Com a nova divisão Petrópolis perde R$ 5 milhões por ano
Presidente da Câmara de Vereadores, Bernardo Rossi (PMDB) convocou a bancada do partido em Petrópolis para estar unida em torno do governador Sérgio Cabral somando esforços junto aos deputados estaduais e federais para expor a insatisfação dos fluminenses em relação à aprovação da emenda Pedro Simon. A emenda, aprovada ontem de madrugada pela Câmara Federal, muda a divisão dos royalties do petróleo e retira do Estado do Rio de Janeiro, seu maior produtor, mais de R$ 7 bilhões por ano, causando reflexos no repasse de recursos a municípios como Petrópolis. A cidade perderia em torno de R$ 5 milhões por ano.
- A decisão cabe ao presidente Lula que pode vetar ou aprovar o texto. É o momento de o Estado do Rio estar unido para mostrar ao presidente Lula a insatisfação em função dos prejuízos que esta nova divisão vão nos trazer”, afirma Bernardo Rossi. O futuro presidente da Câmara de Vereadores, já eleito, Paulo Igor (PMDB), se uniu a Bernardo neste protesto. “Esperamos que o presidente Lula cumpra a sua palavra, pois esses recursos são fundamentais para investimentos em eventos esportivos no Estado como a Copa do Mundo e as Olimpíadas de 2016, que trarão benefícios também para Petrópolis”, acrescenta.
Pelo texto, os royalties passarão a ser distribuídos a todos os estados e municípios, indistintamente, seguindo a regra do fundo de participação. A emenda já havia sido aprovada pelo Senado e retira dos estados e municípios de áreas produtoras no mar os royalties e participações especiais que recebem hoje (52,5% de todos os royalties), dinheiro que passa a ser redistribuído com todos os estados e municípios.
A emenda ainda pode ser vetada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “A nossa expectativa agora é pelo veto do presidente, que assumiu esse compromisso com o governador Sérgio Cabral”, disse Bernardo.
Se receber a aprovação do presidente, a redistribuição reduzirá a arrecadação do Estado do Rio, prejudicando o repasse de recursos para Petrópolis, que perderá mais de R$ 5 milhões por ano. “Essa aprovação é um crime contra o Estado do Rio de Janeiro. É um desrespeito aos fluminenses. O repasse previsto este ano para Petrópolis é de cerca de R$ 9,5 milhões. Com a aprovação dessa emenda, nossa cidade passaria a receber apenas cerca de R$ 4 milhões. Essa perda de recursos vai prejudicar o andamento de projetos importantes para a cidade”, afirma Bernardo Rossi.
Convocado pelo governador Sérgio Cabral, Bernardo Rossi liderou em Petrópolis uma mobilização contra a emenda Ibsen (emenda dos Royalties). O presidente da Câmara de Vereadores Bernardo Rossi participou em março de um ato público no Centro do Rio contra a aprovação da emenda. O protesto reuniu mais de 100 mil pessoas, entre estudantes, servidores, comerciantes, empresários, políticos e artistas. Caravanas de todo o estado, sobretudo dos municípios produtores participaram do ato.
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