Além de ser a maior conferência da Educação, há ainda inovações que transformaram o ComPetrópolis em um grande sucesso. Pela primeira vez o SEPE (Sindicato Estadual dos Professores da Educação) faz parte do conselho, assim como três diretoras de escolas municipais estão entre os membros de livre nomeação do Prefeito no COMED.
“Fiquei empolgado com a participação dos 315 advogados até o final da conferência, além da indicação do prefeito Paulo Mustrangi ter sido respaldada na conferência”, declarou o secretário de Educação, William Campos, que durante a abertura da ComPetrópolis, juntamente com o prefeito, os representantes dos sindicatos da classe, alunos, convidados e participantes fizeram um minuto de silêncio em respeito aos estudantes mortos em uma escola de Realengo, no Rio de Janeiro.
Para a subsecretária de Ensino Fundamental, Cláudia Quintanilha, que participou da fundação do conselho na década de 90, os novos membros vão fortalecer o papel do COMED no município.
“O conselho vai tomar outro rumo porque nosso interesse é de que fosse constituído por pessoas com formação acadêmica e foi isso o que aconteceu. Achei importante essa nova estrutura e o fato de deixar de ser consultivo para ser deliberativo porque isso dará uma força maior ao COMED”, declarou.
Atribuições do COMED
De acordo com o professor Bruno Tamancoldi Muniz, coordenador do Núcleo de Práticas Pedagógicas do Centro de Teologia e Humanidades da Universidade Católica de Petrópolis, que apresentou um resumo sobre o COMED, o conselho foi criado através do art. 156 da Lei nº 5.028/90 denominado Conselho Municipal de Educação, Esporte e Lazer (COMEL).
Em 2010, a partir do Decreto nº 285, foram criadas as 28 finalidades e competências do conselho.
Entre os objetivos estão estimular e propor a formulação de políticas para a educação municipal, de acordo com os princípios inscritos na Constituição Federal, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, na Constituição do Estado, na Lei Orgânica do Município e na legislação municipal em vigor; propor normas para organização e funcionamento do sistema municipal de ensino; autorizar a abertura, funcionamento e encerramento de todas as modalidades de ensino da educação pública municipal; fiscalizar a aplicação dos recursos e verbas; entre outras atribuições.
Metas da Educação e propostas ao PNE no ComPetrópolis
Durante a II Conferência Municipal de Educação (ComPetrópolis), o educador Celso Antunes realizou uma palestra sobre o tema “Os desafios do Plano Nacional de Educação e a Educação no município de Petrópolis”.
O prefeito de Petrópolis, Paulo Mustrangi, ratificou seu compromisso de criar o Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) dos profissionais da Educação.
Em respeito às vítimas do incidente com alunos numa escola em Realengo, no Rio de Janeiro, o secretário de Educação, William Campos, pediu que todos fizessem um minuto de silêncio.
Foram discutidas as metas do Plano Nacional de Educação (PNE). Em média, 80 pessoas participaram de cada um dos 5 (cinco) grupos discutirem as novas metas, que formaram a Carta de Petrópolis para ser enviada ao Congresso Nacional.
O Plano de Metas da Secretaria Municipal de Educação foi apresentado na conferência. Ao todo, são 26 metas para o biênio 2011/2012.
