifurcação com a Estrada dos Tabões, em Pedro do Rio.
0492/2014
Autor: Vereador Marcos Montanha
EMENTA: Indica ao Executivo Municipal que seja reintroduzida a prestação do serviço de ônibus escolar no Bairro Alto Independência.
0493/2014
Autor: Vereador Marcos Montanha
EMENTA: Indica ao Executivo Municipal a construção de um muro de contenção na Rua Evaldo Braga, próximo ao número 227, situado no Bairro Alto Independência.
0494/2014
Autor: Vereador Osvaldo do Vale - Vadinho
EMENTA: Indica ao Executivo Municipal iluminação para a Estrada dos Macacos, na localidade denominada Retiro das Pedras, em Pedro do Rio, do Nº 200 até a bifurcação com o Sítio do Paraíso, numa extensão aproximada de 500 Metros - Pedro do Rio.
0495/2014
Autor: Vereador Roni Medeiros
EMENTA: Indica ao Executivo Municipal a necessidade da retomada da mão dupla na Rua Paulo Lobo de Moraes, Rua do antigo Hospital Casa Providência.
0496/2014
Autor: Vereador Anderson Juliano
EMENTA: Indica ao Executivo Municipal reforma da área de lazer da Rua Humberto Rovigatti, Bairro Samambaia.
0497/2014
Autor: Vereador Marcos Montanha
EMENTA: Indica ao Executivo Municipal a retirada do poste de energia existente no Endereço Estrada Rio Petrópolis Km 83, Nº 73, Cep 25650-001, no Bairro Duques.
0498/2014
Autor: Vereador Osvaldo do Vale - Vadinho
EMENTA: Indica ao Executivo Municipal a colocação urgente de uma grade de proteção no canteiro existente em frente ao portão lateral da Escola Monsenhor João de Deus Rodrigues, em Pedro do Rio.
0499/2014
Autor: Vereador Luizinho Sorriso
EMENTA: Indica ao Executivo Municipal a reabertura do teleférico no Bairro Floresta.
0500/2014
Autor: Vereador Ronaldo Ramos
EMENTA: Indica ao Executivo Municipal a implantação de um programa de coleta seletiva nas Escolas e Creches Municipais.
0501/2014
Autor: Vereador Luizinho Sorriso
EMENTA: Indica ao Executivo Municipal a construção de um abrigo de ônibus no Fragoso, Estrada da Saudade.
0502/2014
Autor: Vereador Luizinho Sorriso
EMENTA: Indica ao Executivo Municipal ampliar o horário do corujão da linha do Fragoso, Estrada da Saudade.
0503/2014
Autor: Vereador Luizinho Sorriso
EMENTA: Indica ao Executivo Municipal a implantação de 40 metros de corrimão para a Servidão Nº 4, Boca do Mato, Quitandinha.
0506/2014
Autor: Vereador Luizinho Sorriso
EMENTA: Indica ao Executivo Municipal o retorno dos ônibus que faziam ponto final na antiga Faculdade de Medicina, no Bairro Cascatinha.
0507/2014
Autor: Vereador Maurinho Branco
EMENTA: Indica ao Executivo Municipal a necessidade de academia da melhor idade no Condomínio Marília Cápua, Cuiabá, Itaipava.
0508/2014
Autor: Vereador Maurinho Branco
EMENTA: Indica ao Executivo Municipal a necessidade de um Parque Infantil no Condomínio Marília Cápua, Cuiabá, Itaipava.
0509/2014
Autor: Vereador Maurinho Branco
EMENTA: Indica ao Executivo Municipal a necessidade de redutor de velocidade em toda a extensão da Estrada Philúvio Cerqueira Rodrigues,em Itaipava.
0510/2014
Autor: Vereador Ronaldão
EMENTA: Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de iluminação pública na Rua Lucas, Santa Mônica, em Itaipava.
0511/2014
Autor: Vereador Ronaldão
EMENTA: Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de rede de água (Águas do Imperador) na Rua Lucas, Santa Mônica, em Itaipava.
0512/2014
Autor: Vereador Ronaldão
EMENTA: Indica ao Executivo Municipal a necessidade de calçamento da Rua Lucas, Santa Mônica, em Itaipava.
0513/2014
Autor: Vereador Silmar Fortes
EMENTA: Indica ao Executivo Municipal a necessidade de capina na Rua Felipe Blatt, no Bairro Bingen, Município de Petrópolis.
0514/2014
Autor: Vereador Silmar Fortes
EMENTA: Indica ao Executivo Municipal a necessidade de capina na Rua Henrique Noel, no Bairro Bingen, Município de Petrópolis.
0515/2014
Autor: Vereador Silmar Fortes
EMENTA: Indica ao Executivo Municipal a necessidade de capina na Rua Roberto Borré, no Bairro Bingen, Município de Petrópolis.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS
PAULO IGOR
PRESIDENTE
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