Foi realizada na última terça-feira, 14 de maio, na Câmara Municipal a reunião da Comissão que apura as omissões do governo em relação às chuvas ocorridas em 2011 no Vale do Cuiabá e adjacências. A Comissão é presidida pelo vereador Silmar Fortes (PMDB).
O Instituto Estadual do Ambiente (INEA) informou que as obras de dragagem dos rios Cuiabá, Santo Antônio e Carvão são prioridade para o Governo do Estado e as máquinas já estão no local. Serão providenciados a readequação de calha, a dragagem, o enrocamento com pedras e o revestimento de grama para conter erosões. Um canteiro avançado de obras já existe no lugar.
A Promotora do Meio Ambiente, Zilda Januzzi, presente na reunião, apresentou a minuta do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que será proposto à Prefeitura Municipal e ao INEA e trata da questão ambiental, tais como dragagem dos rios e limpeza dos terrenos, assim como o estabelecimento de prazos para a conclusão dos trabalhos.
O TAC não inclui a construção de parques fluviais, pois a promotoria ainda não recebeu os projetos. Segundo a promotora Zilda, “Não há como analisar algo que não temos acesso ou ciência. Se for decidido por um parque fluvial, que seja feita, pelo menos, uma audiência pública para que seja apresentado à comunidade local”.
Para José Carlos Grilo, representante do INEA na reunião, “Todos os parques estão sendo analisados, um a um, e está sendo checada a necessidade de cada um deles”. O parque fluvial é uma área de alagamento para dar vazão às águas. Para o INEA, o parque do Cuiabá possivelmente será um bosque com uma central de mudas. Já no Buraco do Sapo, haverá um parque com campos para esportes, playground e áreas de lazer para os moradores.
Nos próximos dias, serão encaminhados à Comissão da Câmara os projetos básicos e executivos a serem realizados pelo órgão, incluindo um mapa com a indicação de onde serão feitas as pontes de responsabilidade do INEA. A Comissão, Prefeitura, INEA irão visitar os pontos indicados no mapa nos próximos dias.
A Comissão é presidida pelo vereador Silmar Fortes (PMDB) e também participam os vereadores Gilda Beatriz (PMDB), Maurinho Branco (PTC), Ronaldão (PR) e Osvaldo do Vale (PSB), além dos presidentes das associações de moradores de Boa Esperança, Vale do Cuiabá, Madame Machado, representantes da Frente Pró-Petrópolis, Associação de Engenheiros e Arquitetos, Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Secretaria de Obras do Estado, Instituto Estadual do Ambiente, Secretaria de Habitação do Município, Defesa Civil, Promotoria de Meio Ambiente do Ministério Público Estadual, entre outras instituições.
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