Veja a seguir os novos membros do COMED e as metas da Secretaria de Educação:
Novos membros do COMED:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Titular: Adenilson Honorato da Silva – gabinete do prefeito
Suplente: Yuri Moura – Coordenadoria da Juventude
Titular: Maia Carla Fonseca Vianna – diretora da Escola Águas Lindas
Suplente: Renê Tosta Fernandes – diretor do Liceu Municipal Prefeito Cordolino Ambrósio
Titular: Fernanda de Carvalho – Subsecretária de Finanças
Suplente: Lara da Cunha Rios – representante da Secretaria Municipal de Educação
Titular: Heloísa Josiele Santos Carreiro – diretora do CEI Carolina Amorim
Suplente: Cláudia Sá – da Subsecretaria de Educação Infantil
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Titular: William Campos – secretário Municipal de Educação
Suplente: Cláudia Quintanilha – subsecretária de Ensino Fundamental
Titular: Andresa de Britto Chaves – da Subsecretaria de Educação Infantil
Suplente: Vivian Portilho Bambino – orientadora educacional da Secretaria de Educação
Titular: Márcia Rodrigues Alves – supervisora educacional
Suplente: Deise de Cássia S. A. pinto – supervisora educacional
Titular: Sandra Cristina Motta Bortolotti – da Subsecretaria de Educação Infantil
Suplente: Taís Bonfanti – da Subsecretaria de Educação Infantil
DIRETORIA REGIONAL PEDAGÓGICA SERRANA I (antiga Coordenadoria Regional Serrana III)
Titular: Lucileia Maria Araújo Mota
Suplente: Vania Beatriz Braun Bordignon
REPRESENTANTES DE CLASSE
Titular: SEPE – Rosimar Silveira Pinta
Suplente: SEPE – Patrícia Araújo da Silva
Titular: SINPRO (Sindicato dos Professores da Rede Particular) – Renato Freixiela de Oliveira
Suplente: SINPRO – Leonardo da Silva dos Santos Bastos
INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR
Titular: Faculdade Arthur Sá Earp Neto
Suplente: Universidade Católica de Petrópolis
Titular: Universidade Estácio de Sá
Suplente: CEDERJ
REPRESENTANTES DOS DOCENTES
Titular: Ednea Valle de Mello – 104 votos – diretora da Escola São Jose do Caetitu
Suplente: Sergio Gonçalves da Cunha – 26 votos – diretor adjunto da E. M. Odete Fonseca
REPRESENTANTES DOS ALUNOS
Titular: Diego Vieira de Oliveira – APE (Associação Petropolitana dos Estudantes)
Suplente: Guilherme Pereira - APE
REPRESENTANTE DE PAIS E/OU RESPONSÁVEIS
Titular: Cristina Pereira – Liceu Municipal Carlos Chagas Filho
Suplente: Maria Francelina Fragoso da Silva – Liceu Municipal Prefeito Cordolino Ambrósio
ORGANIZAÇÕES SOCIAIS
Titular: Alexandre Sheremetie Junior – 100 votos – Associação dos Ex-alunos da UCP
Suplente: Amanda Oliveira Moraes – 52 votos – COMAC
REPRESENTANTE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Titular: Thiago Damaceno
Suplente: João Tobias
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA)
Titular: Neusa Fernandes Pereira
Suplente: Mauricio Guedes
INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO
Titular: Noelma Simões da Costa – Academia Petropolitana de Educação
Suplente: Ataualpa Antonio Pereira Filho – Academia Petropolitana de Educação
Conheça as metas da Secretaria Municipal de Educação para 2011/2012 apresentadas durante a ComPetrópolis:
1 - Tornar o município de Petrópolis referência regional na formação de leitores críticos;
2 - Reorganização da Rede de Ensino;
3 - Valorização dos profissionais de Educação;
4 - Formação e qualificação de todos (as);
5 - Fortalecer o Sistema Municipal de Educação;
6 - Criar cultura de horário integral através do Programa Mais Educação;
7 - Implementar a reestruturação física e complementar a funcional;
8 - Ter uma comunicação interna e externa eficaz e eficiente;
9 - Ampliação do EJA e do Brasil Alfabetizado até 2012;
10 - Criação de um sistema municipal integrado de informações educacionais e avaliação;
11 - Transformar a merenda em um dos estímulos do processo educacional;
12 - Ampliação e qualificação da Educação Infantil;
13 - Garantir a transparência dos recursos com orçamento participativo da Secretaria Municipal de Educação;
14 - Avaliação do processo de conveniamento seguindo as diretrizes do MEC;
15 - Reconhecimento, valorização e ampliação do Projovem Petrópolis;
16 - Atingir e ultrapassar as metas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) para Petrópolis. Séries iniciais de 4,6 para 5 e séries finais de 4 para 4,5;
17 - Transformar a cultura em instrumento de qualidade social da Educação;
18 - Fortalecer a saúde preventiva através de parceria com a Secretaria Municipal de Saúde para funcionários e alunos;
19 - Transformar o turismo em assunto transversal na Educação – Turismo educacional;
20 - Priorizar o esporte como elemento constitutivo da formação educacional;
21 - Informatização de qualidade para toda a Rede Municipal de Educação;
22 - Criação da Coordenadoria de Educação Ambiental;
23 - Priorizar articulação com movimentos sociais e religiosos;
24 - Criar sistema de educação inclusive;
25 - Criar mecanismos de participação e interlocução com a comunidade escolar;
26 - Fazer do Centro de Capacitação Frei Memória referência em qualificação na Educação
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