Bernardo Rossi acompanha mais 15 comunidades na conquista de títulos de propriedade de seus imóveis
Moradores da comunidade 1º de Maio, em Madame Machado, participaram nesta segunda-feira (17.12) da primeira reunião, de mobilização, com técnicos do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio (Iterj) iniciando o processo de concessão de títulos de propriedade. O encontro foi acompanhado pelo deputado estadual Bernardo Rossi (PMDB) que indicou ainda mais 15 comunidades - total de 3.711 famílias estabelecidas em áreas urbanas e 298 produtores rurais - que terão seus imóveis regularizados. A presidente do Iterj, Mayume Sone, e o secretário estadual de Habitação, Rafael Picciani, ao qual o Instituto está vinculado, também estiveram com os moradores.
"A regularização fundiária requer estudos sérios, técnicos e aprofundados. Indicamos comunidades historicamente constituídas que, com o título de propriedade, passam a ser cidadãos efetivamente, pagam tributos e podem cobrar do poder público seus direitos assim como cumprir seus deveres", afirma Bernardo Rossi que ainda aponta a existência "de três, quatro gerações de famílias, núcleos existentes a 30, 40 anos, que precisam ser reconhecidos".
A história da comunidade 1º de Maio, distribuída em cerca de 600 casas, é parecida com muitas outras em Petrópolis. Ela fica na “parte alta” do Madame Machado e surgiu a partir de 1987. Oitenta famílias foram assentadas no local com casas construídas com recursos da antiga Companhia Fluminense de Habitação (Cofluhab). A ocupação se intensificou no ano seguinte, com as chuvas de 88, que devastaram a cidade e deixaram milhares de desabrigados. O traçado dos lotes acabou alterado com a chegada de mais moradores e hoje, será necessária uma nova demarcação urbanística que vai apontar ainda para recuperação de locais de risco e reflorestamento. O trabalho começa com a avaliação do Iterj que está abrindo processo licitatório para os estudos que serão iniciados. "Em âmbito estadual", afirma o secretário de Habitação, Rafael Picciani, "o programa vai beneficiar, até 2014, 38 mil famílias de 800 comunidades. Em Petrópolis, são 4.009 famílias e cerca de 4 mil pessoas".
O encontro teve a presença de moradores como Juraci Maria de Fátima e Cleusa da Silva Borrér, ambas residente na comunidade desde 1987. "É uma longa espera que agora chega ao fim", diz Juraci. Para Cleusa, é a garantia de segurança para toda a família "e melhoria em toda a comunidade". Há 22 anos morando no local Maria do Carmo Nascimento também elogiou o trabalho dos técnicos. "O assunto é difícil para acompanharmos, mas eles estão sendo muito pacientes".
"Araras, Bonfim, 24 de Maio e Morro do Alemão, além de mais 13 comunidades, são locais onde o processo já está sendo iniciado. Envolve desde os estudos técnicos até à legalização das áreas com cessão por parte do Estado, do município ou da União ou um instrumento jurídico apropriado no caso de área particular. Na Unidos Venceremos, onde 195 títulos foram entregues, o terreno ocupado era de propriedade do Estado e foi declarado como Área de Especial Interesse Social (AEIS),através de lei. Ainda que sejam processos também burocráticos, estamos conseguindo avançar com agilidade", afirma Bernardo Rossi.
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