O secretário de Planejamento e Urbanismo Roberto Rizzo Branco esteve na última quinta-feira, dia 06, em Brasília onde apresentou os projetos que podem ser contemplados com verbas do Programa Nacional de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade Médias Cidades.
Lançado pelo Governo Federal, o programa de financiamento disponibilizará recursos que serão destinados a municípios com população entre 250 e 750 mil habitantes para obras que visam à melhoria ou implantação do transporte público. Foram encaminhadas 110 propostas, de diversas cidades, com um valor de aproximadamente R$ 13 bilhões. O Governo Federal negocia a utilização de recursos do FGTS para aumentar a verba do PAC, fixada inicialmente em R$ 7 bilhões. Os nomes das cidades contempladas serão anunciados no dia 14 de dezembro.
O secretário Roberto Rizzo Branco está confiante num desfecho positivo para o município, e disse que “a apresentação do programa foi satisfatória e atendeu todas as expectativas dos técnicos do Ministério das Cidades. A Secretaria de Mobilidade Urbana do Ministério solicitou informações complementares que deverão ser encaminhadas até a próxima quarta-feira. Com os procedimentos atendidos restará somente aguardar a decisão final do colegiado interministerial, que decidirá quais municípios serão selecionados a receber os recursos do PAC. O Governo Municipal está otimista em ser vitorioso”.
O programa contemplará obras com intervenções nos sistemas viários, terminais de transporte, pontes e ciclovias. De acordo com o balanço do programa, divulgado no dia 19 de novembro, o objetivo principal é desafogar o trânsito nas principais cidades do país, para reduzir o tempo nas viagens diárias e ampliar a qualidade de vida dos cidadãos.
A proposta da Secretaria de Planejamento e Urbanismo que contém dois projetos contou com o apoio de uma equipe multidisciplinar, composta pela Secretaria de Obras e Secretaria de Meio Ambiente, além de técnicos da Companhia de Trânsito e Transportes (CPTrans). Antes de encaminhada à Coordenação do Programa, a proposta foi discutida e aprovada juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito (Comutran) e o Conselho da Cidade (Concidade).
Um dos projetos prevê a ligação Bingen-Quitandinha e um anel central de circulação de ônibus em faixa exclusiva, de modo articulado e totaliza um orçamento de R$ 70.704.000,00. O segundo é voltado para a melhoria das ligações interdistritais, com intervenções de Corrêas a Itaipava, e foi orçado em R$ 53.850.800,00, totalizando um investimento de R$ 124.554.800,00. As obras vão abranger um total de 23 km de faixas exclusivas de ônibus, 15,6 km de ciclovias, cinco terminais intermodais e oito pontes.
As cidades beneficiadas, conforme informações do Ministério das Cidades terão que dar contrapartida de no mínimo 5% do valor das obras financiadas, o que totaliza R$ 7.682.540,00.
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